24 DE JANEIRO DE 2014

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Somos contra o ajustamento em baixa, sobretudo porque esse ajustamento em baixa torna todo o País

mais pobre. É por isso que, na rua, olhamos para as pessoas e não as vemos felizes com o ajustamento,

porque o ajustamento não significa melhor vida para elas, significa pior vida para elas. E, quando ajustamos

em baixa, isto tem, ainda, outro significado. Não gosto de ser portador de más notícias, mas a verdade é que,

quando ajustamos em baixa, isto significa que os sacrifícios feitos são para continuar para sempre. É por isso

que desconfiamos que existem comissões a tentar tornar eterno o contributo especial de solidariedade, e

outras coisas, porque o ajustamento em baixa obriga exatamente a um sacrifício para sempre. Ajustámos,

passámos a ser mais pobres, foi assim que ajustámos.

Não é esse o caminho que defendemos e, por isso, concordo totalmente com a sua perspetiva.

Por outro lado, há espaço para a investigação e há espaço para o desenvolvimento, há espaço para a

investigação fundamental e há espaço para a investigação para o mercado, aplicada.

No tempo do plano tecnológico, que tenho muita honra de ter coordenado, desenvolvemos clusters — o

cluster da saúde, o cluster do calçado, etc. — com as empresas privadas e algum dinheiro público para o

mercado e apoiámos os institutos que fazem investigação fundamental. Uma coisa sem a outra não funciona,

as duas são determinantes.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Vou já terminar, Sr. Presidente.

É a partir dessa capacidade de trabalhar em banda larga na investigação fundamental que, depois,

conseguimos ter cinco ou seis áreas em que podemos ser líderes mundiais na investigação aplicada.

O Governo, ao desistir da investigação fundamental, também desistiu de alguma vez ser líder em alguma

coisa que seja, ao nível da investigação aplicada.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Ainda para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado

Michael Seufert.

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Carlos Zorrinho, quero cumprimentá-lo

pela sua declaração política.

Parece-me que, em relação à FCT, convém também recordar, e deve haver algum rigor nesta questão, que

a FCT não aparece, em 2011, nas mãos deste Governo com uma situação propriamente estável e brilhante.

Lembro-me que, por exemplo, a FCT estava tão estrangulada em relação ao seu orçamento que o Governo

anterior foi tirar verbas ao ensino superior para pagar, por exemplo, a b-on (Biblioteca do Conhecimento

Online), porque a FCT não tinha essas verbas.

Vozes do CDS-PP: — Bem lembrado!

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Tenho também a ideia, mas gostava de lhe perguntar, porque o Sr.

Deputado, na altura, estava lá, se não houve uma reprogramação do QREN, no tempo do anterior Governo,

que proibiu que o FEDER financiasse a ciência, estrangulando ainda mais as verbas disponíveis para esta

área.

Vozes do PSD: — Ah!

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Pergunto-lhe também — recorde-me disso — sobre uma alteração na

forma como se financiavam os projetos: deixou de ser adiantado e passou a ser contrarreembolso, permitindo

assim que naqueles que eram do programa COMPETE (Programa Operacional Fatores de Competitividade),

por exemplo, o Governo assumisse compromissos que não tinha de assumir e que viriam, a seguir,

obrigatoriamente, a ter de ser financiados.