15 DE MARÇO DE 2018 23

Risos do CDS-PP.

Será o PS que vai casar com a Carochinha? Será que o PS vai aceitar que o Código do Trabalho continue a

ser alterado em prestações? Desta vez são os horários, o banco de horas, o fim da caducidade das convenções

coletivas… Será que o PS vai aceitar alterar o Código do Trabalho sem o discutir na concertação social?

Protestos da Deputada do PCP Rita Rato.

Para o CDS, a concertação social é um fórum fundamental para discutir e negociar estas matérias. E

relembramos a Sr.ª Deputada Wanda Guimarães, que, pelos vistos, parece estar esquecida, que, quer em 2009

quer em 2013, as alterações ao Código do Trabalho foram precedidas de acordos assinados, designadamente

pela UGT.

Protestos do BE, do PCP e de Os Verdes.

Sabemos que a CGTP recusou assinar em todos eles, mas nunca assinou um único acordo, até hoje!

A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Nada!

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Sim!

Sr.ª Deputada Wanda Guimarães, neste debate é importante que o PS clarifique a sua posição relativamente

à concertação social. Na verdade, o Governo incumpriu o acordo para o salário mínimo em 2017, foi incapaz de

alcançar um acordo em concertação social para o salário mínimo em 2018 e aceitou alterar o Código do Trabalho

parcelarmente, sem ir à concertação social, em relação à matéria de transmissão de estabelecimento, como

aqui chamámos à atenção.

Os senhores já alteraram o Código do Trabalho sem irem à concertação social.

O Sr. Francisco Lopes (PCP): — Está a esquecer-se dos feriados!

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Portanto, aquilo que, no fundo, temos aqui é muito simples de

perceber.

A legislação laboral dá provas de contribuir para a criação de emprego e para haver cada vez mais empregos

estáveis? O PCP exige logo que a lei mude. O que vai fazer o PS? Vai aceitar?

Há mais contratação coletiva? Temos vindo a recuperar o número de trabalhadores abrangidos? O PCP não

gosta, quer mudar a lei. O que é que vai fazer o PS? Vai aceitar? Em que ficamos?

O PS vai estar ao lado de quem está contra a concertação social ou ao lado de quem negoceia e alcança

compromissos em concertação social?

O PS está ao lado do PCP e da CGTP, que nunca negociaram, e contra quem aceita compromissos em

negociação social?

O Sr. Francisco Lopes (PCP): — Isso é mentira!

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Neste caso, a Sr.ª Deputada Wanda Guimarães sabe bem a

que me refiro.

Portanto, a pergunta é esta: vai o PS aceitar casar com a Carochinha?

Sr.ª Deputada, é bom que se lembre que o João Ratão, que era simpático e valentão, era muito guloso!

Risos do CDS-PP e do PSD.

E, como era muito guloso, caiu no caldeirão!

Risos e aplausos do CDS-PP.