I SÉRIE — NÚMERO 40
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termos de investigação e desenvolvimento, a nível privado. Entre 2005 e 2010, o investimento público duplicou
e o investimento privado triplicou.
Estamos de acordo que é muito importante haver uma base científica estável, que não se pode destruir um
projeto de investigação, que é, muitas vezes, um projeto de vida de uma pessoa que se dedicou a uma causa
importante para o País, como quem apaga um interruptor de eletricidade.
Talvez não estejamos totalmente de acordo num ponto que também quero clarificar: neste domínio, cada
caso é um caso, há casos em que se justificam os contratos para a vida e há casos em que se justificam os
contratos para o projeto. Nós não generalizamos, nós entendemos que se deve analisar cada caso.
Aplausos do PS.
O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada
Mariana Mortágua.
A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Carlos Zorrinho, gostaria de fazer algumas
perguntas e alguns comentários, em comparação com aquilo que nos foi dito há pouco e com este discurso
vitorioso do PSD e do CDS em relação aos resultados alcançados.
Gostaria de perguntar se é ou não verdade que as metas do défice que dizem ter alcançado se
conseguiram à custa, para além das receitas extraordinárias que entram para a contabilização e das despesas
extraordinárias que são excluídas da contabilização — não se percebe muito bem porquê —, da destruição de
serviços públicos, como é o caso da saúde, da educação e do investimento na investigação.
É ou não verdade que há uma contradição de fundo, uma contradição de base entre o modelo de economia
que as bancadas da direita dizem defender, que é um modelo de ponta, de inovação, de gente qualificada, e
as políticas públicas, que vão em sentido contrário, ou seja, descem salários e pretendem pouca qualificação?!
A única coisa que Portugal, de facto, exporta, e é bom, são os seus investigadores qualificados, que
frequentaram universidades públicas, com recursos públicos, em Portugal, e agora vão trabalhar para a
Alemanha, que, assim, consegue investigadores qualificados sem pagar nada por isso, porque foram
qualificados por um sistema público que hoje já não tem recursos.
Além disso, Sr. Deputado, quero também perguntar-lhe se é ou não verdade que a ausência de
investimento público em investigação pública compromete a pluralidade da investigação?!
No momento em que deixarmos toda a investigação a cargo do setor privado, isso não compromete áreas
de investigação que, nesse momento, podem não ter interesse para o privado mas têm interesse para o
desenvolvimento da cidadania, para o desenvolvimento da nossa sociedade, para a pluralidade de
pensamento?! Estamos ou não a pôr em causa a pluralidade de conhecimento e de pensamento?! Estamos ou
não a pôr toda esta diversidade nas mãos do mercado e dos interesses privados?!
Aplausos do BE.
O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Zorrinho.
O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Mariana Mortágua, tenho um particular gosto
em responder a esta questão da Sr.ª Deputada de Viana do Alentejo, embora não eleita por Viana,…
O Sr. João Oliveira (PCP): — Alvito!
O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Alvito, então, mas um dos concelhos do nosso Alentejo.
E tenho ainda um particular gosto pelo facto de concordar, genérica e globalmente — podia não acontecer!
—, com tudo o que referiu.
Em primeiro lugar, concordo que há duas possibilidades de fazer o ajustamento das contas públicas de um
país. Há a possibilidade de ajustar em baixa, empobrecendo os serviços públicos, as famílias, a economia, e
há a possibilidade de ajustar em alta, ou seja, melhorando a produtividade, a competitividade, a inovação, a
capacidade científica.