I SÉRIE — NÚMERO 97
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O Sr. David Costa (PCP): — Bem lembrado!
A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Por outro lado, o Sr. Primeiro-Ministro continua a dizer que o País
está melhor. As pessoas sentem que os centros de saúde não têm médicos, mas o País está melhor, diz o Sr.
Primeiro-Ministro. Os cuidados de saúde não são prestados devidamente,…
O Sr. Primeiro-Ministro: — Não é verdade!
O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Isso não é verdade!
A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — … mas o País está melhor, diz o Sr. Primeiro-Ministro. Os
estudantes abandonam o ensino superior, mas o País está melhor, diz o Sr. Primeiro-Ministro. As pessoas
emigram porque não têm oportunidades em Portugal, mas o País está melhor, diz o Sr. Primeiro-Ministro.
A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Deputada.
A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Concluo já, Sr.ª Presidente, dizendo que o Sr. Primeiro-Ministro
anda muitíssimo iludido. Não, a ilusão não são os juízes do Tribunal Constitucional, que não seguem a
doutrina que o Governo gostaria que seguissem. A ilusão é o Governo, que está podre e não serve o País!
Aplausos de Os Verdes e do PCP.
A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, terminado o debate quinzenal com o Sr. Primeiro-Ministro, vamos
dar início ao debate preparatório do Conselho Europeu, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei de
Acompanhamento, Apreciação e Pronúncia pela Assembleia da República no Âmbito do Processo de
Construção da União Europeia, também com a participação do Sr. Primeiro-Ministro.
Srs. Deputados, vou indicar a moldura do debate: há uma intervenção inicial do Sr. Primeiro-Ministro,
seguindo-se-lhe as intervenções dos Grupos Parlamentares do PS, do PCP, do Bloco de Esquerda, de Os
Verdes, do CDS-PP e do PSD, não existindo réplica, e terminando com uma intervenção do Sr. Primeiro-
Ministro.
Sendo assim, Sr. Primeiro-Ministro, tem a palavra para abrir o debate.
O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Este Conselho Europeu, que vai ter lugar na
próxima semana, é o primeiro que sucede às eleições para o Parlamento Europeu e nessa medida, estou
convencido, não deixará de proceder a uma avaliação consequente do novo ciclo que se vai abrir nas
instituições europeias com essas eleições para o Parlamento Europeu (sendo, neste capítulo, muito provável
que haja uma indigitação do futuro presidente da Comissão Europeia, nos termos do Tratado de Lisboa, a
apontar pelo Conselho Europeu), haverá, com certeza, outros aspetos que estão relacionados, no essencial,
com o fecho do Semestre Europeu (e, portanto, com a adoção de todas as recomendações específicas
apresentadas pela Comissão Europeia relativamente ao conjunto dos países) e também uma oportunidade,
que o Presidente do Conselho Europeu entendeu ser relevante inserir na nossa agenda, para debater
questões sobre a energia e o clima, matérias que estarão novamente na avaliação do Conselho em outubro
deste ano, e também questões relacionadas com as áreas da liberdade, segurança e justiça. Creio que isto
resume o essencial daquilo que será o Conselho Europeu desta semana.
Queria, em primeiro lugar, dar nota da questão que envolve a nomeação do futuro presidente da Comissão
Europeia. É sabido que, pela primeira vez, todas as famílias políticas relevantes a nível europeu apresentaram
nas eleições para o Parlamento Europeu candidatos a presidente da Comissão e que o Partido Popular
Europeu obteve mais mandatos no Parlamento Europeu em resultado das últimas eleições. Em consequência
e não constituindo isto uma obrigação dos tratados mas apenas um compromisso de todos os grupos
parlamentares perante os eleitores, espera-se que os primeiros-ministros e chefes de Estado possam
apresentar aqueles que foram os seus candidatos à presidência da Comissão Europeia.