Debates Parlamentares - Diário 002, p. 26 (2020-09-17)

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I SÉRIE — NÚMERO 2

essa a solução a adotar para o caso do Novo Banco, mas, para isso, é necessário que o Estado tome conta do

Novo Banco.

O Novo Banco tem de ficar nas mãos do Estado para, desta forma, o Estado o poder colocar ao serviço do

desenvolvimento do País e da nossa economia, ao serviço dos interesses dos portugueses, ao serviço dos

interesses do nosso País.

Se o Estado paga, o Novo Banco deve estar nas mãos do Estado, nas mãos de quem o paga. Se o Estado

paga o martelo e paga o prego, a ferramenta tem de estar nas mãos do Estado.

Aplausos de Deputados do PCP.

Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente Fernando Negrão.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Cecília Meireles, do CDS-PP, para uma intervenção.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Nesta discussão que estamos a ter pela centésima vez sobre a nacionalização da banca em Portugal, começaria por dizer que o projeto do

PCP se poderia apelidar de «é pior a emenda que o soneto». De facto, ao olharmos para a situação do Novo

Banco, pensamos que não poderia ser pior, mas, se seguíssemos o projeto do PCP, poderia ser muito pior, e

explico porquê.

O projeto do PCP propõe nacionalizar o Novo Banco, mas gostaria de lembrar que já houve, como solução

para um banco que faliu, o BPN, a solução da nacionalização e a conta que pagámos por isso foi de quase 5000

milhões de euros, por um banco que é mais ou menos um décimo do que era o BES.

Portanto, se passarmos esta conta para o Novo Banco, significa que em vez de 9000 milhões de euros

teríamos de pagar cerca de 40 000 ou 50 000 milhões de euros. Ou seja, este projeto acha que os portugueses

pagaram pouco e, portanto, vamos multiplicar por três ou por quatro a conta que vai para os contribuintes, que

é para os senhores do PCP, que estão cheios de vontade de gerir bancos, terem um banco para gerir. Não

chega a Caixa, é preciso um outro!

Em segundo lugar, já que se fala em resoluções fraudulentas — ouvi o Sr. Deputado de Os Verdes falar em

imoralidade —, vamos lá lembrar algumas coisas.

O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — Algumas imoralidades!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Disseram que foi privatizado a custo zero. Infelizmente, não foi privatizado a custo zero, foi privatizado com uma conta que foi uma garantia de 3900 milhões de euros, que está

agora a aparecer.

O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — É uma imoralidade!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — E foi, de facto, pelo Governo de António Costa. Só que não foi só pelo Governo de António Costa, foi pelo Governo do PCP, pelo Governo do Bloco de Esquerda e pelo Governo do

PEV. Os senhores viabilizaram quando assinaram um documentozinho ali às escondidas num gabinete. E o

dinheiro dos contribuintes, que desde então lá foi parar, foi com os orçamentos que os senhores votaram.

Portanto, se o PCP, ao invés de se ter lembrado que queria votar contra os Orçamentos depois de ter alguns

resultados eleitorais, se tivesse lembrado disso nessa altura, nunca um tostão lá teria ido parar.

Protestos do PCP.

Portanto, Srs. Deputados, quando falam em «fraudulento» e «imoralidade», só lhes posso aconselhar a que

comprem espelhos e que nas vossas sedes os observem.

O Sr. João Oliveira (PCP): — A Sr.ª Deputada falou de resultados eleitorais? De certeza?!

I SÉRIE — NÚMERO 2 26 essa a solução a adotar para o caso do Novo Banco, mas, para isso, é necessário que o Estado tome conta do Novo Banco. O Novo Banco tem de ficar nas mãos do Estado para, desta forma, o Estado o poder colocar ao serviço do desenvolvimento do País e da nossa economia, ao serviço dos interesses dos portugueses, ao serviço dos interesses do nosso País. Se o Estado paga, o Novo Banco deve estar nas mãos do Estado, nas mãos de quem o paga. Se o Estado paga o martelo e paga o prego, a ferramenta tem de estar nas mãos do Estado. Aplausos de Deputados do PCP. Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente Fernando Negrão. O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Cecília Meireles, do CDS-PP, para uma intervenção. A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Nesta discussão que estamos a ter pela centésima vez sobre a nacionalização da banca em Portugal, começaria por dizer que o projeto do PCP se poderia apelidar de «é pior a emenda que o soneto». De facto, ao olharmos para a situação do Novo Banco, pensamos que não poderia ser pior, mas, se seguíssemos o projeto do PCP, poderia ser muito pior, e explico porquê. O projeto do PCP propõe nacionalizar o Novo Banco, mas gostaria de lembrar que já houve, como solução para um banco que faliu, o BPN, a solução da nacionalização e a conta que pagámos por isso foi de quase 5000 milhões de euros, por um banco que é mais ou menos um décimo do que era o BES. Portanto, se passarmos esta conta para o Novo Banco, significa que em vez de 9000 milhões de euros teríamos de pagar cerca de 40 000 ou 50 000 milhões de euros. Ou seja, este projeto acha que os portugueses pagaram pouco e, portanto, vamos multiplicar por três ou por quatro a conta que vai para os contribuintes, que é para os senhores do PCP, que estão cheios de vontade de gerir bancos, terem um banco para gerir. Não chega a Caixa, é preciso um outro! Em segundo lugar, já que se fala em resoluções fraudulentas — ouvi o Sr. Deputado de Os Verdes falar em imoralidade —, vamos lá lembrar algumas coisas. O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — Algumas imoralidades! A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Disseram que foi privatizado a custo zero. Infelizmente, não foi privatizado a custo zero, foi privatizado com uma conta que foi uma garantia de 3900 milhões de euros, que está agora a aparecer. O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — É uma imoralidade! A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — E foi, de facto, pelo Governo de António Costa. Só que não foi só pelo Governo de António Costa, foi pelo Governo do PCP, pelo Governo do Bloco de Esquerda e pelo Governo do PEV. Os senhores viabilizaram quando assinaram um documentozinho ali às escondidas num gabinete. E o dinheiro dos contribuintes, que desde então lá foi parar, foi com os orçamentos que os senhores votaram. Portanto, se o PCP, ao invés de se ter lembrado que queria votar contra os Orçamentos depois de ter alguns resultados eleitorais, se tivesse lembrado disso nessa altura, nunca um tostão lá teria ido parar. Protestos do PCP. Portanto, Srs. Deputados, quando falam em «fraudulento» e «imoralidade», só lhes posso aconselhar a que comprem espelhos e que nas vossas sedes os observem. O Sr. João Oliveira (PCP): — A Sr.ª Deputada falou de resultados eleitorais? De certeza?!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FILIPE PACHECO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

HUGO MARTINS DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

FILIPE PACHECO
Deputado
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Intervenção

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MÁRCIA PASSOS
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

LINA LOPES
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

LINA LOPES
Deputada
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Interpelação à mesa

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

SANTINHO PACHECO
Deputado
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

RICARDO VICENTE
Deputado
Intervenção

JOAQUIM BARRETO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO MOURA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Intervenção

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