Debates Parlamentares - Diário 023, p. 55 (2013-12-04)

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5 DE DEZEMBRO DE 2013

a pena fazer um esforço maior? Vale a pena melhorar e investir, em nome de uma escola para todos e para

todas? A resposta que dão, a resposta que esta direita e estes ideólogos radicais da direita nos dão é a de que

não vale a pena. A escola elitista é a sua escolha e, neste elitismo, é evidente que, como também bem

destacou, a humilhação dos professores e das professoras contratados faz parte do horizonte de destruição da

escola pública e dos valores democráticos que a guiam.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria

José Castelo Branco.

A Sr.ª Maria José Castelo Branco (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Cecília Honório, antes de

mais, queria chamar a atenção que, em todo e qualquer projeto, é essencial o processo de avaliação para se

poder avaliar, tal como o nome indica, ponderar os modelos que foram adotados e, eventualmente,

reorganizar, reponderar e até introduzir alterações conducentes a que sejam obtidos melhores resultados, o

mais próximos possível daqueles que foram estabelecidos como objetivos.

A situação do PISA é a de um instrumento de avaliação, aliás, como a Sr.ª Deputada frisou, e bem, pelo

que temos de ter em linha de conta que é um instrumento que serve para avaliar, para ponderar e,

eventualmente, reconfigurar aquilo que está em curso em cada sistema educativo dos países que aderiram a

esta mesma avaliação.

Convém lembrar que este projeto, o PISA, está em implementação desde 2000. Portugal aderiu, desde o

início, a este projeto e, logicamente, não podemos deixar de avaliar e ter em linha de conta aquilo que é

considerado e está patente no Relatório, nomeadamente tudo o que foi conseguido, em termos, por exemplo,

da Matemática — conhecimentos de per si e também a aplicação desses mesmos conhecimentos à realidade

—, em Ciência, nas várias áreas do conhecimento.

Também não podemos esquecer que este mesmo projeto PISA está a alargar, cada vez mais, o número de

parâmetros que tem em linha de conta, tornando mais fiáveis os valores que são obtidos.

Não posso deixar de focar, por exemplo, o aspeto de que tem sido aumentado o número de amostras, o

número de parâmetros, de que têm sido alargados os aspetos a avaliar, ou seja, não são só os

conhecimentos, mas a sua aplicação prática, a perspetiva instrumental desses mesmos conhecimentos, que

cada vez mais se torna pertinente na sociedade atual. E não podemos esquecer que os relatórios são,

efetivamente, instrumentos de trabalho e servem para os decisores políticos dos países envolvidos insistirem

nas mudanças conducentes a melhorar cada vez mais as performances e os conhecimentos dos alunos e dos

jovens envolvidos. Tal como também não podemos esquecer que, aqui, o que está a ser avaliado são os

alunos com 15 anos, os conhecimentos evidenciados por esses mesmos alunos.

Assim, o Relatório PISA 2012 revela todas essas melhorias e debruça-se sobre o período entre 2003 e

2012. Portanto, nestes conhecimentos, temos de o ter em linha de conta, principalmente no que diz respeito à

aplicação prática desses conhecimentos em contexto real.

Muito há a fazer, logicamente, e é sempre possível fazer melhor no que toca à educação. Destaca-se, por

exemplo, um aspeto que também aparece e é avaliado neste Relatório, que é o da importância que pode ter a

diversificação de modelos de ensino e os objetivos conseguidos pelos países que adotaram essa mesma

diversificação de modelos de ensino.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Queira concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Maria José Castelo Branco (PSD): — Os resultados são favoráveis e, portanto, tudo aponta que

isso é importante. A Sr.ª Deputada questiona se vale a pena e, logicamente, vale a pena…

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Queira concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Maria José Castelo Branco (PSD): — … e vai ser tida em linha de conta a melhoria e diversificação

dos modelos para ir ao encontro das diferenças, já que todos somos diferentes.

