23 DE FEVEREIRO DE 2017

7

A Sr.ª CatarinaMartins (BE): — Estou mesmo a terminar, Sr. Presidente.

O que lhe pergunto, Sr. Primeiro-Ministro, é se o Governo português vai pôr em cima da mesa, na cimeira

ibérica, o encerramento da central de Almaraz, tal como foi aprovado, por unanimidade, na Assembleia da

República.

Aplausos do BE e do PAN.

Por último, o apelo…

O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª CatarinaMartins (BE): — Peço-lhe 5 segundos, Sr. Presidente.

Sr. Primeiro-Ministro, nesta manhã, começou o despejo de 35 famílias do núcleo do Farol, na ilha da Culatra.

As casas vão ser demolidas num momento em que não foi ainda alterado o POOC (Plano de Ordenamento da

Orla Costeira), conforme decidido nesta Assembleia da República, e ninguém conversou com as populações.

O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr.ª Deputada. Peço-lhe desculpa, mas já ultrapassou em muito o

tempo de que dispunha.

A Sr.ª CatarinaMartins (BE): — O Bloco de Esquerda — e com isto concluo — leva muito a sério as questões

ambientais, mas não se fazem demolições primeiro e prepara-se depois. Esse era o projeto da direita e era

errado.

O apelo que lhe faço, Sr. Primeiro-Ministro, é no sentido de pararem as demolições e fazermos isto como

deve ser feito.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Catarina Martins, em 1 segundo que o Sr.

Presidente me concederá, não desenvolverei a minha resposta sobre a questão de Almaraz, a não ser para

dizer que não recuámos. Fizemos aquilo que tínhamos de fazer para melhor defender os interesses nacionais,

como, certamente, terei oportunidade de explicar na resposta a uma outra pergunta.

No entanto, como não tenho a certeza de ter outra oportunidade para responder relativamente ao que se

passa na ria Formosa, queria dizer o seguinte: houve um diálogo intenso não só com as populações, como

também com o município de Olhão, sobre esta matéria.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Nesse diálogo, chegou-se a acordo para alterar profundamente aquilo que

estava previsto — aliás, a Polis já tinha notificado, sendo que tal foi desautorizado pelo Sr. Ministro do Ambiente,

tendo levado à demissão do Presidente da Polis —, tendo havido uma limitação e a intervenção é só a 60 casas,

todas no domínio público, todas em zonas de risco, todas que não são primeira habitação…

O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — … e todas que não são nem de pescadores nem de viveiristas.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

Aplausos do PS.