21 DE MAIO DE 2015
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O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Isso foi um insulto aos portugueses, um insulto que perdurou três
anos difíceis, não negamos.
Mas o mais extraordinário, e o que podemos concluir, é que, de facto, um partido que trouxe a troica para o
País para ganhar eleições não percebe, nem nunca perceberá, por que é que se celebra a saída da troica. E
isso é fundamental que seja aqui dito, de resto, porque o próprio Partido Socialista diz que faria tudo igual a
2011. Diz que faria exatamente aquilo que prometeu em 2011: mais investimento público, mais dívida, mais
défice, mais troica.
Chegamos à conclusão de que quando falam da troica estão com saudades dela e que se, por acaso,
tiverem algumas responsabilidades vão acabar mesmo por repô-la. É bom que fique claro isto, para memória
futura.
Sr. Primeiro-Ministro, queria dizer-lhe que fez bem relembrar esta data que, para nós, é importante. Um ano
depois da saída da troica temos mais exportações, na ordem dos 4% — recorde dos recordes que parece
incomodar a oposição —, e menos importações; temos uma balança comercial mais equilibrada, um
crescimento na ordem de 1,4% — ao contrário do que muitos diziam ser possível —, em seis trimestres
consecutivos, ou seja, um ano e meio, o que revela alguma consistência e solidez; temos uma produção
industrial que voltou a crescer e a crescer mais do que a média da União Europeia; temos índices de confiança
no máximo, desde 2006, e talvez por isso se compreenda que Portugal, pela primeira vez, possa pôr dívida
pública em mercado com juros negativos. Isso revela exatamente a confiança e a credibilidade que quem nos
empresta dinheiro tem neste tipo de políticas. E tal facto não é de somenos importância para o cidadão
comum, porque pagando menos juros, evidentemente, outras medidas não terão de ser tomadas.
Assim, queria dizer que todos nós gostaríamos que tudo fosse mais célere e que estes dados
macroeconómicos pudessem chegar ao microeconómico. Está a chegar lá, lentamente, e nós gostaríamos que
fosse mais rápido. Mas, sem eles, que são condição sine qua non, jamais poderia chegar à economia real —
como, de resto, está a chegar —, porque hoje já não se discute a tal espiral recessiva, se há ou não recessão.
Hoje, discute-se se vamos crescer 1,4%, 1,6%, 1,7% ou até 2%. E isso é fundamental.
Sr. Primeiro-Ministro, é importante manter o rumo, não só das reformas que estão a ser feitas e das que já
o foram, mas também das que precisam ainda ser feitas, nomeadamente, e para concretizar a questão que lhe
queria colocar, em relação à TAP e à necessidade de salvar uma companhia de bandeira.
Também em relação a esta questão me parece que é sintomático o estado do maior partido da oposição.
Vamos a factos, fazendo uma espécie de revisão de matéria dada.
Primeiro, o Governo do PS queria privatizar a TAP; segundo, queria fundir a TAP com uma outra empresa;
terceiro, a fusão da TAP com uma outra empresa seria, obviamente, a 100%; quarto, por acaso essa empresa,
a Suissair, faliu, e como faliu já não haveria TAP — mais um facto que convém recordar ao PS; quinto,
inscreveu-a em todos os PEC; sexto, inscreveu-a no Memorando de Entendimento que negociou e assinou em
nome de Portugal e, depois, ao 30.º dia, nos últimos minutos, vem condenar uma greve absolutamente
irresponsável.
Mas, quando achamos que o Partido Socialista atingiu o limite da irresponsabilidade — e aqui, sim,
conseguimos ser surpreendidos pelo Partido Socialista que, ao contrário de nós, tem esse dom — vem o seu
Secretário-Geral tentar desvalorizar, descredibilizar…
O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Ninguém lhe ligou nenhuma!
O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — … tentar apoucar, prejudicar uma operação que é essencial não
para o Governo, mas para TAP, para os seus trabalhadores e para todos aqueles que, como nós, consideram
que é uma empresa de bandeira.
Vozes do CDS-PP: — Muito bem!
O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Primeiro-Ministro, quer parecer-nos que o Partido Socialista
continua um pouco igual a si próprio. Não aprendeu com o passado, com o que aconteceu em 2011. Se
calhar, se tivéssemos a mesma atitude que o Partido Socialista preconizava para a TAP, aconteceria o que