Debates Parlamentares - Diário 023, p. 57 (2013-12-04)

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5 DE DEZEMBRO DE 2013

Em primeiro lugar, são sinais de interrupção de um ciclo de desenvolvimento que culminou com os

resultados obtidos e publicitados pelo Relatório PISA 2009 e que deveriam ter tido continuidade.

Em segundo lugar, trazem preocupações quanto à descontinuidade em relação a apostas essenciais dos

últimos governos liderados pelo Partido Socialista e que redundaram em tais resultados de sucesso.

É evidente que, não se confinando à escola, a escola pública de qualidade está presente, com certeza,

nestes resultados. E estão presentes também todos os professores, todos os educadores,…

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Agostinho Santa (PS): — … mesmo aqueles a quem querem pedir agora uma prova de capacidade

e de conhecimentos. Mesmo esses contribuíram para estes resultados de sucesso.

É preciso não ignorar, é preciso perceber a tendência para podermos emendar a mão e corrigir erros.

A estagnação, o risco de inversão de um ciclo deve-se — é preciso dizê-lo — ao desinvestimento no que é

essencial para os jovens, naquilo que se lhes proporciona como projeto não apenas escolar, mas também

escolar, mas também integrado, sustentado e continuado de acesso a níveis qualitativamente superiores de

vida ativa e interventiva em sociedade, em liberdade e em arrojo.

Pergunto: o caminho não será o de repensar as soluções e as ausências que entretanto deram os

resultados agora explicitados? Não valerá a pena repor o caminho do investimento na formação de jovens que

conduza ao crescimento estruturado e permanentemente procurado?

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Muito obrigada, Sr. Deputado, e considere este tempo de tolerância

como uma oferta da Mesa relativamente à sua primeira intervenção.

Tem a palavra, para responder, a Sr.ª Deputada Cecília Honório.

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Agostinho Santa, queria também

cumprimentá-lo pelo conteúdo da sua intervenção e pelas preocupações que aqui nos trouxe e subscrever a

sua preocupação com o retrocesso nas políticas de educação que estamos a identificar.

Perguntou-me sobre as soluções. Respondo-lhe que as soluções têm tudo a ver com a urgência de parar

com este ataque à escola pública, que tem uma fortíssima componente ideológica de um radicalismo muitas

vezes inesperado, mas existente, que visa a sua desconfiguração.

Se me diz: «Bom, 'no tempo da outra senhora', no tempo dos Governos do PS é que era bom», eu digo-lhe:

«Não vamos por aí. Há trabalho feito, há alguns sinais positivos que somos capazes de identificar, mas, como

sabe, também há muita obra de má memória.»

Sobre a obra de memória assinalável, é evidente que há sinais objetivos de melhoria de desempenho dos

nossos jovens em áreas tão sensíveis como a Matemática, as competências da língua e o domínio das

ciências. Estes aspetos são positivos, são para sublinhar e, mais uma vez, servem para destacar o

contrassenso, a política de atraso de um Governo que, face a aspetos que são positivos, o que faz é deitar no

lixo aquilo que estava a correr bem. Isto é ameaçador! É mesmo profundamente preocupante aquilo que está

na cabeça deste Ministério da Educação, particularmente deste Ministro.

Queria deixar-lhe a seguinte nota: se os Governos do PS foram historicamente reconhecidos como sendo

capazes de fazer uma espécie de gastão controlada das desigualdades na escola pública, com mais ou menos

empenho dependendo dos ministros e das ministras, na verdade, o que este Governo tem é uma política de

engenharia social, através da escola pública, de elitismo, de seleção e de destruição do princípio fundamental

da igualdade de oportunidades. E é a destruição deste princípio que está na origem de todas estas políticas de

seleção, de reforço do ensino privado e da vertente profissionalizante, a qual sucede tão cedo na vida das

crianças que elas ainda nem sequer tiveram tempo para pensar bem e muito menos para definir um destino

profissional.

É tudo isto que está sobre a mesa e é por ser tão ameaçador e tão preocupante para o futuro da

democracia que deixo um apelo: é mesmo preciso mobilizar toda a gente em defesa da escola pública e da

sua qualificação.

