Debates Parlamentares - Diário 049, p. 53 (2014-02-13)

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14 DE FEVEREIRO DE 2014

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

A Sr.ª Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — … sendo por isso escolas que ocupam um espaço que importa

preservar e que, acreditamos, será preservado com a vinculação já anunciada pelo Governo.

Dito isto, não nos revemos nos projetos de lei do PCP e do Bloco de Esquerda. É que, apesar de todos

concordamos com as necessidades de vinculação destes professores, não consideramos que as opções

apresentadas pelo Bloco de Esquerda e pelo PCP sejam as mais adequadas no sentido de garantir a justiça

que deve nortear todo este processo.

Aplausos do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria Ester

Vargas.

A Sr.ª Maria Ester Vargas (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Discutimos, hoje, dois

projetos de lei, apresentados pelos Srs. Deputados do Bloco de Esquerda e do partido Comunista Português,

relativos à situação dos professores de técnicas especiais.

É entendimento do PSD que a abordagem deste tipo de questões não pode ser pautada pela demagogia,

pelo contrário, a mesma deve ser caracterizada pelo realismo e pela responsabilidade, permitindo assim que a

defesa da escola pública seja uma realidade efetiva e não um mero chavão discursivo.

Sabemos todos que o Governo tem estado a levar a cabo uma gestão muito rigorosa no ajustamento do

número de professores às reais necessidades das escolas, otimizando e racionalizando os recursos,

recusando-se a enveredar por soluções que, podendo ser eventualmente mais agradáveis à opinião pública,

não contribuem para uma melhoria concreta do sistema educativo.

Protestos da Deputada do PCP Paula Baptista.

Em 2013, houve, como é do conhecimento geral, um concurso extraordinário de vinculação de

professores…

Protestos da Deputada do PCP Rita Rato.

… e, recentemente, foi já anunciado um outro, que permitirá a vinculação de cerca de 2000 professores

contratados, de acordo com as necessidades do sistema. E é precisamente neste ponto que temos de nos

concentrar, pois se não atendermos às necessidades reais (e, sublinho, reais) das escolas, não estaremos a

valorizar a escola pública e estaremos a dar um péssimo contributo ao País.

Este grupo parlamentar, tal como o Governo, está atento à situação dos professores de técnicas especiais,

estando a tutela da educação a trabalhar com as diversas entidades com maior responsabilidade e interesse

nesta matéria, para que, de forma sustentada e sempre visando as necessidades do sistema, se possa

considerar a abertura de um procedimento concursal extraordinário, indo ao encontro da expetativas destes

docentes.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Não é concurso, é integração!

A Sr.ª Maria Ester Vargas (PSD): — Estes dois aspetos, a sustentabilidade e as necessidades reais,

levam a que, naturalmente, não se possa levar a cabo uma vinculação imediata e universal destes docentes.

Parece óbvio, mas pelos vistos não é, pois há ainda quem insista em medidas utópicas que em nada

contribuem para a melhoria do sistema.

Protestos da Deputada do PCP Paula Baptista.

14 DE FEVEREIRO DE 2014 53 Vozes do CDS-PP: — Muito bem! A Sr.ª Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — … sendo por isso escolas que ocupam um espaço que importa preservar e que, acreditamos, será preservado com a vinculação já anunciada pelo Governo. Dito isto, não nos revemos nos projetos de lei do PCP e do Bloco de Esquerda. É que, apesar de todos concordamos com as necessidades de vinculação destes professores, não consideramos que as opções apresentadas pelo Bloco de Esquerda e pelo PCP sejam as mais adequadas no sentido de garantir a justiça que deve nortear todo este processo. Aplausos do CDS-PP. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria Ester Vargas. A Sr.ª Maria Ester Vargas (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Discutimos, hoje, dois projetos de lei, apresentados pelos Srs. Deputados do Bloco de Esquerda e do partido Comunista Português, relativos à situação dos professores de técnicas especiais. É entendimento do PSD que a abordagem deste tipo de questões não pode ser pautada pela demagogia, pelo contrário, a mesma deve ser caracterizada pelo realismo e pela responsabilidade, permitindo assim que a defesa da escola pública seja uma realidade efetiva e não um mero chavão discursivo. Sabemos todos que o Governo tem estado a levar a cabo uma gestão muito rigorosa no ajustamento do número de professores às reais necessidades das escolas, otimizando e racionalizando os recursos, recusando-se a enveredar por soluções que, podendo ser eventualmente mais agradáveis à opinião pública, não contribuem para uma melhoria concreta do sistema educativo. Protestos da Deputada do PCP Paula Baptista. Em 2013, houve, como é do conhecimento geral, um concurso extraordinário de vinculação de professores… Protestos da Deputada do PCP Rita Rato. … e, recentemente, foi já anunciado um outro, que permitirá a vinculação de cerca de 2000 professores contratados, de acordo com as necessidades do sistema. E é precisamente neste ponto que temos de nos concentrar, pois se não atendermos às necessidades reais (e, sublinho, reais) das escolas, não estaremos a valorizar a escola pública e estaremos a dar um péssimo contributo ao País. Este grupo parlamentar, tal como o Governo, está atento à situação dos professores de técnicas especiais, estando a tutela da educação a trabalhar com as diversas entidades com maior responsabilidade e interesse nesta matéria, para que, de forma sustentada e sempre visando as necessidades do sistema, se possa considerar a abertura de um procedimento concursal extraordinário, indo ao encontro da expetativas destes docentes. A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Não é concurso, é integração! A Sr.ª Maria Ester Vargas (PSD): — Estes dois aspetos, a sustentabilidade e as necessidades reais, levam a que, naturalmente, não se possa levar a cabo uma vinculação imediata e universal destes docentes. Parece óbvio, mas pelos vistos não é, pois há ainda quem insista em medidas utópicas que em nada contribuem para a melhoria do sistema. Protestos da Deputada do PCP Paula Baptista.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Declaração politica

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Interpelação à mesa

EDUARDO CABRITA
Deputado
Interpelação à mesa

HÉLDER AMARAL
Deputado
Declaração politica

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

NUNO FILIPE MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

MENDES BOTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Declaração politica

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

PAULA BAPTISTA
Deputada
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

MARIA ESTER VARGAS
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

LAURENTINO DIAS
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

OTÍLIA FERREIRA GOMES
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

LAURENTINO DIAS
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Encerramento da sessão

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