Debates Parlamentares - Diário 018, p. 28 (2013-11-21)

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I SÉRIE — NÚMERO 18

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Vozes do PCP e do BE: — Já há!

O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Sá.

O Sr. Nuno Sá (PS): — Sr. Presidente, efetivamente há um consenso para a subida do salário mínimo

nacional — pode ser ou não para este valor, mas há um consenso.

Há um consenso entre os parceiros sociais, na sociedade portuguesa e até junto personalidades de vulto,

como Silva Peneda, do PSD, ou Bagão Félix, do CDS. Há um consenso no sentido da valorização do salário

mínimo nacional a nível europeu — veja-se, por exemplo, o que se está a passar na Alemanha. Há um debate

europeu de valorização do salário mínimo nacional como motor de desenvolvimento económico e social, até

com a criação do salário mínimo europeu.

E veja-se o caso da Irlanda, que, numa primeira fase, desceu o salário mínimo nacional e que, ainda no

âmbito do Programa de Assistência, subiu o salário mínimo nacional, porque reconheceu que tinha cometido

um erro.

Agora, que triste que foi a intervenção da bancada do PSD! É que verdadeiramente o «último moicano»

que não quer subir o salário mínimo nacional é o Primeiro-Ministro.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Mentira!

O Sr. Nuno Sá (PS): — E ainda há bem pouco tempo deu provas disso. Efetivamente, deu provas disso

quando na concertação social fez um «número» de ilusionismo político e, mesmo perante o consenso de toda

a sociedade e dos parceiros sociais, adiou esse debate e pressionou os parceiros sociais para que parassem

de falar do aumento do salário mínimo nacional.

Não está no Memorando de Entendimento que não se possa subir o salário mínimo nacional. Veja-se o

caso da Irlanda, que renegociou várias vezes o salário mínimo nacional.

Para terminar, quero dizer o seguinte: no dia 6 de março, o Primeiro-Ministro disse nesta Câmara aquilo

que verdadeiramente pensa. O que Passos Coelho disse aqui foi que a medida mais sensata para combater o

desemprego seria baixar o salário mínimo nacional. Este é que é o pensamento do Primeiro-Ministro!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra o Sr. Deputado Artur Rêgo.

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Sr. Presidente, reiteramos aqui aquela que sempre foi a nossa posição, de

forma transparente, clara e coerente. A subida do salário mínimo nacional é objeto e matéria de negociação

em concertação social.

Quando os parceiros sociais se entenderem sobre essa matéria…

Vozes do PCP e do BE: — Já se entenderam!

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — … e a trouxerem novamente aqui ao Parlamento, cá estaremos para

acolher aquilo que for a decisão da concertação social e dar o devido andamento aqui, no Parlamento.

Agora gostaria de relembrar aos Srs. Deputados do Partido Socialista três questões básicas.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exatamente!

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Começo por uma pergunta: quem congelou o salário mínimo nacional?

Vozes do CDS-PP: — Exatamente! Quem foi?!

I SÉRIE — NÚMERO 18 28 Aplausos do PSD e do CDS-PP.Vozes do PCP e do BE: — Já há! O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Sá. O Sr. Nuno Sá (PS): — Sr. Presidente, efetivamente há um consenso para a subida do salário mínimo nacional — pode ser ou não para este valor, mas há um consenso. Há um consenso entre os parceiros sociais, na sociedade portuguesa e até junto personalidades de vulto, como Silva Peneda, do PSD, ou Bagão Félix, do CDS. Há um consenso no sentido da valorização do salário mínimo nacional a nível europeu — veja-se, por exemplo, o que se está a passar na Alemanha. Há um debate europeu de valorização do salário mínimo nacional como motor de desenvolvimento económico e social, até com a criação do salário mínimo europeu. E veja-se o caso da Irlanda, que, numa primeira fase, desceu o salário mínimo nacional e que, ainda no âmbito do Programa de Assistência, subiu o salário mínimo nacional, porque reconheceu que tinha cometido um erro. Agora, que triste que foi a intervenção da bancada do PSD! É que verdadeiramente o «último moicano» que não quer subir o salário mínimo nacional é o Primeiro-Ministro. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Mentira! O Sr. Nuno Sá (PS): — E ainda há bem pouco tempo deu provas disso. Efetivamente, deu provas disso quando na concertação social fez um «número» de ilusionismo político e, mesmo perante o consenso de toda a sociedade e dos parceiros sociais, adiou esse debate e pressionou os parceiros sociais para que parassem de falar do aumento do salário mínimo nacional. Não está no Memorando de Entendimento que não se possa subir o salário mínimo nacional. Veja-se o caso da Irlanda, que renegociou várias vezes o salário mínimo nacional. Para terminar, quero dizer o seguinte: no dia 6 de março, o Primeiro-Ministro disse nesta Câmara aquilo que verdadeiramente pensa. O que Passos Coelho disse aqui foi que a medida mais sensata para combater o desemprego seria baixar o salário mínimo nacional. Este é que é o pensamento do Primeiro-Ministro! Aplausos do PS.O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra o Sr. Deputado Artur Rêgo. O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Sr. Presidente, reiteramos aqui aquela que sempre foi a nossa posição, de forma transparente, clara e coerente. A subida do salário mínimo nacional é objeto e matéria de negociação em concertação social. Quando os parceiros sociais se entenderem sobre essa matéria… Vozes do PCP e do BE: — Já se entenderam! O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — … e a trouxerem novamente aqui ao Parlamento, cá estaremos para acolher aquilo que for a decisão da concertação social e dar o devido andamento aqui, no Parlamento. Agora gostaria de relembrar aos Srs. Deputados do Partido Socialista três questões básicas. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exatamente! O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Começo por uma pergunta: quem congelou o salário mínimo nacional? Vozes do CDS-PP: — Exatamente! Quem foi?!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Intervenção

Helder Reis
S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

João Casanova De Almeida
S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Intervenção

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

Hélder Rosalino
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

PAULA BAPTISTA
Deputada
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ADRIANO RAFAEL MOREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

António Leitão Amaro
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL
Intervenção

EURÍDICE PEREIRA
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Interpelação à mesa

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

EURÍDICE PEREIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Deputada
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

Octávio De Oliveira
S.E. DO EMPREGO
Intervenção

ADRIANO RAFAEL MOREIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Agostinho Branquinho
S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

Octávio De Oliveira
S.E. DO EMPREGO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

Hélder Rosalino
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

Agostinho Branquinho
S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

Hélder Rosalino
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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