1 DE MARÇO DE 2018
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Quero também cumprimentar, obviamente, todo o Governo e dizer que, sendo esta uma bancada de
oposição, irá exercer essa oposição de uma forma responsável, construtiva, mas firme.
O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem!
O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Por um lado, Sr. Primeiro-Ministro, tenho a certeza que será possível, nas
grandes questões de interesse nacional, dialogarmos e chegarmos a acordo. Se essas questões de interesse
nacional e de regime exigirem o diálogo e o acordo necessário, há toda a disponibilidade desta bancada para o
efeito.
Por outro lado, Sr. Primeiro-Ministro, temos de ter, e teremos, uma atitude de firmeza relativamente à
governação. E teremos essa atitude de firmeza e de oposição relativamente à governação todos os dias, porque
não abdicamos de uma coisa, Sr. Primeiro-Ministro: de representar os portugueses que não se reveem neste
Governo.
Vozes do PSD: — Muito bem!
O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Sr. Primeiro-Ministro, um primeiro tema, para começarmos a conversar,
tem a ver com a entrada da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa no capital do Montepio Geral.
Quero ser leal consigo e desde já dizer-lhe que, independentemente das condições, a nossa posição é muito
clara: somos contra, e — eu diria — em qualquer circunstância. Inclusive, o próprio líder do Partido Social
Democrata, o Dr. Rui Rio, em declarações públicas, já o disse claramente, declarando que era contra esta
operação. E há razões para isso, Sr. Primeiro-Ministro: o dinheiro dos pobres e das obras sociais não deve ter
por destino os bancos. Esta é uma questão de princípio para nós, por isso a nossa posição é tão clara.
Trata-se também de uma operação de grande risco para ser assumida pelas entidades sociais e, sendo-o,
não devem correr esse risco. O risco é para as entidades privadas, não para as entidades sociais.
O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem!
O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Sr. Primeiro-Ministro, fica aqui um aviso: se houver um mínimo sinal de
que esta operação não acautela os interesses financeiros da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, o Grupo
Parlamentar do PSD está disposto a usar todos os instrumentos parlamentares à sua disposição para fiscalizar
e investigar até às últimas consequências.
Aplausos do PSD.
Sr. Primeiro-Ministro, desde já, deixo-lhe duas questões: se a decisão está tomada — essa informação é
importante —, qual o valor e em que condições?
Aplausos do PSD.
O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Fernando Negrão, agradeço as suas palavras. Limitei-me a fazer o que é
normal para qualquer Presidente da Assembleia da República, que é saudar o novo líder da bancada do grupo
parlamentar do maior partido da Assembleia da República.
Além do mais, conheço-o há muitos anos e sei que a sua vida política começou muito, muito cedo.
Tem a palavra, para responder, o Sr. Primeiro-Ministro.
O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Fernando Negrão, permita-me que, antes de mais,
me associe, de novo, às palavras de saudação que foram dirigidas ao Sr. Deputado Pedro Passos Coelho, que
já tinha tido oportunidade de saudar no último debate mas que não teve oportunidade de ouvir, porque, na
circunstância, não se encontrava presente.
Não queria deixar de o saudar, hoje, como antigo Primeiro-Ministro e pela forma como exerceu as suas
funções, seguramente convicto de que o fazia de acordo com a sua leitura do interesse nacional. Por isso, não