19 DE JUNHO DE 2014

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Protestos do Deputado do PCP João Oliveira.

E, tal como a paz, o crescimento e o emprego só serão efetivamente alcançados com o empenhamento e o

espírito de compromisso de todos e não com falsas ilusões e fundamentalismos estéreis.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — A Sr.ª Deputada Cecília Honório inscreveu-se para pedir esclarecimentos, mas a Sr.ª

Deputada Maria das Mercês Borges já não dispõe de tempo, a menos que o partido perguntante ceda tempo,

pois a Mesa não vai abrir o precedente de atribuir tempos oficiosamente.

Pausa.

Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Rui Duarte.

O Sr. Rui Pedro Duarte (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs. Deputados: O Sr.

Ministro pode, como fez na sua intervenção inicial, invocar quantas vezes entender as premissas da

modernidade, da simplificação do mercado laboral, da flexibilidade. Os portugueses e o País sabem que essas

premissas não passam de meros acrónimos da precariedade e do desemprego e o País sabe que não são

essas premissas nem esses anúncios estéreis que lhe retirarão o crachá de «Ministro que destruiu mais

empregos do que aqueles que criou».

Aplausos do PS.

Por isso, Sr. Ministro, há que retirar três conclusões deste debate.

A primeira tem a ver com o anúncio que o Sr. Ministro aqui veio fazer. Os senhores falam da descida dos

números do desemprego, fazem-no desgarradamente, vêm anunciá-lo pomposamente, mas não dedicaram

um único segundo nem uma única palavra aos números da emigração, não dedicaram um único segundo nem

uma única palavra à taxa de desistentes e dos que, já desmotivados, desistiram de lutar. Também não

dedicaram uma única palavra ao número preocupante da taxa de emprego disponível em Portugal.

A segunda conclusão a retirar deste debate é a de que o Sr. Ministro passou ao de leve pelo desemprego

jovem, o que nos causa alguma estranheza, tratando-se de um Governo que gosta tanto de cerimónias de

festa e de fazer anúncios com números e de comemorar com champanhe! Sr. Ministro, faz hoje precisamente

seis meses que a Garantia Jovem foi anunciada em Conselho de Ministros e nem uma palavra para nos falar

do saldo dessa medida?! Então, passados seis meses não há uma palavra?! Não nos diz quantos jovens

continuaram a estudar por conta da Garantia Jovem? Quantos jovens inscritos no IFP foram integrados no

mercado de trabalho? Quantos jovens deixaram o abandono escolar para voltarem à escola? Sr. Ministro, diga

uma palavra!

Sr. Ministro, poupe-nos a metáforas gastas, poupe-nos o tempo de dizer que é este o Governo que

devolverá a esperança aos portugueses. Toda a gente sabe, o País está esclarecido, que o único sentido

deste Governo é retirar e cortar, não é devolver, Sr. Ministro. É que se esse for o seu sentido, o senhor anda

em contramão e isso é perigoso!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Luís

Ferreira.

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Apesar do que diz o Governo e

os partidos da maioria, a verdade é que a precariedade parece querer tomar conta da realidade laboral do

nosso País das mais diversas formas. Seja através de contratos a prazo, seja através de contratos de trabalho