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3 DE MAIO DE 2018

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de 6000 ha por ano — 6000 ha por ano, Srs. Deputados! — e, desde a entrada em vigor do famoso RJAAR, que

os senhores insistem em apelidar «lei de eucaliptização», a área de novas plantações de eucalipto aumentou

2700 ha por ano, menos de metade!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Bem lembrado!

A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — Portanto, eu não consigo entender porque é que apelidam «lei de

eucaliptização», porque não há a mais pequena ponta de verdade.

Curioso é também registar que esta nota do ICNF afirma que, até à data em que foi produzida, não havia

projetos no PDR (Plano de Desenvolvimento Rural) contratados para novas arborizações. Portanto, mostra a

importância que este Governo dá à floresta, que é apresentada pelo número de projetos — zero! — que, até ao

final do primeiro semestre de 2017, estavam aprovados.

Para terminar, porque não disponho de mais tempo, deixo uma breve nota sobre o projeto do Bloco de

Esquerda, que, na prática, vem solicitar ao Governo que inclua no próximo quadro comunitário aquilo que já é

elegível hoje em dia.

Srs. Deputados, em suma…

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr.ª Deputada, queria pedir-lhe que terminasse.

A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — Estou mesmo a terminar, Sr. Presidente.

Em suma, esta visão que o Bloco de Esquerda e o PCP teimam em trazer é uma visão urbana da floresta,

que não traz qualquer tipo de vantagem aos pequenos proprietários florestais e que só vem prejudicar a gestão

florestal e o nosso território.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para uma intervenção ainda neste ponto, tem a palavra o Sr.

Deputado Maurício Marques, do PSD.

O Sr. Maurício Marques (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Começo por cumprimentar os

subscritores da petição que solicita a revogação do Decreto-Lei n.º 96/2013, de 15 de julho. Acontece que este

Decreto-Lei já foi revogado há muito tempo.

Cumprimento também o Bloco de Esquerda por mais esta boleia que aqui aproveitou ao sabor de uma petição

que solicitava a revogação de um Decreto-Lei já revogado.

O Bloco de Esquerda tem-nos habituado a navegar ao sabor do vento e a aproveitar as boleias mesmo

daquilo que já foi revogado.

Protestos do Deputado do BE Carlos Matias.

Queria dizer que, em matéria de floresta, exige-se mais cautela e alguma coerência.

Exige-se cautela pelo seguinte: o próprio Bloco de Esquerda acrescentou que tem havido diversas iniciativas

legislativas. Ora, quero lembrar à maioria que suporta o Governo que, das diversas iniciativas legislativas,

nenhuma delas acrescentou valor à floresta. O que a atual maioria tem feito é diminuir a rentabilidade da floresta

e acrescer ónus para os proprietários florestais e para aqueles que, efetivamente, vivem e trabalham na floresta.

Exige-se alguma coerência, porquanto o Bloco de Esquerda acorda sempre para a floresta quando há

algumas iniciativas ou quando há algumas circunstâncias.

O Sr. Carlos Matias (BE): — E o PSD nunca acorda!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE) — O PSD está sempre a dormir!

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Leitura
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Leitura
  • PEDRO ROQUE
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TIAGO BARBOSA RIBEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO ROQUE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO ROQUE
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA ROSETA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO COSTA SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA ROSETA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA ROSETA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • FERNANDO ANASTÁCIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS PEIXOTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SANDRA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA DAS MERCÊS BORGES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS MATIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO ROCHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MAURÍCIO MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ÂNGELA GUERRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO SALES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Encerramento da sessão