27 DE JUNHO DE 2013

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Estamos a trabalhar para conseguir o equilíbrio orçamental, e estamos a trabalhar para que a despesa

pública se adapte às possibilidades dos contribuintes, e não o contrário. Ora, não é possível obter-se isso

rapidamente, num curto prazo de tempo, sem o risco, evidentemente, de gerar um défice elevado, que não

temos como financiar. Mas é para isso que estamos a trabalhar.

Se me pergunta se o Orçamento do Estado para 2014 trará uma diminuição de impostos, Sr.ª Deputada, o

que posso dizer-lhe, nesta altura, é que muito surpreenderia se isso viesse a acontecer.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Então, quando é que é esse futuro?!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Desejaria muito que pudéssemos, se possível até ao final desta Legislatura,

baixar alguns impostos. Não sei se isso será possível e já disse publicamente que não me comprometo, com

esta antecedência, a resultados que não sei se teremos condições para realizar. Mais honesto do que isto, Sr.ª

Deputada, não posso ser.

Já o disse publicamente e volto a repeti-lo aqui. Se a resposta à sua pergunta não é satisfatória, não será,

com certeza, por falta de vontade, Sr.ª Deputada.

Sr.ª Deputada, registo o alerta que fez relativamente às prospeções de gás de xisto. Essas prospeções

estão a ser feitas há algum tempo — de resto, emitimos licenças para que elas tivessem lugar, e, julgo, todos

os cuidados que a legislação prevê estarão a ser cumpridos.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Não chega!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Na verdade, Sr.ª Deputada, é importante que, em termos de União Europeia,

estas possibilidades de gás de xisto possam ser exploradas de facto, mas concordo com a Sr.ª Deputada em

que, no essencial, deveremos concentrar-nos na melhoria da eficiência energética e numa economia de baixo

carbono.

Essa é também a nossa predisposição, mas isso não significa, como é evidente, que possamos dizer que

teremos uma economia sem carbono, que teremos uma economia sem gás natural. Isso não é possível, Sr.ª

Deputada!

Mas estou de acordo consigo no essencial. Ou seja, o que precisamos de fazer é, sobretudo, um esforço

muito grande para sermos mais eficientes e, portanto, para dependermos menos de consumos energéticos do

que acontece hoje, fundamentalmente nas áreas com impactos mais negativos sobre o ambiente.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Antes de entrarmos no segundo ponto da ordem do dia, queria pedir aos Srs.

Deputados e ao Sr. Primeiro-Ministro o favor de respeitarem os tempos, porque o prolongamento das

intervenções leva a uma entorse na distribuição dos tempos de debate. Por exemplo, os pequenos partidos

chegam a ficar quase com o dobro do tempo atribuído, sendo que a distribuição do excesso nunca é

equitativa.

Peço, por isso, aos Srs. Deputados e ao Sr. Primeiro-Ministro, até porque a reunião de hoje é muito

intensa, pois realizamos dois debates numa tarde, que tentem conter-se nos tempos previstos.

Vamos, então, dar início ao debate preparatório do Conselho Europeu, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do

artigo 4.º da Lei de Acompanhamento, Apreciação e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do

Processo de Construção da União Europeia, que seguirá a moldura combinada em Conferência de Líderes.

O debate começará com uma intervenção do Sr. Primeiro-Ministro, seguindo-se um conjunto de

intervenções dos vários grupos parlamentares, e terminará com o Sr. Primeiro-Ministro. A ordem das

intervenções é a seguinte: primeiro, o Sr. Primeiro-Ministro, depois, o PS, o PCP, o Bloco de Esquerda, Os

Verdes, o CDS-PP e o PSD e, a encerrar, de novo o Sr. Primeiro-Ministro.

Para abrir o debate, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Terá lugar, amanhã e depois de

amanhã, o Conselho Europeu que encerra o Semestre Europeu.