Debates Parlamentares - Diário 049, p. 52 (2014-02-13)

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I SÉRIE — NÚMERO 49

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Também para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Inês

Teotónio Pereira.

A Sr.ª Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: O tema que aqui temos

hoje, com estes projetos, infelizmente, é recorrente. É por essa razão que muitos consideram que a questão

da vinculação aos quadros dos professores de técnicas especiais, em particular dos professores do ensino

artístico especializado, tem vindo a ser propositadamente adiada pelo Governo e pela maioria, mas isto,

obviamente, não é verdade.

Toda a comunidade educativa sabe que a vinculação ao Estado impõe uma análise das necessidades

efetivas das escolas, não só no presente, mas também no futuro, a médio prazo. Isto porque, na perspetiva do

sistema educativo, não faz qualquer sentido proceder à vinculação de professores que num curto espaço de

tempo possam ficar numa situação de horário zero.

Ora, como se sabe, as necessidades permanentes não se podem esgotar no presente e, por isso, a

vinculação de professores aos quadros do Estado impõe uma ponderação a curto, médio e longo prazo.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Não sabe o que está a dizer!

A Sr.ª Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — Nesse sentido, importa recordar que o País lidou nos últimos

anos com uma importante reorganização da sua rede escolar, nomeadamente por via do processo de

agregações, já concluído, e do alargamento dos limites geográficos dos quadros de zona pedagógica. Sem a

conclusão destes processos de reorganização da rede, o Estado estava impedido de fazer a avaliação das

necessidades permanentes, se quisesse ter em conta o médio e o longo prazos. Hoje, concluídos esses

processos, essa avaliação já é possível e, por isso, o Governo já anunciou que procederá à vinculação de

2000 professores este ano,…

Protestos do PCP.

… depois de já a ter realizado, como todos recordam, no ano passado, em relação a 600 professores.

No caso particular dos professores do ensino artístico, o Governo anunciou ainda o lançamento de um

concurso próprio, que ocorrerá em simultâneo com a vinculação extraordinária. Este concurso terá como

objetivo vincular professores do ensino artístico da Escola António Arroio, em Lisboa, e da Escola Soares dos

Reis, no Porto.

Do que é público e do que fomos informados, o número de vagas para o anunciado concurso de vinculação

não está ainda fechado e irá ser acordado com as escolas em causa, para se apurarem quais são, de facto, as

necessidades permanentes, em consonância com os seus projetos educativos.

De qualquer modo, todos sabemos que, para os partidos da oposição, esse número de vinculações nunca

será suficiente, porque o seu objetivo é, obviamente, desvalorizar tudo o que este Governo fizer nesse sentido.

Tal como desvalorizam a vinculação extraordinária que ocorreu no ano passado, também o farão com a

vinculação extraordinária deste ano.

Do lado do CDS, o que podemos desde já afirmar é que esta vinculação extraordinária para os professores

do ensino artístico é necessária, é justa e é uma medida significativa do reconhecimento da importância destas

escolas.

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — Por isso, esperamos que este processo seja executado de

forma célere e justa tanto na determinação das vagas, tendo em conta as necessidades permanentes do

sistema a médio prazo, como nos critérios para a sua vinculação.

De resto, também é essa a posição dos professores dessas escolas, as quais, é bom dizer, desempenham

um papel fundamental e único no quadro a oferta educativa pública, acrescentando qualidade e diversidade ao

sistema,…

I SÉRIE — NÚMERO 49 52 A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Também para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Inês Teotónio Pereira. A Sr.ª Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O tema que aqui temos hoje, com estes projetos, infelizmente, é recorrente. É por essa razão que muitos consideram que a questão da vinculação aos quadros dos professores de técnicas especiais, em particular dos professores do ensino artístico especializado, tem vindo a ser propositadamente adiada pelo Governo e pela maioria, mas isto, obviamente, não é verdade. Toda a comunidade educativa sabe que a vinculação ao Estado impõe uma análise das necessidades efetivas das escolas, não só no presente, mas também no futuro, a médio prazo. Isto porque, na perspetiva do sistema educativo, não faz qualquer sentido proceder à vinculação de professores que num curto espaço de tempo possam ficar numa situação de horário zero. Ora, como se sabe, as necessidades permanentes não se podem esgotar no presente e, por isso, a vinculação de professores aos quadros do Estado impõe uma ponderação a curto, médio e longo prazo. A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Não sabe o que está a dizer! A Sr.ª Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — Nesse sentido, importa recordar que o País lidou nos últimos anos com uma importante reorganização da sua rede escolar, nomeadamente por via do processo de agregações, já concluído, e do alargamento dos limites geográficos dos quadros de zona pedagógica. Sem a conclusão destes processos de reorganização da rede, o Estado estava impedido de fazer a avaliação das necessidades permanentes, se quisesse ter em conta o médio e o longo prazos. Hoje, concluídos esses processos, essa avaliação já é possível e, por isso, o Governo já anunciou que procederá à vinculação de 2000 professores este ano,… Protestos do PCP. … depois de já a ter realizado, como todos recordam, no ano passado, em relação a 600 professores. No caso particular dos professores do ensino artístico, o Governo anunciou ainda o lançamento de um concurso próprio, que ocorrerá em simultâneo com a vinculação extraordinária. Este concurso terá como objetivo vincular professores do ensino artístico da Escola António Arroio, em Lisboa, e da Escola Soares dos Reis, no Porto. Do que é público e do que fomos informados, o número de vagas para o anunciado concurso de vinculação não está ainda fechado e irá ser acordado com as escolas em causa, para se apurarem quais são, de facto, as necessidades permanentes, em consonância com os seus projetos educativos. De qualquer modo, todos sabemos que, para os partidos da oposição, esse número de vinculações nunca será suficiente, porque o seu objetivo é, obviamente, desvalorizar tudo o que este Governo fizer nesse sentido. Tal como desvalorizam a vinculação extraordinária que ocorreu no ano passado, também o farão com a vinculação extraordinária deste ano. Do lado do CDS, o que podemos desde já afirmar é que esta vinculação extraordinária para os professores do ensino artístico é necessária, é justa e é uma medida significativa do reconhecimento da importância destas escolas. Vozes do PSD: — Muito bem! A Sr.ª Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — Por isso, esperamos que este processo seja executado de forma célere e justa tanto na determinação das vagas, tendo em conta as necessidades permanentes do sistema a médio prazo, como nos critérios para a sua vinculação. De resto, também é essa a posição dos professores dessas escolas, as quais, é bom dizer, desempenham um papel fundamental e único no quadro a oferta educativa pública, acrescentando qualidade e diversidade ao sistema,…

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Declaração politica

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Interpelação à mesa

EDUARDO CABRITA
Deputado
Interpelação à mesa

HÉLDER AMARAL
Deputado
Declaração politica

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

NUNO FILIPE MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

MENDES BOTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Declaração politica

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

PAULA BAPTISTA
Deputada
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

MARIA ESTER VARGAS
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

LAURENTINO DIAS
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

OTÍLIA FERREIRA GOMES
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

LAURENTINO DIAS
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Encerramento da sessão

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