16 DE JANEIRO DE 2014
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cuidados de saúde, omitindo-se que muitas das dificuldades que os hospitais enfrentam hoje em dia se devem
ao subfinanciamento crónico que tem vindo a acontecer desde há longos anos.
E quero aqui dizer, Sr.ª Deputada Maria Antónia Almeida Santos, que, nesta matéria, também o Partido
Socialista tem responsabilidades.
Protestos do Deputado do PS José Lello.
A verdade é que este pacto de agressão, do qual o Partido Socialista também não se desvincula, tem
agravado as condições, mas há muitos problemas que não são de hoje, já vêm de trás. E não me refiro
apenas ao subfinanciamento dos hospitais, refiro-me ao corte no transporte de doentes não urgentes, ao
encerramento de inúmeros centros de saúde e de serviços de atendimento permanente, que se tem vindo a
agravar, mas as atuais políticas do Governo PSD/CDS têm ido ainda mais longe em matéria de cortes
orçamentais e de desmantelamento do Serviço Nacional de Saúde.
Sr.ª Deputada, da nossa parte, e temos vindo a colocar esta questão com muita insistência, há
necessidade de pôr fim à promiscuidade entre público e privado.
O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!
A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Por isso mesmo, o PCP agendou para debate, amanhã, nesta Assembleia
da República, uma apreciação parlamentar que pretende pôr fim a isto, garantindo que os hospitais públicos
sejam geridos pelo Serviço Nacional de Saúde e não entregues a outras entidades que não o Serviço Nacional
de Saúde. Isto parece-nos de extrema relevância, essencial para garantir a universalidade e a qualidade dos
cuidados prestados a todos os portugueses.
Aplausos do PCP.
O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para pedir esclarecimentos, tem, agora, a palavra o Sr. Deputado
Miguel Santos.
O Sr. Miguel Santos (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Paula Santos, o PCP tem-nos habituado,
designadamente nos últimos dois anos, à utilização de uma linguagem cada vez mais bélica,…
O Sr. João Oliveira (PCP): — Os senhores é que fazem a guerra!
O Sr. Miguel Santos (PSD): — … mas quero dizer-lhe que, da minha parte, aquilo a que temos assistido,
desde a semana passada, continuado hoje, na Comissão de Saúde, pelo seu camarada que está sentado ao
seu lado direito, com a apresentação de um requerimento utilizando também esse tipo de linguagem, e agora
mesmo, aqui, pela Sr.ª Deputada, que também continuou nessa «veia dourada», pode ser considerado como
absolutamente vil, miserável e sem qualquer pudor político.
Aplausos da Deputada do PSD Carla Rodrigues.
O Sr. João Oliveira (PCP): — Essa sua linguagem é boa!…
O Sr. Miguel Santos (PSD): — Estou a referir-me, concretamente, Sr.ª Deputada, a um caso que veio a
público, na semana passada — um caso dramático, absolutamente dramático —, de uma cidadã que tinha
necessidade de fazer uma colonoscopia e esteve um ano à espera da sua realização.
Sr.ª Deputada, este é um caso absolutamente dramático, mas são estes casos que todos devemos
combater e contribuir para que não aconteçam. Mas, Sr.ª Deputada, pegar num caso que pode representar
uma falha do sistema, que está a ser indagado pela Inspeção-Geral de Saúde para se saber exatamente quais
as suas causas — num universo de 70 000 colonoscopias realizadas, apenas na região de Lisboa e Vale do