5 DE DEZEMBRO DE 2013 55 a pena fazer um esforço maior? Vale a pena melhorar e investir, em nome de uma escola para todos e para todas? A resposta que dão, a resposta que esta direita e estes ideólogos radicais da direita nos dão é a de que não vale a pena. A escola elitista é a sua escolha e, neste elitismo, é evidente que, como também bem destacou, a humilhação dos professores e das professoras contratados faz parte do horizonte de destruição da escola pública e dos valores democráticos que a guiam. Aplausos do BE. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria José Castelo Branco. A Sr.ª Maria José Castelo Branco (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Cecília Honório, antes de mais, queria chamar a atenção que, em todo e qualquer projeto, é essencial o processo de avaliação para se poder avaliar, tal como o nome indica, ponderar os modelos que foram adotados e, eventualmente, reorganizar, reponderar e até introduzir alterações conducentes a que sejam obtidos melhores resultados, o mais próximos possível daqueles que foram estabelecidos como objetivos. A situação do PISA é a de um instrumento de avaliação, aliás, como a Sr.ª Deputada frisou, e bem, pelo que temos de ter em linha de conta que é um instrumento que serve para avaliar, para ponderar e, eventualmente, reconfigurar aquilo que está em curso em cada sistema educativo dos países que aderiram a esta mesma avaliação. Convém lembrar que este projeto, o PISA, está em implementação desde 2000. Portugal aderiu, desde o início, a este projeto e, logicamente, não podemos deixar de avaliar e ter em linha de conta aquilo que é considerado e está patente no Relatório, nomeadamente tudo o que foi conseguido, em termos, por exemplo, da Matemática — conhecimentos de per si e também a aplicação desses mesmos conhecimentos à realidade —, em Ciência, nas várias áreas do conhecimento. Também não podemos esquecer que este mesmo projeto PISA está a alargar, cada vez mais, o número de parâmetros que tem em linha de conta, tornando mais fiáveis os valores que são obtidos. Não posso deixar de focar, por exemplo, o aspeto de que tem sido aumentado o número de amostras, o número de parâmetros, de que têm sido alargados os aspetos a avaliar, ou seja, não são só os conhecimentos, mas a sua aplicação prática, a perspetiva instrumental desses mesmos conhecimentos, que cada vez mais se torna pertinente na sociedade atual. E não podemos esquecer que os relatórios são, efetivamente, instrumentos de trabalho e servem para os decisores políticos dos países envolvidos insistirem nas mudanças conducentes a melhorar cada vez mais as performances e os conhecimentos dos alunos e dos jovens envolvidos. Tal como também não podemos esquecer que, aqui, o que está a ser avaliado são os alunos com 15 anos, os conhecimentos evidenciados por esses mesmos alunos. Assim, o Relatório PISA 2012 revela todas essas melhorias e debruça-se sobre o período entre 2003 e 2012. Portanto, nestes conhecimentos, temos de o ter em linha de conta, principalmente no que diz respeito à aplicação prática desses conhecimentos em contexto real. Muito há a fazer, logicamente, e é sempre possível fazer melhor no que toca à educação. Destaca-se, por exemplo, um aspeto que também aparece e é avaliado neste Relatório, que é o da importância que pode ter a diversificação de modelos de ensino e os objetivos conseguidos pelos países que adotaram essa mesma diversificação de modelos de ensino. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Queira concluir, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Maria José Castelo Branco (PSD): — Os resultados são favoráveis e, portanto, tudo aponta que isso é importante. A Sr.ª Deputada questiona se vale a pena e, logicamente, vale a pena… A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Queira concluir, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Maria José Castelo Branco (PSD): — … e vai ser tida em linha de conta a melhoria e diversificação dos modelos para ir ao encontro das diferenças, já que todos somos diferentes.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

Isabel Castelo Branco
S.E. DO TESOURO
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

Carlos Moedas
S.E. ADJUNTO DO PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARGARIDA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO CARDOSO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MENEZES
Deputado
Interpelação à mesa

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Declaração politica

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

MARIA JOSÉ CASTELO BRANCO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

Filipe Lobo D'Ávila
S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO SIMÕES RIBEIRO
Deputado
Intervenção

Filipe Lobo D'Ávila
S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA
Intervenção

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

JOÃO LOBO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Votações

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Encerramento da sessão

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