Debates Parlamentares - Diário 010, p. 30 (2013-10-16)

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I SÉRIE — NÚMERO 10

A Sr.ª Presidente: — Em cima da linha, inscreveu-se também, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada

Hortense Martins, do que já informei a bancada do CDS.

Tem a palavra, para responder, o Sr. Deputado João Pinho de Almeida.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Mariana Aiveca, quanto a «pés

no chão, Assembleia da República, 2013», estamos de acordo, completamente de acordo. E quanto a haver

dificuldades e medidas gravosas, também estamos de acordo, não preciso que seja a Sr.ª Deputada a dizê-lo.

Disse-o na minha intervenção e assumo-o! Eu disse que havia cortes muito substanciais em vencimentos na

função pública e disse que havia cortes muito substanciais nas pensões. Como disse, no ano passado, que o

aumento de impostos era muito significativo. Portanto, não precisa de me dizer nada disso, porque eu assumo

claramente aquelas que são as opções pelas quais me bato.

Mas também assumo as consequências, Sr.ª Deputada. E o que a Sr.ª Deputada disse, a seguir, é mentira.

A maior recessão já é delírio da Sr.ª Deputada, já não é «Assembleia da República, 2013, pés no chão»; já é

Bloco de Esquerda na estratosfera, já é completamente Bloco de Esquerda na estratosfera!

Protestos da Deputada do BE Mariana Aiveca.

É que, no 2.º trimestre deste ano, o crescimento foi acima de 1% e, no 3.º trimestre deste ano, o

crescimento foi acima de 0,5%. E para o próximo ano, o crescimento será próximo de 1 ponto percentual.

Os senhores podem querer «atirar areia para os olhos» explicando às pessoas que o seu esforço não

conta para nada, não vale nada, mas, Sr.ª Deputada, nós bater-nos-emos até ao fim para que valha e para

que valha, em junho do próximo ano, a saída deste Memorando, com a garantia de que valeu de alguma

coisa. Nós não desistimos disso. Os senhores já desistiram e estão apenas concentrados em «atirar areia para

os olhos» das pessoas, dizendo: não façam, não vale a pena, revoltem-se, desistam do vosso País, desistam

do vosso projeto, desistam da vossa família, vão para a rua e contestem!

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Essa agora!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — As pessoas precisam de muito mais do que isso, Sr.ª

Deputada. Um partido político é muito mais do que isso.

Protestos do BE.

Um partido político é assumir responsabilidade. Quem é que assume o facto de o País estar na

bancarrota? São os senhores?

O Sr. António Gameiro (PS): — Vocês é que quiseram!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — O Partido Socialista deixou este País com um Memorando de

assistência, condicionado nas suas opções orçamentais, e eram os senhores que iam governar?! Alguém vos

reconhece essa autoridade? Alguém reconhece que o Bloco de Esquerda era capaz de agarrar no País neste

momento e ter uma solução que fosse consequente? Ninguém acredita nisso, e viu-se nas eleições.

E, como já é a segunda vez que fala sobre a questão da conferência de imprensa, vou dizer-lhe que a

mesma não foi de apresentação do Orçamento do Estado, foi de conclusão das oitava e nona avaliações. E o

que se disse foi que, em relação às oitava e nona avaliações, não havia qualquer nova medida para além de

todas aquelas que foram aprovadas na sétima avaliação. Qual é o espanto? Qual é o espanto? Na sétima

avaliação, não estava aprovado o corte nos salários? Não estava aprovado o corte nas pensões? É alguma

novidade?

Admito que as pessoas lá fora não saibam, e não deixam de ser respeitáveis por isso. Agora, os senhores,

que sabem, são desonestos intelectualmente, ao mentirem sobre esta matéria.

I SÉRIE — NÚMERO 10 30 A Sr.ª Presidente: — Em cima da linha, inscreveu-se também, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Hortense Martins, do que já informei a bancada do CDS. Tem a palavra, para responder, o Sr. Deputado João Pinho de Almeida. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Mariana Aiveca, quanto a «pés no chão, Assembleia da República, 2013», estamos de acordo, completamente de acordo. E quanto a haver dificuldades e medidas gravosas, também estamos de acordo, não preciso que seja a Sr.ª Deputada a dizê-lo. Disse-o na minha intervenção e assumo-o! Eu disse que havia cortes muito substanciais em vencimentos na função pública e disse que havia cortes muito substanciais nas pensões. Como disse, no ano passado, que o aumento de impostos era muito significativo. Portanto, não precisa de me dizer nada disso, porque eu assumo claramente aquelas que são as opções pelas quais me bato. Mas também assumo as consequências, Sr.ª Deputada. E o que a Sr.ª Deputada disse, a seguir, é mentira. A maior recessão já é delírio da Sr.ª Deputada, já não é «Assembleia da República, 2013, pés no chão»; já é Bloco de Esquerda na estratosfera, já é completamente Bloco de Esquerda na estratosfera! Protestos da Deputada do BE Mariana Aiveca. É que, no 2.º trimestre deste ano, o crescimento foi acima de 1% e, no 3.º trimestre deste ano, o crescimento foi acima de 0,5%. E para o próximo ano, o crescimento será próximo de 1 ponto percentual. Os senhores podem querer «atirar areia para os olhos» explicando às pessoas que o seu esforço não conta para nada, não vale nada, mas, Sr.ª Deputada, nós bater-nos-emos até ao fim para que valha e para que valha, em junho do próximo ano, a saída deste Memorando, com a garantia de que valeu de alguma coisa. Nós não desistimos disso. Os senhores já desistiram e estão apenas concentrados em «atirar areia para os olhos» das pessoas, dizendo: não façam, não vale a pena, revoltem-se, desistam do vosso País, desistam do vosso projeto, desistam da vossa família, vão para a rua e contestem! A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Essa agora! O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — As pessoas precisam de muito mais do que isso, Sr.ª Deputada. Um partido político é muito mais do que isso. Protestos do BE. Um partido político é assumir responsabilidade. Quem é que assume o facto de o País estar na bancarrota? São os senhores? O Sr. António Gameiro (PS): — Vocês é que quiseram! O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — O Partido Socialista deixou este País com um Memorando de assistência, condicionado nas suas opções orçamentais, e eram os senhores que iam governar?! Alguém vos reconhece essa autoridade? Alguém reconhece que o Bloco de Esquerda era capaz de agarrar no País neste momento e ter uma solução que fosse consequente? Ninguém acredita nisso, e viu-se nas eleições. E, como já é a segunda vez que fala sobre a questão da conferência de imprensa, vou dizer-lhe que a mesma não foi de apresentação do Orçamento do Estado, foi de conclusão das oitava e nona avaliações. E o que se disse foi que, em relação às oitava e nona avaliações, não havia qualquer nova medida para além de todas aquelas que foram aprovadas na sétima avaliação. Qual é o espanto? Qual é o espanto? Na sétima avaliação, não estava aprovado o corte nos salários? Não estava aprovado o corte nas pensões? É alguma novidade? Admito que as pessoas lá fora não saibam, e não deixam de ser respeitáveis por isso. Agora, os senhores, que sabem, são desonestos intelectualmente, ao mentirem sobre esta matéria.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Declaração politica

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Declaração politica

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

MÁRIO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

Jorge Moreira Da Silva
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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