25 DE JANEIRO DE 2017

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Aplausos do PS.

Mas, afinal, Srs. Deputados, quem cumpre e quem não cumpre? Eis a resposta que precisamos de obter

esta tarde.

O Partido Socialista, em primeiro lugar, cumpriu. Cumpriu os acordos com os aliados parlamentares,…

Risos do PSD.

… cumpriu o Programa do Governo e aumentou o salário mínimo nacional. Ele já está em vigor e representa

um aumento histórico no espaço de uma Legislatura, recuperando rendimentos do trabalho depois de um tempo

em que nos diziam que tínhamos de empobrecer para viver melhor. Mas não, não tínhamos! E, por isso, os

trabalhadores portugueses que recebem o salário mínimo sabem bem a diferença que representa uma

governação do PS de uma governação da direita. E sabem mais do que isso! Por mais piruetas que o PSD tente

fazer, por mais incoerências que demonstre, todos sabemos que o PSD nunca esteve contra a baixa da TSU

mas, sim, contra o aumento do salário mínimo nacional para os valores que queremos e vamos concretizar.

Aplausos do PS.

Em segundo lugar, o Partido Socialista, cumprindo com os seus parceiros e com o seu Programa, cumpriu

também com a concertação social, obtendo um acordo que implicou negociações e aproximação a posições

contrárias, como sempre acontece em todas as negociações, ponderando os custos de um não-acordo para os

objetivos que todos queremos atingir, reforçando a contratação coletiva e assumindo uma redução temporária

e extraordinária da TSU.

O PSD, demonstrando que nada tem a oferecer ao País, a não ser um profundo ressentimento sem memória

nem futuro, inaugura hoje um princípio inédito na nossa vida democrática: «Se vem do PS, independentemente

da sua qualidade intrínseca, nós estamos contra!».

O PSD, para quem, hoje, é estranha a negociação, para quem, hoje, é estranha a concertação, para quem,

hoje, é estranha a aproximação a posições contrárias, demonstra que só pode ser um PSD isolado, um PSD

acantonado no vértice das suas próprias contradições.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

Em terceiro lugar, neste debate, sabemos que Bloco de Esquerda, PCP e Os Verdes também cumpriram

com as suas convicções: são hoje, como sempre foram no passado, contra qualquer redução da TSU,

independentemente da sua configuração e dos termos em que se insere. A sua posição evidencia a coerência

fundamental de cada partido com as suas posições e com os seus valores, mesmo quando eles possam

conjunturalmente não coincidir entre si, não perturbando minimamente os objetivos que estabelecemos no

quadro da Legislatura.

Sabemos, Srs. Deputados, que isto pode ser difícil de entender por quem, ainda recentemente, meteu na

gaveta muitas divergências para governar a todo o custo, por quem governou contra os seus princípios, como

nos disse a Sr.ª Deputada Cecília Meireles, por quem transformou a vida política portuguesa num melodrama

interminável de demissões e readmissões, com custos também para os juros da dívida, Sr. Deputado Luís

Montenegro, umas mais irrevogáveis do que outras. Mas connosco é tudo às claras, com os melhores resultados

sociais e económicos em muitos anos.

Protestos do PSD.

Trata-se de coerência, Srs. Deputados, coerência, e ela só confunde quem acha que alguém pode ser quem

não é, como o Partido Social Democrata demonstra esta tarde, neste debate.