24 DE JANEIRO DE 2014

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A opção política cabe a cada um. Nunca esperámos, embora tenhamos todo o respeito democrático, que

as bancadas do Bloco de Esquerda ou do Partido Comunista fossem acompanhar o Governo e esta maioria na

recuperação de Portugal, mas era expectável, era mesmo responsabilidade do Partido Socialista que

aprendesse esta lição histórica e deixasse de estar do lado da demagogia, do lado da ilusão, do lado, como

disse há pouco, também da desilusão de quem fica insatisfeito com estes resultados, e se colocasse, com

uma perspetiva de futuro, ao lado daqueles que querem evitar que, no futuro, tornemos a cair na situação em

que caímos quando o Partido Socialista governou o País.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Fraldas com toalhas e sacos do lixo!

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos

Zorrinho.

O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Falemos de sinais. Não há sinais

mais claros do que aqueles que chegam todos os meses a casa dos portugueses.

A algumas famílias, chegam salários e pensões cortadas; a outras famílias, chegam subsídios de

desemprego e, a outras, nada disto chega. São sinais de empobrecimento. Os senhores consideram-nos

positivos, nós não.

E consideramos também um sinal de empobrecimento a desvalorização que o Sr. Deputado Luís

Montenegro acabou de fazer, nesta Câmara, do debate sobre a ciência. Nós não desvalorizamos o debate

sobre a ciência e vamos debater a ciência.

Aplausos do PS.

Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, integrei, ao longo da minha vida académica, diversos júris científicos

de apreciação de candidaturas e projetos. Nunca, na minha experiência, uma decisão do júri foi alterada

administrativamente. Sempre que, eventualmente, eram detetados potenciais erros ou inconsistências, o júri

era alertado e chamado a pronunciar-se. Qualquer alteração era, deverá ser sempre, feita pelo júri. O

procedimento de alteração dos resultados dos painéis científicos pela avaliação da Fundação para a Ciência e

Tecnologia foi um procedimento indecoroso. Não se trata de saber se alteraram muito ou pouco; alteraram e,

só o facto de terem alterado, inquina, em termos éticos, todo este processo.

Aplausos do PS.

Uma prepotência mais, a somar aos cortes brutais nas bolsas e às justificações incongruentes de mudança

de paradigma. Mudança de paradigma serve para tudo!

Mas, já que mudaram de paradigma, podiam ter mudado, também, algum dinheiro para esse novo

paradigma, porque se, afinal, o novo paradigma é serem os laboratórios e os centros de investigação a

financiar, onde é que está o dinheiro para isso poder ser feito?

A Sr.ª Elza Pais (PS): — Muito bem!

O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Estes episódios rocambolescos e o ataque brutal e sem precedentes à

ciência em Portugal exigem do Sr. Ministro da Educação explicações muito urgentes neste Parlamento. O PS

requereu a sua presença neste Plenário; usámos a figura regimental adequada; amanhã, teremos aqui um

debate de atualidade e consideramos que seria uma atitude de enorme cobardia política se o Sr. Ministro da

Educação e Ciência não participasse nesse debate. Acreditamos que participará.

Aplausos do PS.