Debates Parlamentares - Diário 021, p. 27 (2018-11-26)

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27 DE NOVEMBRO DE 2018

Risos do PSD.

… descongelar e reiniciar a progressão nas carreiras, também nos comprometemos com os sindicatos a

desenvolver um processo negocial para mitigar o efeito do congelamento e também nos comprometemos, em

sede de Orçamento, a encontrar uma solução que tomasse em conta os recursos disponíveis e a

sustentabilidade da solução. E fizemo-lo!

Também incentivámos o Governo a ir o mais longe possível, mas sempre dizendo que era a via negocial que

tinha de ser seguida para encontrar as soluções.

Aqueles que, face à posição do Governo, que foi dar um passo em frente e fazer propostas para não tratar

os professor menos bem do que os outros, aqueles que, repito, incentivaram a intransigência negocial dos

sindicatos são os responsáveis por não se ter feito mais, por não se ter ido mais longe, por não se ter conseguido

explorar todas as possibilidades para fazermos aquilo que, aqui, na maioria e no Governo queremos fazer, que

é continuar a valorizar os profissionais da Administração Pública, os profissionais da educação, os professores

e demais trabalhadores.

Uma coisa é certa: nós não temos uma máquina do tempo para regressar ao passado como se pudéssemos

refazer a História.

Protestos do Deputado do PSD António Topa.

O que temos é vontade política e determinação para continuar em frente. E continuar em frente é saber que

o caminho continua a ser estreito; continuar em frente é saber que não podemos dar passos em falso; continuar

em frente é saber que temos de ser determinados, responsáveis e fazer só aquilo que é sustentável em cada

momento.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Porfírio Silva (PS): — É isso que estamos a fazer, é isso que vamos fazer e contamos com todos

aqueles que querem continuar, no futuro, a trabalhar pela valorização dos profissionais da Administração Pública

e continuar a trabalhar pelos profissionais da escola pública.

Para isso, sustentabilidade, sustentabilidade, sustentabilidade. Não perdermos, com nenhuma

irresponsabilidade, nem um grau, nem um grau da margem de manobra que tanto custou a conquistar.

É essa a nossa determinação!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, não é verdade, Sr.ª

Deputada Margarida Mano, que, desde o primeiro momento, o PSD esteja a favor da contagem de todo o tempo

de serviço. Quero relembrar à Sr.ª Deputada que o PSD não votou favoravelmente a norma do Orçamento do

Estado para 2018 relativamente a esta matéria,…

O Sr. João Oliveira (PCP): — É verdade!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — … nem tão-pouco votou favoravelmente o projeto de resolução que

Os Verdes aqui apresentaram e que deu lugar à Resolução da Assembleia da República n.º 1/2018, que

determina a contagem de todo o tempo de serviço.

Portanto, o PSD alterou a sua posição, mas agora vamos ter de perceber se alterou a sua posição de verdade

ou estrategicamente. Se for estrategicamente, Sr.ª Deputada, o PSD terá uma votação relativamente às demais

propostas sobre a contagem do tempo de serviço apresentadas pelos outros partidos. Se PSD estiver a falar

verdade, votará favoravelmente as demais propostas que aqui estão a ser apresentadas. Vamos ver, de facto,

27 DE NOVEMBRO DE 2018 27 Risos do PSD. … descongelar e reiniciar a progressão nas carreiras, também nos comprometemos com os sindicatos a desenvolver um processo negocial para mitigar o efeito do congelamento e também nos comprometemos, em sede de Orçamento, a encontrar uma solução que tomasse em conta os recursos disponíveis e a sustentabilidade da solução. E fizemo-lo! Também incentivámos o Governo a ir o mais longe possível, mas sempre dizendo que era a via negocial que tinha de ser seguida para encontrar as soluções. Aqueles que, face à posição do Governo, que foi dar um passo em frente e fazer propostas para não tratar os professor menos bem do que os outros, aqueles que, repito, incentivaram a intransigência negocial dos sindicatos são os responsáveis por não se ter feito mais, por não se ter ido mais longe, por não se ter conseguido explorar todas as possibilidades para fazermos aquilo que, aqui, na maioria e no Governo queremos fazer, que é continuar a valorizar os profissionais da Administração Pública, os profissionais da educação, os professores e demais trabalhadores. Uma coisa é certa: nós não temos uma máquina do tempo para regressar ao passado como se pudéssemos refazer a História. Protestos do Deputado do PSD António Topa. O que temos é vontade política e determinação para continuar em frente. E continuar em frente é saber que o caminho continua a ser estreito; continuar em frente é saber que não podemos dar passos em falso; continuar em frente é saber que temos de ser determinados, responsáveis e fazer só aquilo que é sustentável em cada momento. Vozes do PS: — Muito bem! O Sr. Porfírio Silva (PS): — É isso que estamos a fazer, é isso que vamos fazer e contamos com todos aqueles que querem continuar, no futuro, a trabalhar pela valorização dos profissionais da Administração Pública e continuar a trabalhar pelos profissionais da escola pública. Para isso, sustentabilidade, sustentabilidade, sustentabilidade. Não perdermos, com nenhuma irresponsabilidade, nem um grau, nem um grau da margem de manobra que tanto custou a conquistar. É essa a nossa determinação! Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, não é verdade, Sr.ª Deputada Margarida Mano, que, desde o primeiro momento, o PSD esteja a favor da contagem de todo o tempo de serviço. Quero relembrar à Sr.ª Deputada que o PSD não votou favoravelmente a norma do Orçamento do Estado para 2018 relativamente a esta matéria,… O Sr. João Oliveira (PCP): — É verdade! A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — … nem tão-pouco votou favoravelmente o projeto de resolução que Os Verdes aqui apresentaram e que deu lugar à Resolução da Assembleia da República n.º 1/2018, que determina a contagem de todo o tempo de serviço. Portanto, o PSD alterou a sua posição, mas agora vamos ter de perceber se alterou a sua posição de verdade ou estrategicamente. Se for estrategicamente, Sr.ª Deputada, o PSD terá uma votação relativamente às demais propostas sobre a contagem do tempo de serviço apresentadas pelos outros partidos. Se PSD estiver a falar verdade, votará favoravelmente as demais propostas que aqui estão a ser apresentadas. Vamos ver, de facto,

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

Carlos Miguel
S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

Maria de Fátima Fonseca
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Alexandra Leitão
S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

João Leão
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Intervenção

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Intervenção

ERNESTO FERRAZ
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

João Leão
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOANA BARATA LOPES
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

SUSANA LAMAS
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

HELGA CORREIA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

INÊS DOMINGOS
Deputada
Intervenção

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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