Debates Parlamentares - Diário 093, p. 20 (2017-06-01)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 93

Termino, citando Albert Camus: «A melhor maneira de salvaguardar o futuro é dar tudo ao presente». Chegou

o tempo de fazer tudo e de tudo fazer para assegurar o futuro das nossas populações e das gerações. Nós não

desistimos!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Álvaro Castello-Branco, do Grupo

Parlamentar do CDS-PP.

O Sr. Álvaro Castello-Branco (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Realizou-se esta

semana a 29.ª Cimeira Bilateral Luso-Espanhola.

Surpreendentemente, a questão da central nuclear de Almaraz, talvez o tema da maior relevância a tratar

entre estes dois países, não constou da ordem de trabalhos. Tratou-se, Sr.as e Srs. Deputados, de um silêncio

ensurdecedor. Nem o Governo português exigiu, como deveria ter exigido, o encerramento da central, nem o

Governo espanhol deu garantias, bem pelo contrário, dá sinais de continuidade do funcionamento desta central

nuclear de Almaraz.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, este silêncio é particularmente preocupante, pois, além de todas as

questões e perigos que encerra, é também um sinal de desrespeito por uma deliberação aprovada pela

Assembleia da República que recomendava ao Governo a inclusão deste assunto na ordem de trabalhos desta

importante Cimeira.

A Sr.ª Vânia Dias da Silva (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Álvaro Castello-Branco (CDS-PP): — Por isso, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o CDS continua

preocupado com esta questão e continuará a ser uma voz ativa, no sentido de exigir que o Governo tome

medidas relativamente ao Governo espanhol para termos a garantia de que, efetivamente, a central nuclear de

Almaraz será encerrada em 2020.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Soares, do Grupo Parlamentar do Bloco de

Esquerda, para uma intervenção.

O Sr. Pedro Soares (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Do nosso ponto de vista, perdeu-se uma

oportunidade para que as questões relativas à central nuclear de Almaraz fossem colocadas, com toda a clareza,

nas relações bilaterais entre Portugal e a Espanha, precisamente na Cimeira Ibérica que decorreu há dias em

Vila Real.

É frequente que os temas sobre Espanha tragam a debate as questões relativas à troca de informações, à

clareza na relação entre países vizinhos, nomeadamente sobre as questões do nuclear e as questões

energéticas. Mas o que é facto é que se viu, mais uma vez, nesta cimeira que a Espanha não está, de facto,

interessada em estabelecer relações claras, olhos nos olhos, tal como devem ser pautadas as relações entre

países vizinhos, países amigos.

Existe falta de clareza quanto à central de Almaraz, mas também, por exemplo, quanto às minas de urânio

de Retortilho, questão sobre a qual há um evidente défice de informação por parte do Governo de Espanha

relativamente às autoridades portuguesas. Como dizia o embaixador Seixas da Costa no recente fórum

interparlamentar ibérico, esta é uma questão importante, mas já não é apenas uma questão da energia, já não

é apenas uma questão da segurança das populações e dos territórios, é um problema da confiança nas relações

entre dois Estados que se querem amigos e que são vizinhos.

Mais uma vez, fomos surpreendidos com a decisão do Governo espanhol de adiar por dois anos — dois

anos! — a possibilidade da entrega do requerimento para o prolongamento da vida da central de Almaraz. Será

que o Governo português foi informado desta questão? Se foi informado, era mais uma razão para que este

problema fosse colocado, com toda a veemência, na cimeira ibérica de Vila Real.

I SÉRIE — NÚMERO 93 20 Termino, citando Albert Camus: «A melhor maneira de salvaguardar o futuro é dar tudo ao presente». Chegou o tempo de fazer tudo e de tudo fazer para assegurar o futuro das nossas populações e das gerações. Nós não desistimos! Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Álvaro Castello-Branco, do Grupo Parlamentar do CDS-PP. O Sr. Álvaro Castello-Branco (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Realizou-se esta semana a 29.ª Cimeira Bilateral Luso-Espanhola. Surpreendentemente, a questão da central nuclear de Almaraz, talvez o tema da maior relevância a tratar entre estes dois países, não constou da ordem de trabalhos. Tratou-se, Sr.as e Srs. Deputados, de um silêncio ensurdecedor. Nem o Governo português exigiu, como deveria ter exigido, o encerramento da central, nem o Governo espanhol deu garantias, bem pelo contrário, dá sinais de continuidade do funcionamento desta central nuclear de Almaraz. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, este silêncio é particularmente preocupante, pois, além de todas as questões e perigos que encerra, é também um sinal de desrespeito por uma deliberação aprovada pela Assembleia da República que recomendava ao Governo a inclusão deste assunto na ordem de trabalhos desta importante Cimeira. A Sr.ª Vânia Dias da Silva (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. Álvaro Castello-Branco (CDS-PP): — Por isso, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o CDS continua preocupado com esta questão e continuará a ser uma voz ativa, no sentido de exigir que o Governo tome medidas relativamente ao Governo espanhol para termos a garantia de que, efetivamente, a central nuclear de Almaraz será encerrada em 2020. Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Soares, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, para uma intervenção. O Sr. Pedro Soares (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Do nosso ponto de vista, perdeu-se uma oportunidade para que as questões relativas à central nuclear de Almaraz fossem colocadas, com toda a clareza, nas relações bilaterais entre Portugal e a Espanha, precisamente na Cimeira Ibérica que decorreu há dias em Vila Real. É frequente que os temas sobre Espanha tragam a debate as questões relativas à troca de informações, à clareza na relação entre países vizinhos, nomeadamente sobre as questões do nuclear e as questões energéticas. Mas o que é facto é que se viu, mais uma vez, nesta cimeira que a Espanha não está, de facto, interessada em estabelecer relações claras, olhos nos olhos, tal como devem ser pautadas as relações entre países vizinhos, países amigos. Existe falta de clareza quanto à central de Almaraz, mas também, por exemplo, quanto às minas de urânio de Retortilho, questão sobre a qual há um evidente défice de informação por parte do Governo de Espanha relativamente às autoridades portuguesas. Como dizia o embaixador Seixas da Costa no recente fórum interparlamentar ibérico, esta é uma questão importante, mas já não é apenas uma questão da energia, já não é apenas uma questão da segurança das populações e dos territórios, é um problema da confiança nas relações entre dois Estados que se querem amigos e que são vizinhos. Mais uma vez, fomos surpreendidos com a decisão do Governo espanhol de adiar por dois anos — dois anos! — a possibilidade da entrega do requerimento para o prolongamento da vida da central de Almaraz. Será que o Governo português foi informado desta questão? Se foi informado, era mais uma razão para que este problema fosse colocado, com toda a veemência, na cimeira ibérica de Vila Real.

Descarregar páginas