Debates Parlamentares - Diário 010, p. 29 (2013-10-16)

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17 DE OUTUBRO DE 2013

às pensões de sobrevivência e, agora, vir dizer que isso é a maior vergonha. A irresponsabilidade maior é,

numa altura de dificuldades, numa altura em que precisamos de medidas de exceção, os senhores

esconderem o vosso passado e acusarem os outros daquilo que, no fundo, os senhores fizeram e daquilo que

os senhores assumiram.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

Partimos para uma discussão do Orçamento que se pretende séria. E a discussão do Orçamento só é séria

se quem, no passado, teve determinada posição, for capaz de a assumir hoje — nem que seja assumindo que

estava errado, mas tendo a frontalidade de não esconder a verdade.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Onde é que está, agora, a «burla grisalha»?!

A Sr.ª Presidente: — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, os Srs. Deputados Mariana Aiveca, do

BE, e Paulo Sá, do PCP.

O Sr. Deputado informou a Mesa que responderá separadamente a cada Sr. Deputado.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Aiveca.

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado João Almeida, respire fundo, porque, de

facto, duas horas depois de começarmos a discutir o Orçamento do Estado, o Sr. Deputado faz uma

intervenção de 8 minutos de autêntico delírio. Sr. Deputado, pés no chão! Assembleia da República, ano de

2013, o Orçamento da maior recessão!

E, Sr. Deputado, pareceu-me também que daquela tribuna falava a oposição ao CDS de há dois anos. A

sua intervenção inflamada só podia ser uma intervenção de oposição ao partido que defendia os pensionistas.

O Sr. Pedro Nuno Santos (PS): — É ilusionismo!

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Mas bem percebemos como lida muito mal com as intervenções não só do

Vice-Primeiro-Ministro como até do próprio Primeiro-Ministro. O Vice-Primeiro-Ministro dizia-nos que as

medidas incidiam sobre pequenas e médias poupanças. Ó Sr. Deputado, 4000 milhões de euros de cortes,

cortes em salários a partir dos 600 € e, depois, o senhor vem falar-nos em reconhecimento do mérito dos

trabalhadores e trabalhadoras da Administração Pública?! Então, o prémio do reconhecimento do mérito é

cortar salários a partir de 600 €?!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — É uma vergonha!

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Sr. Deputado, ficamos sem perceber exatamente o teor da sua intervenção,

que é absolutamente delirante.

Depois, também não sei se com essa intervenção responde ao Sr. Primeiro-Ministro, falando no célebre

«choque de expectativas». É que este Orçamento do Estado é um choque brutal sobre os rendimentos do

trabalho e ninguém escapa aqui: não há pensionista que escape, não há trabalhador que escape.

Os senhores têm feito o maior abalroamento daquilo que são os direitos e os rendimentos do trabalho,

como aqui já ficou demonstrado, até em intervenções anteriores por parte da bancada do Bloco de Esquerda,

porque, de facto, este Orçamento do Estado corta a direito.

Por isso, Sr. Deputado, volto a dizer-lhe: pés no chão! Assembleia da República, 2013, Orçamento

miserável para este País, Orçamento recessivo, Orçamento que vai levar as pessoas à miséria e ao

empobrecimento.

«Caia na real», é o que lhe aconselho, porque, de facto, isto é o CDS no seu melhor.

Aplausos do BE.

17 DE OUTUBRO DE 2013 29 às pensões de sobrevivência e, agora, vir dizer que isso é a maior vergonha. A irresponsabilidade maior é, numa altura de dificuldades, numa altura em que precisamos de medidas de exceção, os senhores esconderem o vosso passado e acusarem os outros daquilo que, no fundo, os senhores fizeram e daquilo que os senhores assumiram. Aplausos do CDS-PP e do PSD.Partimos para uma discussão do Orçamento que se pretende séria. E a discussão do Orçamento só é séria se quem, no passado, teve determinada posição, for capaz de a assumir hoje — nem que seja assumindo que estava errado, mas tendo a frontalidade de não esconder a verdade. Aplausos do CDS-PP e do PSD.O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Onde é que está, agora, a «burla grisalha»?! A Sr.ª Presidente: — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, os Srs. Deputados Mariana Aiveca, do BE, e Paulo Sá, do PCP. O Sr. Deputado informou a Mesa que responderá separadamente a cada Sr. Deputado. Tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Aiveca. A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado João Almeida, respire fundo, porque, de facto, duas horas depois de começarmos a discutir o Orçamento do Estado, o Sr. Deputado faz uma intervenção de 8 minutos de autêntico delírio. Sr. Deputado, pés no chão! Assembleia da República, ano de 2013, o Orçamento da maior recessão! E, Sr. Deputado, pareceu-me também que daquela tribuna falava a oposição ao CDS de há dois anos. A sua intervenção inflamada só podia ser uma intervenção de oposição ao partido que defendia os pensionistas. O Sr. Pedro Nuno Santos (PS): — É ilusionismo! A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Mas bem percebemos como lida muito mal com as intervenções não só do Vice-Primeiro-Ministro como até do próprio Primeiro-Ministro. O Vice-Primeiro-Ministro dizia-nos que as medidas incidiam sobre pequenas e médias poupanças. Ó Sr. Deputado, 4000 milhões de euros de cortes, cortes em salários a partir dos 600 € e, depois, o senhor vem falar-nos em reconhecimento do mérito dos trabalhadores e trabalhadoras da Administração Pública?! Então, o prémio do reconhecimento do mérito é cortar salários a partir de 600 €?! O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — É uma vergonha! A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Sr. Deputado, ficamos sem perceber exatamente o teor da sua intervenção, que é absolutamente delirante. Depois, também não sei se com essa intervenção responde ao Sr. Primeiro-Ministro, falando no célebre «choque de expectativas». É que este Orçamento do Estado é um choque brutal sobre os rendimentos do trabalho e ninguém escapa aqui: não há pensionista que escape, não há trabalhador que escape. Os senhores têm feito o maior abalroamento daquilo que são os direitos e os rendimentos do trabalho, como aqui já ficou demonstrado, até em intervenções anteriores por parte da bancada do Bloco de Esquerda, porque, de facto, este Orçamento do Estado corta a direito. Por isso, Sr. Deputado, volto a dizer-lhe: pés no chão! Assembleia da República, 2013, Orçamento miserável para este País, Orçamento recessivo, Orçamento que vai levar as pessoas à miséria e ao empobrecimento. «Caia na real», é o que lhe aconselho, porque, de facto, isto é o CDS no seu melhor. Aplausos do BE.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Declaração politica

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Declaração politica

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

MÁRIO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

Jorge Moreira Da Silva
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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