Debates Parlamentares - Diário 021, p. 38 (2018-11-26)

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I SÉRIE — NÚMERO 21

Orçamento de 2019 porque os Srs. Deputados do PSD e o Governo Regional, em particular, falharam na

apresentação da proposta de projeto de interesse comum.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Bem lembrado!

O Sr. Carlos Pereira (PS): — Falharam em 2017, falharam em 2018!

Aplausos do PS.

E só agora é que é possível ter essa expressão material!

Finalmente, sobre a questão dos juros, Sr. Deputado Ernesto Ferraz, do Bloco de Esquerda, é mentira que

não haja um esforço do Governo para a redução dos juros. Está previsto no Orçamento esse esforço.

Volto a fazer um lembrete e a falar um bocadinho de história. Todos temos de nos lembrar por que razão é

que a Madeira está a pagar um empréstimo tão caro e com tanto impacto na sociedade madeirense. Está a

fazê-lo porque o Governo do PSD destruiu as finanças regionais.

O Sr. Carlos César (PS): — Muito bem!

O Sr. Carlos Pereira (PS): — Porque o Governo Regional, do PSD, fez uma dívida absolutamente impagável

e a determinada altura teve de contratar com o Governo nacional — veja-se, em abono da verdade, é preciso

repetir, um Governo do PSD. Portanto, quem estabeleceu este negócio de juros e de contrato de dívida foram

dois Governos do PSD: o Governo Regional e o Governo nacional.

Aplausos do PS.

O que está a fazer hoje o Governo do PS é a corrigir aquilo que os senhores nunca foram capazes de corrigir

e que fizeram vítimas os madeirenses.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra, ainda neste ponto, o Sr. Deputado Nuno Magalhães.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, tivemos hoje o momento mais

previsível deste Orçamento: é que, pela 24.ª vez, o Sr. Deputado Carlos Pereira prometeu o hospital da Madeira!

Só o Sr. Deputado Carlos Pereira é que ainda acredita no Sr. Deputado Carlos Pereira!

Por isso, Sr. Deputado, queria que ficasse claro o seguinte: 50% de quê?

O Sr. Carlos César (PS): — Leia o Orçamento! Está lá escrito!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — É 50% do custo total do hospital ou de um valor que o Primeiro-Ministro

impõe, a priori, que é 96 milhões de euros?!

Protestos do PS.

Mais uma vez, passaremos para a quarta pedra lançada do hospital da Madeira sem que tenha havido nem

uma segunda!

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Igualmente em relação a este ponto, tem a palavra o Sr. Secretário de

Estado Adjunto e das Finanças.

I SÉRIE — NÚMERO 21 38 Orçamento de 2019 porque os Srs. Deputados do PSD e o Governo Regional, em particular, falharam na apresentação da proposta de projeto de interesse comum. O Sr. João Paulo Correia (PS): — Bem lembrado! O Sr. Carlos Pereira (PS): — Falharam em 2017, falharam em 2018! Aplausos do PS. E só agora é que é possível ter essa expressão material! Finalmente, sobre a questão dos juros, Sr. Deputado Ernesto Ferraz, do Bloco de Esquerda, é mentira que não haja um esforço do Governo para a redução dos juros. Está previsto no Orçamento esse esforço. Volto a fazer um lembrete e a falar um bocadinho de história. Todos temos de nos lembrar por que razão é que a Madeira está a pagar um empréstimo tão caro e com tanto impacto na sociedade madeirense. Está a fazê-lo porque o Governo do PSD destruiu as finanças regionais. O Sr. Carlos César (PS): — Muito bem! O Sr. Carlos Pereira (PS): — Porque o Governo Regional, do PSD, fez uma dívida absolutamente impagável e a determinada altura teve de contratar com o Governo nacional — veja-se, em abono da verdade, é preciso repetir, um Governo do PSD. Portanto, quem estabeleceu este negócio de juros e de contrato de dívida foram dois Governos do PSD: o Governo Regional e o Governo nacional. Aplausos do PS. O que está a fazer hoje o Governo do PS é a corrigir aquilo que os senhores nunca foram capazes de corrigir e que fizeram vítimas os madeirenses. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra, ainda neste ponto, o Sr. Deputado Nuno Magalhães. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, tivemos hoje o momento mais previsível deste Orçamento: é que, pela 24.ª vez, o Sr. Deputado Carlos Pereira prometeu o hospital da Madeira! Só o Sr. Deputado Carlos Pereira é que ainda acredita no Sr. Deputado Carlos Pereira! Por isso, Sr. Deputado, queria que ficasse claro o seguinte: 50% de quê? O Sr. Carlos César (PS): — Leia o Orçamento! Está lá escrito! O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — É 50% do custo total do hospital ou de um valor que o Primeiro-Ministro impõe, a priori, que é 96 milhões de euros?! Protestos do PS. Mais uma vez, passaremos para a quarta pedra lançada do hospital da Madeira sem que tenha havido nem uma segunda! Aplausos do CDS-PP. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Igualmente em relação a este ponto, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado Adjunto e das Finanças.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

Carlos Miguel
S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

Maria de Fátima Fonseca
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Alexandra Leitão
S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

João Leão
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Intervenção

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Intervenção

ERNESTO FERRAZ
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

João Leão
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOANA BARATA LOPES
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

SUSANA LAMAS
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

HELGA CORREIA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

INÊS DOMINGOS
Deputada
Intervenção

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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