24 DE JANEIRO DE 2014

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Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr. Deputado Carlos Zorrinho tem três pedidos de esclarecimento e

informará a Mesa se quer responder em conjunto ou individualmente.

Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Rita Rato.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Carlos Zorrinho, a matéria que aqui traz é a

matéria da tarde de hoje, e tem-no sido até agora porque, de facto, é grave. O desmantelamento do sistema

científico e tecnológico nacional é um drama que está a acontecer no País.

Relativamente à questão que está hoje em cima da mesa, que é a opção política sobre o caminho a seguir

relativamente à ciência e à investigação, importava também saber qual seria o esclarecimento que o PSD e o

CDS teriam a dar sobre isto, designadamente naquilo que definem como programas doutorais.

Gostaria de relembrar que dos programas doutorais que foram atribuídos em 2012, de um total de 238 que

foram a concurso, foram apenas financiados 58. Portanto, isto desmascara o objetivo de dizer que se passará

a financiar apenas projetos de programas doutorais e não bolsas individuais.

O que está em cima da mesa, de facto, é um corte de 26 milhões nas bolsas individuais de doutoramento e

pós-doutoramento e a concentração do financiamento público ao serviço das multinacionais, com os

interesses económicos que têm por detrás.

A questão que aqui quero colocar ao Sr. Deputado Carlos Zorrinho é se, para além desta evidência,

reconhece que outro dos problemas graves e estruturais do sistema é a precariedade. E aí a responsabilidade

é, naturalmente, de sucessivos governos, que têm impedido o acesso e o ingresso na carreira.

Portanto, a resposta tem de ser em duas frentes: no reforço do financiamento, garantindo a salvaguarda de

todos os postos de trabalho e que estes 5000 investigadores não são forçados a emigrar, e no reconhecimento

e na valorização do trabalho científico, porque, aqui, o que temos tido da parte de sucessivos governos — e, já

agora, permita-me dizer-lhe, com franqueza, também da parte de sucessivos governos do PS — é o

impedimento efetivo do ingresso na carreira. Trata-se, pois, de cumprir com uma questão fundamental: permitir

o acesso à carreira de milhares de investigadores para que aquele resultado não venha a acontecer com

decisões de financiamento.

Está ou não disponível o Partido Socialista para acompanhar o PCP em propostas deste tipo, de

valorização da carreira, de permissão de acesso e ingresso na valorização do trabalho científico?

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Zorrinho.

O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Rita Rato, em primeiro lugar, quero

agradecer as suas questões e também sublinhar que o simples facto de não ter posto em causa os excelentes

resultados atingidos na área científica pelos Governos do Partido Socialista é automaticamente o

reconhecimento de que eles ocorreram, o que agradeço.

Em segundo lugar, quero relembrar que ficou uma pergunta por responder neste debate: havendo tanto

dinheiro no Orçamento para a ciência, por que é que não há dinheiro para a ciência nas instituições que fazem

essa mesma ciência?! Por que é que, havendo dinheiro no Orçamento para a ciência, não há dinheiro para os

investigadores, não há dinheiro para os institutos, não há dinheiro para os laboratórios, não há dinheiro para

as universidades?! Se há dinheiro para a ciência, por que é que ele não chega a quem faz ciência?! Onde é

que está esse dinheiro? Esta resposta não nos foi dada.

Posso imaginar que pode estar a tapar «buracos» de funcionamento corrente, posso imaginar que pode

estar a servir como «almofada» orçamental para alguns números de magia, como os que hoje foram aqui

feitos, mas era importante que esta pergunta fosse respondida. Por isso, deixo-a já hoje, aqui, embora amanhã

voltemos a fazê-la ao Sr. Ministro, e esperamos que ele possa responder.

Quanto à pergunta que me fez, quero responder-lhe da seguinte forma: estamos de acordo que é preciso

haver uma plataforma tecnológica pública, mas também é muito importante que haja um forte investimento, em