Debates Parlamentares - Diário 021, p. 26 (2018-11-26)

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I SÉRIE — NÚMERO 21

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Transparência é isto!

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Aliás, foi esse o compromisso que assumimos e que vamos cumprir.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Já o PSD não é assim!

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Atenção, no entanto, à proposta do PSD, que apenas repete a proposta do

ano passado, a mesma que deixou os professores à espera, a mesma que empurrou os sindicatos para um

monólogo.

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Exatamente!

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — O que o Bloco de Esquerda propõe aqui é a negociação sindical, com uma

cláusula de salvaguarda: se o Governo se recusar por má vontade, como até agora, a reconhecer e a fasear o

tempo de serviço das carreiras especiais, elas serão recuperadas em 20% ao ano. É essa a cláusula de

salvaguarda que propomos.

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Propomos também que esse tempo de serviço possa ser convertido em

tempo para a aposentação.

O que nós queremos saber e perguntar ao PSD é se vai acompanhar esta proposta do Bloco de Esquerda

ou se a proposta que aqui traz, hoje, não passará de uma provocação, porque — atenção! — os professores

têm expectativas que foram criadas pelo PSD aqui e elas vão se fazer valer ou não da votação que o PSD fizer

hoje à tarde.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Porfírio Silva, do Grupo Parlamentar do PS.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, numa coisa a Sr.ª Deputada Margarida

Mano tem razão: a posição do PSD é conhecida! Foram os senhores que tiraram dezenas de milhares de

profissionais da escola pública;…

Aplausos do PS.

… foram os senhores que escolheram a escola pública para sacrificar e, por isso, cortaram para cima de

1000 milhões de euros do que estava previsto no Memorando de Entendimento na escola; foram os senhores

que puseram dinheiro na escola privada para tirar alunos da escola pública;…

Aplausos do PS.

… foram os senhores que precarizaram os professores e os outros profissionais da educação; foram os

senhores que não tinham pensado nem planeado, nem querido descongelar as carreiras.

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Muito bem!

O Sr. Porfírio Silva (PS): — A posição do PSD e, aliás, também a do CDS é conhecida!

A nossa posição é outra, como já aqui foi reafirmado: valorizar a Administração Pública, valorizar as carreiras,

valorizar os profissionais. No caso concreto da escola pública, valorizar os professores e demais profissionais.

Por isso, além de termos cumprido o que prometemos,…

I SÉRIE — NÚMERO 21 26 O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Transparência é isto! A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Aliás, foi esse o compromisso que assumimos e que vamos cumprir. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Já o PSD não é assim! A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Atenção, no entanto, à proposta do PSD, que apenas repete a proposta do ano passado, a mesma que deixou os professores à espera, a mesma que empurrou os sindicatos para um monólogo. O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Exatamente! A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — O que o Bloco de Esquerda propõe aqui é a negociação sindical, com uma cláusula de salvaguarda: se o Governo se recusar por má vontade, como até agora, a reconhecer e a fasear o tempo de serviço das carreiras especiais, elas serão recuperadas em 20% ao ano. É essa a cláusula de salvaguarda que propomos. O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Muito bem! A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Propomos também que esse tempo de serviço possa ser convertido em tempo para a aposentação. O que nós queremos saber e perguntar ao PSD é se vai acompanhar esta proposta do Bloco de Esquerda ou se a proposta que aqui traz, hoje, não passará de uma provocação, porque — atenção! — os professores têm expectativas que foram criadas pelo PSD aqui e elas vão se fazer valer ou não da votação que o PSD fizer hoje à tarde. Aplausos do BE. O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Porfírio Silva, do Grupo Parlamentar do PS. O Sr. Porfírio Silva (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, numa coisa a Sr.ª Deputada Margarida Mano tem razão: a posição do PSD é conhecida! Foram os senhores que tiraram dezenas de milhares de profissionais da escola pública;… Aplausos do PS. … foram os senhores que escolheram a escola pública para sacrificar e, por isso, cortaram para cima de 1000 milhões de euros do que estava previsto no Memorando de Entendimento na escola; foram os senhores que puseram dinheiro na escola privada para tirar alunos da escola pública;… Aplausos do PS. … foram os senhores que precarizaram os professores e os outros profissionais da educação; foram os senhores que não tinham pensado nem planeado, nem querido descongelar as carreiras. O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Muito bem! O Sr. Porfírio Silva (PS): — A posição do PSD e, aliás, também a do CDS é conhecida! A nossa posição é outra, como já aqui foi reafirmado: valorizar a Administração Pública, valorizar as carreiras, valorizar os profissionais. No caso concreto da escola pública, valorizar os professores e demais profissionais. Por isso, além de termos cumprido o que prometemos,…

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

Carlos Miguel
S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

Maria de Fátima Fonseca
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Alexandra Leitão
S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

João Leão
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Intervenção

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Intervenção

ERNESTO FERRAZ
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

João Leão
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOANA BARATA LOPES
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

SUSANA LAMAS
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

HELGA CORREIA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

INÊS DOMINGOS
Deputada
Intervenção

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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