22 DE NOVEMBRO DE 2013
29
O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — O Partido Socialista!
O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Descongelem!
Protestos do PS.
O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Estão ali todos!
O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Quem rompeu com aquilo que foi acordado pelos parceiros sociais do
acordo tripartido e se recusou a aumentar o salário mínimo nacional?
Vozes do CDS-PP: — Exatamente!
O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — O Partido Socialista!
A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Uma vergonha!
O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Vergonha?!… Vocês é que não têm vergonha na cara!
O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — E isto antes do Memorando!…
Quem posteriormente negociou um Memorando de Entendimento com a troica e escreveu lá uma regra
condicionando o aumento do salário mínimo durante o período de governação sob o Memorando?
O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Ora bem!…
O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Quem foi? O Partido Socialista!
Vozes do CDS-PP: — Exatamente!
O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Finalmente, tornando a dizer que o que for decidido agora em concertação
social nós acolheremos, gostaria de dizer o seguinte: o facto de não haver aumento do salário mínimo não
impede nenhuma empresa, atendendo às suas circunstâncias financeiras, de aumentar os ordenados, se
assim o entender e tiver disponibilidade para isso.
O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — É verdade!
O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Portanto, a questão da subida do salário mínimo, neste momento, é uma
falsa questão!
Aplausos do CDS-PP.
O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Machado.
O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: 485 € brutos,
432 € líquidos. Este é um salário mínimo nacional, de vergonha a nível internacional. Não há outra palavra. É
uma vergonha para o nosso País!
O PCP defendeu e defende o aumento do salário mínimo nacional e reafirma que não é preciso nenhum
acordo de concertação social. Ele já existe, tem é de ser cumprido para aumentar o salário mínimo nacional
para os 500 € o mais rapidamente possível.
Aplausos do PCP.