Debates Parlamentares - Diário 021, p. 37 (2018-11-26)

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27 DE NOVEMBRO DE 2018

espante-se, o Governo e o PS mantêm tudo na mesma e até agravam a situação exigindo o pagamento

antecipado da dívida à região.

Mais: o Governo reservou-nos uma nova surpresa ao emitir na quinta-feira passada um alegado

esclarecimento sobre o IVA do hospital que, em vez de clarificar, confunde mais e vale de muito pouco porque

não é uma norma orçamental.

O PS Madeira, esse, virou uma vez mais as costas aos madeirenses e abandonou-os, ao apresentar zero —

repito, zero — propostas ou medidas a este Orçamento para aliviar o garrote imposto pelo Governo.

O Sr. Fernando Rocha Andrade (PS): — E o Governo Regional da Madeira?

A Sr.ª Sara Madruga da Costa (PSD) — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o PS e os partidos que

suportam o Governo têm hoje uma nova oportunidade para corrigir esta injustiça para com os madeirenses.

Basta, para isso, aprovarem as propostas do PSD e, em especial, a única proposta que clarifica os 50% para o

hospital da Madeira, o montante global do financiamento devido e o IVA. É a proposta do PSD.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Pereira.

O Sr. Carlos Pereira (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, queria

começar, precisamente, por esta questão do hospital da Madeira.

Hoje, só estamos a falar sobre a questão do hospital da Madeira porque o Governo Regional, do PSD,…

Protestos da Deputada do PSD Ângela Guerra.

… lançou a ideia do hospital da Madeira no ano de 2000. Ora, entre o ano de 2000 e o ano de 2015, o

Governo Regional, do PSD, teve acesso a 27 000 milhões de euros em impostos, em transferências do Estado,

em transferências da União Europeia e em dívida, Sr.ª Deputada Sara Madruga da Costa, muita dívida.

Ora, 27 000 milhões de euros dá para construir 90 hospitais da mesma dimensão do que o Governo Regional

quer fazer na Madeira.

O Sr. Carlos César (PS): — Muito bem!

O Sr. Carlos Pereira (PS): — Sabem quantos fizeram ao longo deste tempo? Nenhum!

O Sr. Carlos César (PS): — Zero!

O Sr. Carlos Pereira (PS): — Nem meio! Nem reestruturaram o hospital!

Aplausos do PS.

Portanto, hoje, este tema do hospital da Madeira só é tema porque o PSD não tem noção das prioridades,

não tem noção daquilo que é efetivamente importante para os madeirenses e fez o que não devia, não fez o que

devia!

Sobre esta matéria, no que diz respeito ao hospital, quero terminar dizendo o seguinte: o Grupo Parlamentar

do PS vai clarificar de forma muito concreta aquilo que temos vindo a dizer desde 2017.

Protestos do Deputado do PSD Paulo Neves.

O Governo vai cofinanciar 50% do hospital, tal como estava previsto no Orçamento de 2017, no Orçamento

de 2018 e como agora tem expressão material no Orçamento de 2019. E só tem expressão material no

27 DE NOVEMBRO DE 2018 37 espante-se, o Governo e o PS mantêm tudo na mesma e até agravam a situação exigindo o pagamento antecipado da dívida à região. Mais: o Governo reservou-nos uma nova surpresa ao emitir na quinta-feira passada um alegado esclarecimento sobre o IVA do hospital que, em vez de clarificar, confunde mais e vale de muito pouco porque não é uma norma orçamental. O PS Madeira, esse, virou uma vez mais as costas aos madeirenses e abandonou-os, ao apresentar zero — repito, zero — propostas ou medidas a este Orçamento para aliviar o garrote imposto pelo Governo. O Sr. Fernando Rocha Andrade (PS): — E o Governo Regional da Madeira? A Sr.ª Sara Madruga da Costa (PSD) — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o PS e os partidos que suportam o Governo têm hoje uma nova oportunidade para corrigir esta injustiça para com os madeirenses. Basta, para isso, aprovarem as propostas do PSD e, em especial, a única proposta que clarifica os 50% para o hospital da Madeira, o montante global do financiamento devido e o IVA. É a proposta do PSD. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Pereira. O Sr. Carlos Pereira (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, queria começar, precisamente, por esta questão do hospital da Madeira. Hoje, só estamos a falar sobre a questão do hospital da Madeira porque o Governo Regional, do PSD,… Protestos da Deputada do PSD Ângela Guerra. … lançou a ideia do hospital da Madeira no ano de 2000. Ora, entre o ano de 2000 e o ano de 2015, o Governo Regional, do PSD, teve acesso a 27 000 milhões de euros em impostos, em transferências do Estado, em transferências da União Europeia e em dívida, Sr.ª Deputada Sara Madruga da Costa, muita dívida. Ora, 27 000 milhões de euros dá para construir 90 hospitais da mesma dimensão do que o Governo Regional quer fazer na Madeira. O Sr. Carlos César (PS): — Muito bem! O Sr. Carlos Pereira (PS): — Sabem quantos fizeram ao longo deste tempo? Nenhum! O Sr. Carlos César (PS): — Zero! O Sr. Carlos Pereira (PS): — Nem meio! Nem reestruturaram o hospital! Aplausos do PS. Portanto, hoje, este tema do hospital da Madeira só é tema porque o PSD não tem noção das prioridades, não tem noção daquilo que é efetivamente importante para os madeirenses e fez o que não devia, não fez o que devia! Sobre esta matéria, no que diz respeito ao hospital, quero terminar dizendo o seguinte: o Grupo Parlamentar do PS vai clarificar de forma muito concreta aquilo que temos vindo a dizer desde 2017. Protestos do Deputado do PSD Paulo Neves. O Governo vai cofinanciar 50% do hospital, tal como estava previsto no Orçamento de 2017, no Orçamento de 2018 e como agora tem expressão material no Orçamento de 2019. E só tem expressão material no

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

Carlos Miguel
S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

Maria de Fátima Fonseca
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Alexandra Leitão
S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

João Leão
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Intervenção

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Intervenção

ERNESTO FERRAZ
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

João Leão
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOANA BARATA LOPES
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

SUSANA LAMAS
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

HELGA CORREIA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

INÊS DOMINGOS
Deputada
Intervenção

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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