24 DE JANEIRO DE 2014

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O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra a Sr.a Deputada Rita Rato.

A Sr.a Rita Rato (PCP): — Sr. Presidente, Sr.

a Deputada Heloísa Apolónia, agradeço as questões que

coloca.

Começo por dizer que, ao longo dos últimos anos, têm sido milhares os investigadores e cientistas

portugueses que foram forçados a emigrar porque nos outros países têm condições e veem valorizado o seu

trabalho de uma forma que não acontece no nosso País. Mas não deixa de ser curioso que para muitos,

quando são confrontados com a pergunta «gostaria de regressar ao seu País?», a resposta imediata seja

«sim, gostaria, mas se me garantissem exatamente as mesmas condições de valorização do meu trabalho».

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

A Sr.a Rita Rato (PCP): — O que acontece não é apenas uma emigração forçada dos mais jovens e

qualificados do País, que com a sua formação podiam contribuir para o seu desenvolvimento, é também o

agudizar desta sangria de saída de jovens altamente qualificados e a insistência no desastre de dizer que os

jovens não fazem falta ao seu País.

Quanto a algumas matérias que já foram referidas, gostaria de dizer o seguinte: para o PCP é muito claro

que o responsável político da decisão de redução do financiamento das bolsas da FCT e de concentração do

financiamento nas empresas é o Governo e a FCT executa-a, naturalmente com critérios duvidáveis e já vários

vieram contestar estas decisões. Por isso, entendemos que é fundamental derrotar esta política e colocar a

ciência ao serviço do povo e do País.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Duarte

Marques.

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, o PSD partilha com os

restantes grupos parlamentares a importância que a ciência tem em Portugal e considera que não é património

da esquerda o investimento da ciência em Portugal.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Portanto, esta não é uma questão ideológica.

Importa referir também que foi o PSD que viabilizou a vinda a este Parlamento, amanhã mesmo, do

presidente da Fundação para a Ciência e a Tecnologia.

Protestos da Deputada do PS Elza Pais.

Até agora, e que eu saiba, o Partido Socialista não propôs a vinda de ninguém, foi o PCP que o fez e foi o

PSD que tornou possível a vinda do presidente da FCT para viabilizar a proposta do Bloco de Esquerda, de

modo a serem discutidos os concursos que tiveram lugar e poderem esclarecer-se todas as dúvidas legítimas

que existam sobre o assunto. Essa foi a grande questão.

Mas o que está a acontecer em Portugal, e tem criado grande alarido na comunicação social e nesta Casa,

é uma inversão do paradigma do investimento em ciência.

Não discuto que outros partidos possam considerar que esta não é a melhor opção, mas esta é uma opção.

Se dissessem que se cortava nas bolsas e que o dinheiro não ia para mais lado nenhum, até concordaria com

a oposição. No entanto, o que está em causa é uma alteração dos instrumentos de investimento em ciência e

das políticas de ciência em Portugal, passando-se de investir tanto em bolsas e aumentando o apoio aos

centros de investigação e a projetos. É com o aumento da exigência, da excelência e criando condições que

se melhora a qualidade nos centros de investigação.