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I SÉRIE — NÚMERO 10

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O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr.ª Deputada, tem de concluir.

A Sr.ª Francisca Almeida (PSD): — Estou mesmo a terminar, Sr. Presidente.

Como estava a dizer, o certo é que, no todo global, este ano, os portugueses vão pagar menos para a RTP

do que pagaram no ano passado.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Também ficam com menos serviços!

A Sr.ª Francisca Almeida (PSD): — Esta é que é a questão, e não a ouvi salientar este facto, mas gostava

de ter ouvido.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Carla Cruz.

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Francisca Almeida, entendo o exercício que

tentou fazer aqui, no sentido de desvalorizar a intervenção do PCP na Comissão,…

A Sr.ª Francisca Almeida (PSD): — Não existiu!

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — … mas está muito enganada, porque a Sr.ª Deputada estava na Comissão e

ouviu o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português colocar várias questões sobre o contrato de

concessão do serviço público.

Portanto, Sr.ª Deputada, não precisamos das suas orientações, das suas indicações. O Grupo Parlamentar

do Partido Comunista Português defendeu, defende e defenderá o serviço público de rádio e televisão.

Devo dizer-lhe, Sr.ª Deputada, que é o seu grupo parlamentar que tem de dar explicações, porque o seu

grupo parlamentar mostra sempre muita preocupação com os trabalhadores, com a RTP e, nomeadamente,

com as delegações regionais, mas não a vejo preocupada com o desmantelamento que está a ocorrer nos

centros regionais. Diga-me, Sr.ª Deputada, o que é que o Partido Social Democrata tem feito em prol dos

centros regionais da RTP dos Açores, da Madeira e do Porto. Nada! Nem na Comissão o fez! Mas não é isso

que queremos debater aqui.

Sr.ª Deputada, fique sabendo que não há serviço público de rádio e televisão sem financiamento. Para nós,

sempre foi muito claro que a forma de financiamento é aquela que consta da lei. E, na lei, são três as formas

de financiamento: a indemnização compensatória, a contribuição para o audiovisual e a publicidade. É isto que

é o garante do serviço público, é isto que vai permitir que a RTP sobreviva e é isto que os portugueses virão

exigir, porque os portugueses precisam deste serviço público e vão unir-se em sua defesa. Os portugueses

que cá estão e aqueles que estão no estrangeiro merecem-no! A Sr.ª Deputada sabe que é isso que é exigido,

pelos portugueses, dos Deputados e dos partidos.

Aquilo que dizemos é que se cumpra a legislação, porque, se se cumprir a legislação, teremos,

efetivamente, um serviço público de qualidade, que é aquilo a que o Estado está obrigado.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Raúl de

Almeida.

O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Carla Cruz, não vou entrar aqui numa

competição para saber quem mais defende ou quem mais gosta dos trabalhadores da RTP. Penso que todos

defendemos, respeitamos e damos a credibilidade merecida aos trabalhadores da RTP. Mas, no CDS,

entendemos que não é criando pânico, não é criando incerteza, não é criando um tumulto constante à volta da

RTP que se defendem os interesses dos trabalhadores da RTP. Nisso não acreditamos e temos o direito de

seguir esta nossa via.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • PEDRO NUNO SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS MENEZES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS MENEZES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS MENEZES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO JESUS MARQUES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO JESUS MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Declaração politica
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • FRANCISCA ALMEIDA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • RAÚL DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL ONETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDREIA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL ONETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FARMHOUSE
  • Deputado
  • Intervenção
  • MÁRIO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALTINO BESSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Moreira Da Silva
  • MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão