30 DE MAIO DE 2013

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porque ela tem afetado pessoas na Região Autónoma da Madeira — como os Srs. Deputados já aqui

referiram, também há conhecimento de casos em território continental.

Consideramos, por isso, que se trata de um problema do País e é a nível nacional que ele deve tratado.

Sabe-se que o mosquito responsável por esta doença existe na Madeira desde 2005, muito embora os

primeiros casos tenham surgido em outubro de 2012. Além disso, não podemos ficar indiferentes ao risco de

aparecimento de surtos de febre de dengue em Portugal. Esta não é uma questão virtual, é uma questão real

e que deve merecer, por parte das entidades públicas responsáveis por esta matéria, a maior atenção, e não

me refiro só à vigilância mas a uma atuação concreta que permita evitar e combater esta doença.

Como também é do conhecimento público, esta doença é transmitida por mosquitos que são característicos

das regiões tropicais e subtropicais do mundo, mas que têm uma grande capacidade de adaptação — as

águas estagnadas, por exemplo, são um bom meio para a propagação e a reprodução destes mesmos

mosquitos.

Como ainda não existe uma vacina para esta doença, a prevenção tem aqui um papel central: a adoção de

atitudes e comportamentos, coletivos e individuais, é fundamental para travar a propagação da doença.

Como já referi, a generalização da informação, a sensibilização das pessoas para a necessidade de cada

uma delas tomar medidas ativas constitui um elemento central. Por exemplo, a informação e a formação

devem ser muito amplas, incluindo mesmo as crianças, para que possam, desde início, apreender novos

hábitos que permitam dar combate a esta doença e que permitam mesmo a sua erradicação.

Este deve ser, de facto, o objetivo central das entidades responsáveis, da Direcção-Geral de Saúde e do

Ministério da Saúde, a bem da saúde pública dos portugueses.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Peço-lhe o favor de concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Termino já, Sr. Presidente.

Pelas razões expostas, reiteramos o nosso acordo a esta proposta. De facto, a febre de dengue merece

uma atenção especial e é neste sentido que estamos de acordo com esta proposta.

O plano deve trazer as linhas orientadoras para travar esta doença.

Esperemos que a prevenção da doença saia do papel e que o plano seja efetivamente implementado,

porque em muitas situações do nosso País existe um conjunto de planos que não saem do papel. Esperamos,

pois, que sobre esta matéria em concreto seja diferente.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Galriça

Neto, do CDS-PP.

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Como já aqui foi dito,

estamos a debater um projeto de resolução de Os Verdes para a criação de um plano nacional para a

prevenção de dengue.

Trata-se, de facto, de um assunto relacionado com a saúde pública, que é relevante e abrange uma

questão que interessa a toda a população. Há alguns aspetos que já foram focados, mas que queremos, de

alguma forma, ressaltar para enquadrar este debate.

Trata-se de uma infeção provocada por um vírus, em que um mosquito vai ser o vetor para propagar a

doença aos humanos. É uma doença em relação à qual não há nem vacina nem tratamento específico e para

a qual são fundamentais as medidas para proteger contra a picada e para erradicar o dito mosquito.

O Sr. João Serpa Oliva (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Neste contexto, é fundamental que haja um papel central para as

medidas de informação.

No nosso País, tomou um especial relevo esta temática por causa do surto detetado na Madeira, desde

outubro de 2012, embora, como também já foi dito, existissem casos conhecidos anteriormente. Felizmente,