5 DE DEZEMBRO DE 2013 57 Em primeiro lugar, são sinais de interrupção de um ciclo de desenvolvimento que culminou com os resultados obtidos e publicitados pelo Relatório PISA 2009 e que deveriam ter tido continuidade. Em segundo lugar, trazem preocupações quanto à descontinuidade em relação a apostas essenciais dos últimos governos liderados pelo Partido Socialista e que redundaram em tais resultados de sucesso. É evidente que, não se confinando à escola, a escola pública de qualidade está presente, com certeza, nestes resultados. E estão presentes também todos os professores, todos os educadores,… Vozes do PS: — Muito bem! O Sr. Agostinho Santa (PS): — … mesmo aqueles a quem querem pedir agora uma prova de capacidade e de conhecimentos. Mesmo esses contribuíram para estes resultados de sucesso. É preciso não ignorar, é preciso perceber a tendência para podermos emendar a mão e corrigir erros. A estagnação, o risco de inversão de um ciclo deve-se — é preciso dizê-lo — ao desinvestimento no que é essencial para os jovens, naquilo que se lhes proporciona como projeto não apenas escolar, mas também escolar, mas também integrado, sustentado e continuado de acesso a níveis qualitativamente superiores de vida ativa e interventiva em sociedade, em liberdade e em arrojo. Pergunto: o caminho não será o de repensar as soluções e as ausências que entretanto deram os resultados agora explicitados? Não valerá a pena repor o caminho do investimento na formação de jovens que conduza ao crescimento estruturado e permanentemente procurado? Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Muito obrigada, Sr. Deputado, e considere este tempo de tolerância como uma oferta da Mesa relativamente à sua primeira intervenção. Tem a palavra, para responder, a Sr.ª Deputada Cecília Honório. A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Agostinho Santa, queria também cumprimentá-lo pelo conteúdo da sua intervenção e pelas preocupações que aqui nos trouxe e subscrever a sua preocupação com o retrocesso nas políticas de educação que estamos a identificar. Perguntou-me sobre as soluções. Respondo-lhe que as soluções têm tudo a ver com a urgência de parar com este ataque à escola pública, que tem uma fortíssima componente ideológica de um radicalismo muitas vezes inesperado, mas existente, que visa a sua desconfiguração. Se me diz: «Bom, 'no tempo da outra senhora', no tempo dos Governos do PS é que era bom», eu digo-lhe: «Não vamos por aí. Há trabalho feito, há alguns sinais positivos que somos capazes de identificar, mas, como sabe, também há muita obra de má memória.» Sobre a obra de memória assinalável, é evidente que há sinais objetivos de melhoria de desempenho dos nossos jovens em áreas tão sensíveis como a Matemática, as competências da língua e o domínio das ciências. Estes aspetos são positivos, são para sublinhar e, mais uma vez, servem para destacar o contrassenso, a política de atraso de um Governo que, face a aspetos que são positivos, o que faz é deitar no lixo aquilo que estava a correr bem. Isto é ameaçador! É mesmo profundamente preocupante aquilo que está na cabeça deste Ministério da Educação, particularmente deste Ministro. Queria deixar-lhe a seguinte nota: se os Governos do PS foram historicamente reconhecidos como sendo capazes de fazer uma espécie de gastão controlada das desigualdades na escola pública, com mais ou menos empenho dependendo dos ministros e das ministras, na verdade, o que este Governo tem é uma política de engenharia social, através da escola pública, de elitismo, de seleção e de destruição do princípio fundamental da igualdade de oportunidades. E é a destruição deste princípio que está na origem de todas estas políticas de seleção, de reforço do ensino privado e da vertente profissionalizante, a qual sucede tão cedo na vida das crianças que elas ainda nem sequer tiveram tempo para pensar bem e muito menos para definir um destino profissional. É tudo isto que está sobre a mesa e é por ser tão ameaçador e tão preocupante para o futuro da democracia que deixo um apelo: é mesmo preciso mobilizar toda a gente em defesa da escola pública e da sua qualificação.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

Isabel Castelo Branco
S.E. DO TESOURO
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

Carlos Moedas
S.E. ADJUNTO DO PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARGARIDA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO CARDOSO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MENEZES
Deputado
Interpelação à mesa

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Declaração politica

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

MARIA JOSÉ CASTELO BRANCO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

Filipe Lobo D'Ávila
S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO SIMÕES RIBEIRO
Deputado
Intervenção

Filipe Lobo D'Ávila
S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA
Intervenção

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

JOÃO LOBO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Votações

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Encerramento da sessão

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