Debates Parlamentares - Diário 028, p. 38 (2016-12-14)

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I SÉRIE — NÚMERO 28

destas operações e propusemos, nesta Câmara, em debates quinzenais com o Sr. Primeiro-Ministro, uma

fiscalização muitíssimo rigorosa destes contratos e destas empresas, para efeitos de rescisão. É essa a boa-

nova que agora nos chega, relativamente aos contratos com a Portfuel – Petróleos e Gás de Portugal, Lda e

com a Repsol/Partex.

Sr.as e Srs. Deputados, o Partido Ecologista «Os Verdes» congratula-se com a rescisão destes contratos,

mas quer alertar para o seguinte: consideramos que há outros contratos, que ainda se encontram a vigorar, e

que o interesse público só será efetivamente prosseguido com a rescisão de todos os contratos para pesquisa

e exploração de gás natural e de petróleo no nosso País.

Deixo uma última palavra, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, para dizer que vale a pena lutar. Julgo que

a notícia que hoje tivemos é uma prova concreta de que vale a pena lutar. Para que esse interesse público seja

prosseguido, na íntegra, em todo o País, valerá a pena continuar a lutar.

Aplausos de Os Verdes.

O Sr. Presidente: — Inscreveram-se dois Srs. Deputados para pedir esclarecimentos. A Sr.ª Deputada

Heloísa Apolónia acaba de informar a Mesa de que responderá em conjunto, pelo que tem a palavra o Sr.

Deputado João Vasconcelos.

O Sr. João Vasconcelos (BE): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, hoje foi um dia muito

importante para o Algarve, tivemos excelentes notícias. Foi ganha uma batalha, mas ainda não está ganha a

guerra.

Com efeito, as notícias que tivemos hoje, e os resultados que a elas se irão seguir, são fruto da luta tanto

dos movimentos sociais, das populações e dos autarcas. Muito contribuiu também para esse desfecho a luta

que o Bloco de Esquerda tem travado desde o princípio, logo que foram anunciados estes contratos.

Já agora, o que tem o PSD a dizer sobre isto?

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Outra vez?! Já entregámos um relatório à Entidade Nacional para o

Mercado de Combustíveis sobre esta situação!

O Sr. João Vasconcelos (BE): — Nada, absolutamente nada quando o Ministro do Ambiente do anterior

Governo assinou estes contratos a poucos dias das eleições…

Vozes do BE: — É verdade!

Protestos do PSD.

O Sr. João Vasconcelos (BE): — Com efeito, o PSD não tem nada a dizer perante esta situação que vivemos

no Algarve e no País.

É preciso dizer que a exploração de hidrocarbonetos é incompatível com o turismo, é incompatível com várias

atividades económicas, é incompatível com a agricultura e com outras atividades.

Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, o que terá a dizer, tendo em conta que conseguimos uma vitória importante,

mas que é necessário dar passos mais avançados nesta matéria. O Bloco de Esquerda estará determinado e

disposto a prosseguir este combate.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Paulo Sá, do Grupo

Parlamentar do PCP.

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, como foi

dito, o Governo anunciou hoje a rescisão de um conjunto de contratos de pesquisa e exploração de petróleo e

gás natural no Algarve, em terra e no mar.

I SÉRIE — NÚMERO 28 38 destas operações e propusemos, nesta Câmara, em debates quinzenais com o Sr. Primeiro-Ministro, uma fiscalização muitíssimo rigorosa destes contratos e destas empresas, para efeitos de rescisão. É essa a boa-nova que agora nos chega, relativamente aos contratos com a Portfuel – Petróleos e Gás de Portugal, Lda e com a Repsol/Partex. Sr.as e Srs. Deputados, o Partido Ecologista «Os Verdes» congratula-se com a rescisão destes contratos, mas quer alertar para o seguinte: consideramos que há outros contratos, que ainda se encontram a vigorar, e que o interesse público só será efetivamente prosseguido com a rescisão de todos os contratos para pesquisa e exploração de gás natural e de petróleo no nosso País. Deixo uma última palavra, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, para dizer que vale a pena lutar. Julgo que a notícia que hoje tivemos é uma prova concreta de que vale a pena lutar. Para que esse interesse público seja prosseguido, na íntegra, em todo o País, valerá a pena continuar a lutar. Aplausos de Os Verdes.O Sr. Presidente: — Inscreveram-se dois Srs. Deputados para pedir esclarecimentos. A Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia acaba de informar a Mesa de que responderá em conjunto, pelo que tem a palavra o Sr. Deputado João Vasconcelos. O Sr. João Vasconcelos (BE): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, hoje foi um dia muito importante para o Algarve, tivemos excelentes notícias. Foi ganha uma batalha, mas ainda não está ganha a guerra. Com efeito, as notícias que tivemos hoje, e os resultados que a elas se irão seguir, são fruto da luta tanto dos movimentos sociais, das populações e dos autarcas. Muito contribuiu também para esse desfecho a luta que o Bloco de Esquerda tem travado desde o princípio, logo que foram anunciados estes contratos. Já agora, o que tem o PSD a dizer sobre isto? O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Outra vez?! Já entregámos um relatório à Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis sobre esta situação! O Sr. João Vasconcelos (BE): — Nada, absolutamente nada quando o Ministro do Ambiente do anterior Governo assinou estes contratos a poucos dias das eleições… Vozes do BE: — É verdade! Protestos do PSD. O Sr. João Vasconcelos (BE): — Com efeito, o PSD não tem nada a dizer perante esta situação que vivemos no Algarve e no País. É preciso dizer que a exploração de hidrocarbonetos é incompatível com o turismo, é incompatível com várias atividades económicas, é incompatível com a agricultura e com outras atividades. Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, o que terá a dizer, tendo em conta que conseguimos uma vitória importante, mas que é necessário dar passos mais avançados nesta matéria. O Bloco de Esquerda estará determinado e disposto a prosseguir este combate. Aplausos do BE.O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Paulo Sá, do Grupo Parlamentar do PCP. O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, como foi dito, o Governo anunciou hoje a rescisão de um conjunto de contratos de pesquisa e exploração de petróleo e gás natural no Algarve, em terra e no mar.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Declaração politica

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Declaração politica

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS GRAÇA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Declaração politica

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

SANDRA PONTEDEIRA
Deputada
Intervenção

LAURA MONTEIRO MAGALHÃES
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

LAURA MONTEIRO MAGALHÃES
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARISABEL MOUTELA
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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