20 DE MARÇO DE 2014

25

A Sr.ª Presidente: — Agora, sim, concluímos este debate…

Vozes do PCP: — A Sr.ª Heloísa Apolónia ainda dispõe de tempo.

A Sr.ª Presidente: — Peço desculpa, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Vejo que a Mesa está desejosa de chegar ao próximo debate.

A Sr.ª Presidente: — Parece, Sr.ª Deputada, mas não é verdade!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, o problema está justamente

na trajetória, porque a trajetória definida por este Governo foi a do empobrecimento dos portugueses e aquilo

que o Sr. Primeiro-Ministro está a dizer é que, para não nos desviarmos da trajetória, os portugueses não

podem sair da pobreza. Ou seja, esta pobreza é para continuar. Foi o termo que eu usei: a miséria do País é

para continuar.

Gostava de tentar perceber qual é o limite, em termos de números, de défice, de dívida — se o Sr.

Primeiro-Ministro quiser —, de taxa de procura interna, de crescimento do País que o Sr. Primeiro-Ministro

encontra para poder repor o que retirou aos portugueses. Ou vivemos agora na lógica do «nunca mais»?

É que os senhores saltam de conversa em conversa e sempre que dizem e acrescentam mais qualquer

coisa é sempre para piorar! Sr. Primeiro-Ministro, precisamos de compreender o futuro do País e aquilo que os

senhores têm moldado para o futuro do País.

Para terminar, gostava de dizer o seguinte: quando os portugueses estão pior, o País está pior. Portanto, o

Sr. Primeiro-Ministro não pode continuar a insistir que o País está melhor, quando os portugueses vivem pior.

Isso faz o Sr. Primeiro-Ministro desfasar-se daquela que é a realidade e não ter em conta aquela que é a

verdadeira realidade dos portugueses.

Sr. Primeiro-Ministro, falamos muito de saídas, da forma como sairemos no próximo mês de maio ou, quem

sabe, daqui a 20 anos, mas uma coisa os portugueses podem ter a certeza: a única saída limpa — limpinha!

— que este País poderia ter, era, de facto, a saída em grande do Governo daqui para fora!

Aplausos de Os Verdes e do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, não a posso acompanhar

quanto a esse seu último desejo, mas posso garantir-lhe que a trajetória que temos não é a de

empobrecimento.

A Sr.ª Deputada pergunta qual é o limite, subentendo eu, do processo de consolidação das nossas contas

públicas. O limite da nossa consolidação de contas públicas é chegarmos ao objetivo a que nos propomos,

que é o de não ter o défice, ter as contas equilibradas e, nessa medida, dar, no que respeita ao Estado, um

contributo muito grande para que a economia possa crescer. Portanto, esse é o nosso objetivo.

No entanto, a Sr.ª Deputada formulou um desejo, o que é uma coisa diferente. Formulou o desejo de que o

País não precisasse de fazer ajustamento, que o País não precisasse de consolidar as contas públicas, que o

País não necessitasse de fazer sacrifícios para corrigir os desequilíbrios que tem. Sr.ª Deputada, aí estou

totalmente de acordo. Tomara eu que não precisássemos de fazer nada isso.

Mas deixe-me responder-lhe de uma forma muito ilustrativa: no dia em que um Estado não conseguir

financiar a sua despesa e a sua atividade, nesse dia não haverá nenhuma ilusão do nível de pobreza a que

chegou e não haverá nenhuma ilusão quanto àquilo que tem de ser corrigido para se poder financiar a sua

despesa.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.