Debates Parlamentares - Diário 064, p. 17 (2014-03-21)

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22 DE MARÇO DE 2014

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — E porquê? Porque, Srs. Deputados, ao contrário da posição do

Bloco de Esquerda e do PCP, que pretendem uma economia estagnada, uma economia parada, necessitamos

precisamente do contrário, precisamos de uma economia mais produtiva, de um mercado de trabalho mais

produtivo e mais competitivo, para assim ganhar a economia, para assim ganharem os trabalhadores e o País.

É ainda importante que se diga que estas alterações efetuadas à organização do tempo de trabalho

mereceram um amplo consenso social, que deve ser respeitado — e nós respeitamo-lo.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Sr.as

e Srs. Deputados, numa mesma mesa, sentaram-se

representantes de patrões e representantes de trabalhadores, que conseguiram, quanto à organização do

tempo de trabalho, encontrar uma solução para uma melhor e mais eficaz organização desse tempo.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Diga lá quem!

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Se isto não é respeitar a concertação social, não sei o que seja a

concertação social e o respeito pela mesma.

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Sr.as

e Srs. Deputados, as alterações efetuadas à legislação

laboral não são efetuadas contra ninguém. A preocupação com o desemprego e com a criação de emprego é

uma preocupação que temos em permanência. É nesse sentido que estamos a trabalhar, tendo os dados

vindo a registar diminuição do desemprego e consequente aumento líquido de emprego.

Sr.as

e Srs. Deputados, o rigor obriga-nos a todos, independentemente da bancada em que estejamos, a

sermos capazes de reconhecer esta tendência positiva. E este trabalho tem de ser levado a cabo com justiça e

com equidade.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Equidade?! Vocês só criaram desigualdade!

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Foi precisamente pela justiça, pela equidade e para acabar com

determinadas desigualdades que foram alterados os horários de trabalho na função pública, …

O Sr. João Oliveira (PCP): — Falso!

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — … para que houvesse uma maior convergência entre setor

público e setor privado e para que se acabasse com desigualdades que advinham de diferentes regimes de

horários de trabalho para pessoas que trabalhavam no mesmo local e que desempenhavam as mesmas

funções.

A terminar, queria dizer, mais uma vez, que estas são preocupações que temos diariamente, com rigor,

com seriedade, com sentido de justiça e com equidade. O que não aceitamos é que estas matérias estejam,

infelizmente, a ser aqui tratadas com demagogia pelo Bloco de Esquerda e pelo PCP.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para uma segunda intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada

Mariana Aiveca, do Bloco de Esquerda.

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Demagogia é trabalhar mais ganhando o

mesmo — isso é que é demagogia!

Nós queremos partilhar o trabalho. Partilhando o trabalho, combatemos o desemprego e combatemos a

precariedade, e é esse o sentido do nosso projeto de lei.

22 DE MARÇO DE 2014 17 A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — E porquê? Porque, Srs. Deputados, ao contrário da posição do Bloco de Esquerda e do PCP, que pretendem uma economia estagnada, uma economia parada, necessitamos precisamente do contrário, precisamos de uma economia mais produtiva, de um mercado de trabalho mais produtivo e mais competitivo, para assim ganhar a economia, para assim ganharem os trabalhadores e o País. É ainda importante que se diga que estas alterações efetuadas à organização do tempo de trabalho mereceram um amplo consenso social, que deve ser respeitado — e nós respeitamo-lo. O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem! A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Sr.as e Srs. Deputados, numa mesma mesa, sentaram-se representantes de patrões e representantes de trabalhadores, que conseguiram, quanto à organização do tempo de trabalho, encontrar uma solução para uma melhor e mais eficaz organização desse tempo. O Sr. João Oliveira (PCP): — Diga lá quem! A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Se isto não é respeitar a concertação social, não sei o que seja a concertação social e o respeito pela mesma. Vozes do PSD: — Muito bem! A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Sr.as e Srs. Deputados, as alterações efetuadas à legislação laboral não são efetuadas contra ninguém. A preocupação com o desemprego e com a criação de emprego é uma preocupação que temos em permanência. É nesse sentido que estamos a trabalhar, tendo os dados vindo a registar diminuição do desemprego e consequente aumento líquido de emprego. Sr.as e Srs. Deputados, o rigor obriga-nos a todos, independentemente da bancada em que estejamos, a sermos capazes de reconhecer esta tendência positiva. E este trabalho tem de ser levado a cabo com justiça e com equidade. O Sr. João Oliveira (PCP): — Equidade?! Vocês só criaram desigualdade! A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Foi precisamente pela justiça, pela equidade e para acabar com determinadas desigualdades que foram alterados os horários de trabalho na função pública, … O Sr. João Oliveira (PCP): — Falso! A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — … para que houvesse uma maior convergência entre setor público e setor privado e para que se acabasse com desigualdades que advinham de diferentes regimes de horários de trabalho para pessoas que trabalhavam no mesmo local e que desempenhavam as mesmas funções. A terminar, queria dizer, mais uma vez, que estas são preocupações que temos diariamente, com rigor, com seriedade, com sentido de justiça e com equidade. O que não aceitamos é que estas matérias estejam, infelizmente, a ser aqui tratadas com demagogia pelo Bloco de Esquerda e pelo PCP. Aplausos do PSD e do CDS-PP. O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para uma segunda intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Aiveca, do Bloco de Esquerda. A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Demagogia é trabalhar mais ganhando o mesmo — isso é que é demagogia! Nós queremos partilhar o trabalho. Partilhando o trabalho, combatemos o desemprego e combatemos a precariedade, e é esse o sentido do nosso projeto de lei.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

MÓNICA FERRO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ROSA AREZES
Deputada
Intervenção

NUNO ANDRÉ FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

OTÍLIA FERREIRA GOMES
Deputada
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

PAULO SIMÕES RIBEIRO
Deputado
Intervenção

LAURENTINO DIAS
Deputado
Intervenção

Emídio Guerreiro
S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

PAULO SIMÕES RIBEIRO
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

MARGARIDA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE MACHADO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

TELMO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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