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16 DE JANEIRO DE 2014

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Primeira questão: referiu que queremos passar a ideia de que o SNS está caótico. Sr.ª Deputada, a quem

interessa que passe esta ideia de que o SNS não dá resposta, de que está caótico, é aos partidos que estão

no Governo. Isso serve exatamente o objetivo de as pessoas assimilarem que o SNS não tem capacidade de

resposta, para aceitarem mais facilmente um grande objetivo que está no vosso programa, que é a

privatização dos serviços públicos de saúde. É com este objetivo muito claro que isso é feito.

Sr.ª Deputada, não é com estas políticas que se garante a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde.

Nós também queremos um Serviço Nacional de Saúde com futuro, que responda fornecendo todos os

cuidados de saúde de que os portugueses precisam, mas tal não acontece com a redução da despesa que

este Governo está a fazer!

Podemos perguntar o seguinte: esta redução de despesa está a ser feita à custa de quê?

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — À custa de encerramento de serviços! À custa de limitações e de restrições

nos medicamentos, nos exames, nas consultas, nas cirurgias! É à custa da saúde dos portugueses que esta

redução está a ser feita!

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Deputada referiu como uma grande medida o facto de as taxas moderadoras não aumentarem.

Ó Sr.ª Deputada, tenhamos atenção a essa questão. E vou dar-lhe só um exemplo, que é o das taxas

moderadoras das consultas nos centros de saúde. É que depois de elas terem aumentado, tendo o seu preço

mais do que duplicado, vem agora dizer que não vão aumentar! É importante que esta questão fique bem

clara.

Em relação à fraude, Sr.ª Deputada, também consideramos muito positivo que se combata. Estranhamos é

que estas questões surjam num momento em que a política do Ministério da Saúde está a ser cada vez mais

atacada. Parece que é para mostrar que, de facto, dão uma grande importância às questões de saúde.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, vou mesmo terminar, dizendo que poderíamos dar aqui

muitos exemplos das consequências dessa política, nomeadamente no que se refere aos objetivos da

reorganização hospitalar.

A verdade é que, por exemplo, se está a reduzir o número de camas hospitalares, quando Portugal é um

dos países da OCDE com um número de camas por habitante muito baixo, ou dos mais baixos, e em diversos

hospitais há necessidade de camas,…

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Tem mesmo que terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — … porque as taxas de ocupação das camas continuam a ser muito

elevadas.

O número de utentes que ficam por tempo prolongado nas salas de observação nos serviços de urgência é

também bastante, porque há falta de internamento nos serviços!

Em relação às colonoscopias, pretendia apenas perguntar o seguinte: se o Ministério da Saúde já conhecia

o problema, porque é que não o resolveu atempadamente e só veio agora anunciar estas medidas, na

sequência do caso que foi denunciado publicamente?!

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para um pedido de esclarecimento, tem a palavra a Sr.ª Deputada

Helena Pinto.

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