Debates Parlamentares - Diário 034, p. 26 (2018-01-10)

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I SÉRIE — NÚMERO 34

O Sr. Ministro da Saúde: — Está feita a clarificação e o erro foi da informação transmitida ao Sr. Primeiro-

Ministro, através de meios expedidos aqui na própria bancada.

Protestos do Deputado do CDS-PP Nuno Magalhães.

Sr. Deputado, abriram, em 2016, 30 USF do tipo A,…

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Não, não! Em 2017!

O Sr. Ministro da Saúde: — Abriram 30 do tipo A e abriram 25 do tipo B. Faltam, portanto, abrir, no tipo B,

75 USF.

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — O CDS tem razão!

O Sr. Ministro da Saúde: — Em relação às USF do tipo A, como sabe, não há uma limitação específica e,…

Protestos do CDS-PP.

… portanto, estas serão abertas em função da opção política e do despacho conjunto dos Secretários de

Estado da Saúde e das Finanças.

Respondo agora à Sr.ª Deputada Rita Rato, do Partido Comunista Português, e permitam-me que conceda

mais tempo nas respostas ao PCP, ao Bloco de Esquerda e ao PEV porque na primeira ronda tive dificuldade

de gestão do tempo.

Protestos da Deputada do PSD Ângela Guerra.

Sr.ª Deputada do PCP Rita Rato, sejamos claros, começando pela parceria público-privada do HLO (Hospital

de Lisboa Oriental). A parceria público-privada é uma opção de financiamento no plano infraestrutural, que tem

a ver com a possibilidade de ser mais fácil ao Estado garantir financiamento e executar uma obra que é estrutural

para a Região de Lisboa e Vale do Tejo e para o País.

Não podemos continuar com seis hospitais velhos, alguns centenários, cuja eficiência operacional faz com

que o Estado perca, por ano, cerca de 50 milhões de euros, só por condições infraestruturais. Sempre dissemos

que em Lisboa não haverá redução de camas, porque, ao hospital de Lisboa Oriental, que será um hospital

novo, de raiz, será acrescido um hospital de proximidade, provavelmente o Hospital de São José, e este terá a

complementaridade de camas para a região de que a região precisa, nomeadamente em função do

envelhecimento demográfico e da carga de doença crónica desta população.

Quanto a Sintra, Sr.ª Deputada, não temos nada a ver com o hospital privado de Sintra, rigorosamente nada!

Protestos da Deputada do PCP Rita Rato.

E o que a Sr.ª Secretária de Estado disse, enquanto presidente da ARS, foi uma evidência e a Constituição

da República também o diz: os privados têm, em matéria de relação com o Estado, uma relação de

complementaridade, se o Estado entender que é necessária ou que é útil, mais nada do que isso. O que vamos

ter em Sintra, Sr.ª Deputada, é um hospital público.

Protestos da Deputada do PCP Rita Rato.

E vamos ter em Sintra uma renovação total dos centros de saúde de Sintra, coisa que nunca existiu em

décadas. Como sabe, os centros de saúde de Sintra eram de grande degradação, muito deles em edifícios de

habitação. Ainda há dias estive em Sintra a inaugurar o novo centro de saúde de Queluz e vamos, seguramente,

ao longo deste ano, prosseguir com estas inaugurações.

I SÉRIE — NÚMERO 34 26 O Sr. Ministro da Saúde: — Está feita a clarificação e o erro foi da informação transmitida ao Sr. Primeiro-Ministro, através de meios expedidos aqui na própria bancada. Protestos do Deputado do CDS-PP Nuno Magalhães. Sr. Deputado, abriram, em 2016, 30 USF do tipo A,… O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Não, não! Em 2017! O Sr. Ministro da Saúde: — Abriram 30 do tipo A e abriram 25 do tipo B. Faltam, portanto, abrir, no tipo B, 75 USF. A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — O CDS tem razão! O Sr. Ministro da Saúde: — Em relação às USF do tipo A, como sabe, não há uma limitação específica e,… Protestos do CDS-PP. … portanto, estas serão abertas em função da opção política e do despacho conjunto dos Secretários de Estado da Saúde e das Finanças. Respondo agora à Sr.ª Deputada Rita Rato, do Partido Comunista Português, e permitam-me que conceda mais tempo nas respostas ao PCP, ao Bloco de Esquerda e ao PEV porque na primeira ronda tive dificuldade de gestão do tempo. Protestos da Deputada do PSD Ângela Guerra. Sr.ª Deputada do PCP Rita Rato, sejamos claros, começando pela parceria público-privada do HLO (Hospital de Lisboa Oriental). A parceria público-privada é uma opção de financiamento no plano infraestrutural, que tem a ver com a possibilidade de ser mais fácil ao Estado garantir financiamento e executar uma obra que é estrutural para a Região de Lisboa e Vale do Tejo e para o País. Não podemos continuar com seis hospitais velhos, alguns centenários, cuja eficiência operacional faz com que o Estado perca, por ano, cerca de 50 milhões de euros, só por condições infraestruturais. Sempre dissemos que em Lisboa não haverá redução de camas, porque, ao hospital de Lisboa Oriental, que será um hospital novo, de raiz, será acrescido um hospital de proximidade, provavelmente o Hospital de São José, e este terá a complementaridade de camas para a região de que a região precisa, nomeadamente em função do envelhecimento demográfico e da carga de doença crónica desta população. Quanto a Sintra, Sr.ª Deputada, não temos nada a ver com o hospital privado de Sintra, rigorosamente nada! Protestos da Deputada do PCP Rita Rato. E o que a Sr.ª Secretária de Estado disse, enquanto presidente da ARS, foi uma evidência e a Constituição da República também o diz: os privados têm, em matéria de relação com o Estado, uma relação de complementaridade, se o Estado entender que é necessária ou que é útil, mais nada do que isso. O que vamos ter em Sintra, Sr.ª Deputada, é um hospital público. Protestos da Deputada do PCP Rita Rato. E vamos ter em Sintra uma renovação total dos centros de saúde de Sintra, coisa que nunca existiu em décadas. Como sabe, os centros de saúde de Sintra eram de grande degradação, muito deles em edifícios de habitação. Ainda há dias estive em Sintra a inaugurar o novo centro de saúde de Queluz e vamos, seguramente, ao longo deste ano, prosseguir com estas inaugurações.

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