12 DE MARÇO DE 2015

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também de objetivos alcançados que eram importantes para Portugal e que foram francamente atingidos pela

primeira vez.

O que, julgo, é de salientar como mais relevante é até o que a Direção-Geral de Saúde divulgou a propósito

dos novos casos de tuberculose. Pela primeira vez, Portugal situa-se abaixo de um nível de novos casos de

tuberculose por ano, nível esse que colocava Portugal como o único País europeu que não cumpria esse

rácio. Soubemos esta terça-feira que Portugal tem uma taxa de cerca de 18,7 por 100 000 habitantes de novos

casos de tuberculose. E, conforme referi, Portugal era o único País que registava uma taxa superior a 20 por

100 000 habitantes.

Ora, apesar dos alertas que foram deixados pela Direção-Geral de Saúde, nomeadamente quanto ao facto

de, no País, Lisboa e Porto, isto é, os grandes centros urbanos, ainda terem taxas superiores a esta média

nacional, precisando, portanto, de um acompanhamento, mesmo que haja ainda ajustamentos neste indicador

provisório, confirma-se que Portugal, pela primeira vez, terá baixado, em 2014, esta taxa, que era uma taxa

que, de certa maneira, embaraçava Portugal quando comparado com outros países europeus.

Creio que isto é também um sintoma muito positivo de que, ao longo destes anos, e apesar das restrições,

conseguimos alcançar resultados importantes para o Serviço Nacional de Saúde e, portanto, para os

portugueses.

Quero aproveitar também para recordar que conseguimos encontrar meios de alargar a contratação de

novos enfermeiros e de prolongar, por mais três anos, embora num regime ainda mais favorável, a contratação

de médicos aposentados, que suprirão, desta maneira, alguma falta de médicos que existe para recrutar pelo

Serviço Nacional de Saúde. E o Governo está ainda a ultimar uma iniciativa que pretende que, nas diversas

especialidades, mas, de um modo geral, na Clínica Geral, seja possível criar condições de atratividade e de

fixação de médicos em áreas mais deprimidas que não conseguem ver preenchidos os concursos que são

lançados para a fixação desses médicos no interior.

Julgo que isto também dá uma imagem de como temos conseguido, para além dos indicadores que o Sr.

Deputado avançou e cuja performance já tínhamos recordado em outros debates, trazer ainda mais boas

notícias para os portugueses, no que respeita ao futuro próximo, no âmbito do serviço que é prestado com

qualidade pelo nosso Serviço Nacional de Saúde.

Por outro lado, o Sr. Deputado deixou implícito que há um conjunto de indicadores também importantes

que mostram como Portugal foi construindo um caminho de credibilidade na sua recuperação.

Acho que isso é importante, sobretudo na medida em que os tempos que temos pela frente são tempos

que ainda exigirão pés assentes na terra e muita racionalidade e determinação política à frente do Governo.

Veremos, daqui a pouco, quando iniciarmos o debate sobre o Semestre Europeu, que estará em análise no

Conselho Europeu da próxima semana, que os desequilíbrios que acumulámos ao longo de muitos anos não

se vencem de um ano para o outro. Mas é importante recordar que conseguimos, ao longo destes anos,

inverter algumas tendências que tornavam, de certa maneira, insustentáveis esses desequilíbrios.

Um deles está hoje muito bem espelhado ao nível daquilo que se passa com a nossa dívida pública. É hoje

manifesto que ela não aumentou por via do desleixo público, quer dizer, o Estado não esteve a comportar-se

de uma forma desregrada e, nessa medida, registámos já excedentes primários, quer dizer excedentes

orçamentais, se não tivermos em linha de conta os juros que temos de pagar pela dívida acumulada.

Mas estamos também a beneficiar da credibilidade que construímos para poder baixar, para futuro, os

custos dessa dívida. E conseguimos duas coisas: em primeiro lugar, usar excedentes monetários que

acumulámos, que estavam a empolar, a tornar o nosso rácio de dívida pública, em termos brutos, mais

elevado do que o rácio líquido, justamente para poder pagar responsabilidades passadas. O que significa,

portanto, que, ao longo deste ano, será nítida a inversão da tendência do rácio de dívida, que está a diminuir.

Estamos também a substituir dívida antiga, que tinha um serviço mais caro, por dívida nova, que tem um

serviço mais barato. É muito importante sublinhar isto, porque é o que ajuda a dar sustentabilidade à nossa

dívida pública. Mas só é possível fazê-lo justamente porque vamos construindo um caminho de credibilidade

junto dos nossos investidores.

Sr. Deputado, creio, portanto, que, ao contrário do que tem dito a oposição, o Governo fez sempre o que

estava ao seu alcance para baixar o défice público de maneira a não ser acrescentada mais dívida para futuro

e, nesta altura, ele ainda acrescenta ao stock de dívida por causa dos juros que temos de pagar pela dívida do

passado. Se não fosse isso já estaríamos a diminuir o stock da dívida.