11 DE JANEIRO DE 2018

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A Sr.ª Ângela Guerra (PSD): — É mais um grupinho de trabalho! É para a fotografia!

O Sr. Ministro da Saúde: — Está enganado, Sr. Deputado. Sabe porquê? Porque o nosso interesse é que

esta proposta de lei de bases da saúde tenha um amplo consenso parlamentar e será muito interessante

conhecer, neste jogo de preparação da lei, qual vai ser a posição do novo PSD,…

Protestos dos Deputados do PSD Ângela Guerra e Ricardo Batista Leite.

… e também do CDS, relativamente à questão colocada pelo Sr. Deputado Moisés Ferreira sobre como nos

posicionamos perante uma proposta de lei de bases da saúde. Com toda a clareza, Sr. Deputado Moisés

Ferreira: do lado do SNS, do lado em que se clarificam as relações entre público e privado, do lado em que se

dá força ao primado das carreiras profissionais e à dedicação preferencial dos profissionais ao SNS. Dir-lhe-ei,

Sr. Deputado, que da proposta que foi conhecida no sábado passado, apresentada publicamente pelo fundador

do SNS, presidente honorário do Partido Socialista, António Arnaut, e pelo Dr. João Semedo, encontramos ali

muita matéria que, seguramente, teremos capacidade e vontade de acolher numa proposta de lei que o Partido

Socialista possa subscrever.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Ângela Guerra (PSD): — O BE não bate palmas!

O Sr. Ministro da Saúde: — E é aí, Sr. Deputado Moisés Ferreira, que vai ser interessante perceber qual é

o desenho, qual é o desenho estratégico das políticas, qual é o posicionamento relativo dos partidos e qual é a

visão que temos, cada um de nós e cada um dos Srs. Deputados nesta Sala, relativamente à maior conquista

da democracia, que foi o Serviço Nacional de Saúde. E a melhor maneira de honrar António Arnaut e de honrar

os 40 anos do SNS é, de facto, dotar o País de uma lei de bases moderna, capaz de se adaptar aos tempos que

vivemos, à modernidade e também à evolução e à transição demográfica, mas, naturalmente, uma lei que, a ter

de fazer opções, escolha sempre o lado certo, que é o lado do serviço público e o lado do Serviço Nacional de

Saúde.

Aplausos do PS.

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Muito bem!

O Sr. Ministro da Saúde: — Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa, quase pensei, por momentos, que não me ia

fazer nenhuma pergunta, e confesso que teria alguma frustração se tal não acontecesse, mas assisti com muito

interesse ao debate que teve com o PCP.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Fez uma bem embaraçosa!…

O Sr. Ministro da Saúde: — A Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa fez uma questão concreta sobre as USF

(unidades de saúde familiar) do tipo A e do tipo B. Relativamente àquilo que o Sr. Primeiro-Ministro aqui disse,

ele foi mal informado por nós,…

Vozes do PSD e do CDS-PP: — Ah!

O Sr. Ministro da Saúde: — … no momento em que prestou informação, na resposta, e referiu-se a 23, mas

são 23 USF que estão pré-qualificadas e preparadas para passar a USF do tipo B, no despacho.

Vozes do PSD e do CDS-PP: — Ah!…