Debates Parlamentares - Diário 036, p. 19 (2014-01-15)

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16 DE JANEIRO DE 2014

resumir a nossa análise e a nossa avaliação da política deste Governo a uma situação, mas nós não referimos

apenas uma situação, elas são muitas e vão-se avolumando! Nós destacámos algumas, mas a verdade é que,

infelizmente, de Norte a Sul do País, hoje, as pessoas têm mais dificuldade em aceder aos cuidados de saúde,

e é isto que os Srs. Deputados insistem em não ver! Não são situações pontuais, Sr. Deputado, infelizmente

são cada vez mais frequentes e mais preocupantes!

Em relação à audição que hoje decorreu na Comissão de Saúde, onde estiveram os três presidentes dos

Institutos Portugueses de Oncologia (IPO), tenho pena que o Sr. Deputado não tenha registado um conjunto

de elementos que são verdadeiramente preocupantes e que estão relacionados com o acesso dos doentes

oncológicos aos tratamentos de que necessitam!

O facto de terem saído 90 técnicos do IPO do Porto, muitos deles técnicos de radioterapia, de no IPO de

Lisboa se ter feito um pedido para a contratação de profissionais há dois anos e ainda não haver resposta por

parte do Governo e de no IPO de Coimbra, infelizmente por falecimento, se terem perdido dois médicos e

ainda não haver autorização para proceder à respetiva contratação, tem ou não consequências no tratamento

e no acompanhamento?!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Não é determinante a contratação de profissionais para dar uma resposta

atempada que, na situação dos doentes oncológicos, é tão importante e determinante para ter sucesso na

cura?!

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para um pedido de esclarecimento, tem a palavra a Sr.ª Deputada

Isabel Galriça Neto.

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Paula Santos, gostaria, talvez num

tom mais sereno, até pela solenidade que o tema exige, de começar por lhe agradecer por ter trazido a

discussão o tema da saúde, um tema que é particularmente caro a todos.

Gostaria de garantir — não tenho a mais pequena dúvida — que todos os Deputados deste Plenário estão

preocupados com a saúde dos cidadãos. E o CDS acompanha os relatos a que a senhora aludiu, porque,

efetivamente, o respeito pelo sofrimento das pessoas, a preocupação pelo direito à saúde é qualquer coisa

que — deixe-me dizer-lhe — não é um monopólio do Partido Comunista Português. Para nós, esse é um valor

sagrado.

O que tem de acontecer, efetivamente, é que o respeito por cada uma das pessoas, bem como pelo

sofrimento que pode acontecer a cada dos que está a passar por essa situação de doença, não nos pode

levar, até pela responsabilidade da nossa situação, a criar um caldo emocional que, longe de um clima de

serenidade e de racionalidade, desenvolva nos portugueses a ilusão de que tudo está caótico, de que o

Serviço Nacional de Saúde não serve os cidadãos! E isso, em nosso entender — e já me alargarei sobre essa

temática —, não é de todo verdade!

A responsabilidade exige que aqui ultrapassemos a emocionalidade e falemos de coisas concretas.

Portanto, a primeira coisa concreta que lhe quero transmitir é que da nossa parte não ouvirá dizer que está

tudo bem!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Pelo menos isso!

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Isso é impossível. Numa área como a saúde e com a

complexidade que a mesma invoca, não pode ouvir dizer que está tudo bem!

O Sr. João Oliveira (PCP): — É isso que diz o PSD!

16 DE JANEIRO DE 2014 19 resumir a nossa análise e a nossa avaliação da política deste Governo a uma situação, mas nós não referimos apenas uma situação, elas são muitas e vão-se avolumando! Nós destacámos algumas, mas a verdade é que, infelizmente, de Norte a Sul do País, hoje, as pessoas têm mais dificuldade em aceder aos cuidados de saúde, e é isto que os Srs. Deputados insistem em não ver! Não são situações pontuais, Sr. Deputado, infelizmente são cada vez mais frequentes e mais preocupantes! Em relação à audição que hoje decorreu na Comissão de Saúde, onde estiveram os três presidentes dos Institutos Portugueses de Oncologia (IPO), tenho pena que o Sr. Deputado não tenha registado um conjunto de elementos que são verdadeiramente preocupantes e que estão relacionados com o acesso dos doentes oncológicos aos tratamentos de que necessitam! O facto de terem saído 90 técnicos do IPO do Porto, muitos deles técnicos de radioterapia, de no IPO de Lisboa se ter feito um pedido para a contratação de profissionais há dois anos e ainda não haver resposta por parte do Governo e de no IPO de Coimbra, infelizmente por falecimento, se terem perdido dois médicos e ainda não haver autorização para proceder à respetiva contratação, tem ou não consequências no tratamento e no acompanhamento?! O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Não é determinante a contratação de profissionais para dar uma resposta atempada que, na situação dos doentes oncológicos, é tão importante e determinante para ter sucesso na cura?! Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para um pedido de esclarecimento, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto. A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Paula Santos, gostaria, talvez num tom mais sereno, até pela solenidade que o tema exige, de começar por lhe agradecer por ter trazido a discussão o tema da saúde, um tema que é particularmente caro a todos. Gostaria de garantir — não tenho a mais pequena dúvida — que todos os Deputados deste Plenário estão preocupados com a saúde dos cidadãos. E o CDS acompanha os relatos a que a senhora aludiu, porque, efetivamente, o respeito pelo sofrimento das pessoas, a preocupação pelo direito à saúde é qualquer coisa que — deixe-me dizer-lhe — não é um monopólio do Partido Comunista Português. Para nós, esse é um valor sagrado. O que tem de acontecer, efetivamente, é que o respeito por cada uma das pessoas, bem como pelo sofrimento que pode acontecer a cada dos que está a passar por essa situação de doença, não nos pode levar, até pela responsabilidade da nossa situação, a criar um caldo emocional que, longe de um clima de serenidade e de racionalidade, desenvolva nos portugueses a ilusão de que tudo está caótico, de que o Serviço Nacional de Saúde não serve os cidadãos! E isso, em nosso entender — e já me alargarei sobre essa temática —, não é de todo verdade! A responsabilidade exige que aqui ultrapassemos a emocionalidade e falemos de coisas concretas. Portanto, a primeira coisa concreta que lhe quero transmitir é que da nossa parte não ouvirá dizer que está tudo bem! O Sr. João Oliveira (PCP): — Pelo menos isso! A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Isso é impossível. Numa área como a saúde e com a complexidade que a mesma invoca, não pode ouvir dizer que está tudo bem! O Sr. João Oliveira (PCP): — É isso que diz o PSD!

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Declaração politica

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração politica

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CARINA OLIVEIRA
Deputada
Declaração politica

JORGE FÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARINA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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