Debates Parlamentares - Diário 026, p. 23 (2020-12-03)

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4 DE DEZEMBRO DE 2020

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — O último pedido de esclarecimento vai ser formulado pelo Sr. Deputado Hugo Oliveira, do Partido Socialista.

O Sr. Hugo Oliveira (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real, os apoios sociais são uma ferramenta muito importante no combate à pobreza e às desigualdades. Essa é e sempre foi a visão do PS.

Desde 2015, último ano em que o PSD e o CDS governaram, o Governo do PS, também com o apoio do PAN,

já aumentou as prestações sociais em 25%. Trata-se de 5 mil milhões de euros a mais em apoios sociais do

que aquilo que o Governo da direita investiu.

Se os apoios sociais, mesmo com a economia a crescer, são importantes, nas crises eles tornam-se

imprescindíveis. Por isso, o Orçamento do Estado para 2021 responde à urgência sanitária, social e

económica com que estamos confrontados nesta pandemia: é bom para os trabalhadores porque protege o

emprego, é bom para as empresas porque garante apoios e agora também para os sócios-gerentes, é bom

para o estado social porque reforça o SNS, a escola pública, a segurança social e o combate à pobreza e é

um bom apoio para as famílias, porque protege os seus rendimentos.

Sr.ª Deputada, mesmo não satisfazendo todas as pretensões do PAN, o Orçamento dá resposta a esta

crise, aumentando os apoios sociais, contrariamente ao que a direita fez de 2012 a 2015, e que agora está a

fazer nos Açores, onde um dos pontos do acordo celebrado entre o PSD, o CDS e o Chega é no sentido dos

cortes nos apoios sociais.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Faça favor de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Hugo Oliveira (PS): — Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real, o que lhe pergunto é qual o caminho que o PAN entende como correto: o caminho do Partido Socialista, do aumento dos apoios sociais para fazer face

à crise, ou o caminho do PSD, do CDS e do Chega, que é o de voltar a cortar.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, para responder, a Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Deputado João Almeida, em relação às questões que me colocou, quero deixar bem claro que o PAN não se eximiu, em momento algum, das suas responsabilidades,

apresentando, continuadamente, soluções para situações que acredita serem injustas para o País, assim

como, em sede de especialidade do Orçamento do Estado, contribuiu para um Orçamento que não é apenas

para o ano de 2021, mas que é dirigido para a retoma de uma crise económica sem precedentes no nosso

País.

Nesse sentido, Sr. Deputado, recordo-lhe uma questão: o Orçamento que aqui entrou era um Orçamento

trazido pelo Governo, mas o Orçamento que daqui saiu era um Orçamento deste Parlamento.

E não me cabendo a mim defender, evidentemente, o Governo, há algo que não posso deixar de lhe dizer,

Sr. Deputado: o PAN não se demitiu de apresentar propostas de alteração a este Orçamento, que foram, de

facto, também acolhidas, quer pelo Partido Socialista, que sustenta o Governo, quer também, algumas delas,

pela direita.

Mas houve respostas da direita que os senhores também rejeitaram, como as respostas para as empresas,

de quem os senhores se dizem tão amigos, colocando-se, no entanto, na hora de votar, à margem daquilo que

eram os apoios.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Qual? Diga uma!

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Deputado, se tivesse estado atento ao debate, teria constatado que tínhamos já anunciado propostas para as empresas para, por exemplo, fazerem face àquilo que são as

despesas com os seus profissionais, da mesma forma que este Orçamento vem dar resposta em matéria

4 DE DEZEMBRO DE 2020 23 O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — O último pedido de esclarecimento vai ser formulado pelo Sr. Deputado Hugo Oliveira, do Partido Socialista. O Sr. Hugo Oliveira (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real, os apoios sociais são uma ferramenta muito importante no combate à pobreza e às desigualdades. Essa é e sempre foi a visão do PS. Desde 2015, último ano em que o PSD e o CDS governaram, o Governo do PS, também com o apoio do PAN, já aumentou as prestações sociais em 25%. Trata-se de 5 mil milhões de euros a mais em apoios sociais do que aquilo que o Governo da direita investiu. Se os apoios sociais, mesmo com a economia a crescer, são importantes, nas crises eles tornam-se imprescindíveis. Por isso, o Orçamento do Estado para 2021 responde à urgência sanitária, social e económica com que estamos confrontados nesta pandemia: é bom para os trabalhadores porque protege o emprego, é bom para as empresas porque garante apoios e agora também para os sócios-gerentes, é bom para o estado social porque reforça o SNS, a escola pública, a segurança social e o combate à pobreza e é um bom apoio para as famílias, porque protege os seus rendimentos. Sr.ª Deputada, mesmo não satisfazendo todas as pretensões do PAN, o Orçamento dá resposta a esta crise, aumentando os apoios sociais, contrariamente ao que a direita fez de 2012 a 2015, e que agora está a fazer nos Açores, onde um dos pontos do acordo celebrado entre o PSD, o CDS e o Chega é no sentido dos cortes nos apoios sociais. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Faça favor de terminar, Sr. Deputado. O Sr. Hugo Oliveira (PS): — Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real, o que lhe pergunto é qual o caminho que o PAN entende como correto: o caminho do Partido Socialista, do aumento dos apoios sociais para fazer face à crise, ou o caminho do PSD, do CDS e do Chega, que é o de voltar a cortar. Aplausos do PS.O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, para responder, a Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real. A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Deputado João Almeida, em relação às questões que me colocou, quero deixar bem claro que o PAN não se eximiu, em momento algum, das suas responsabilidades, apresentando, continuadamente, soluções para situações que acredita serem injustas para o País, assim como, em sede de especialidade do Orçamento do Estado, contribuiu para um Orçamento que não é apenas para o ano de 2021, mas que é dirigido para a retoma de uma crise económica sem precedentes no nosso País. Nesse sentido, Sr. Deputado, recordo-lhe uma questão: o Orçamento que aqui entrou era um Orçamento trazido pelo Governo, mas o Orçamento que daqui saiu era um Orçamento deste Parlamento. E não me cabendo a mim defender, evidentemente, o Governo, há algo que não posso deixar de lhe dizer, Sr. Deputado: o PAN não se demitiu de apresentar propostas de alteração a este Orçamento, que foram, de facto, também acolhidas, quer pelo Partido Socialista, que sustenta o Governo, quer também, algumas delas, pela direita. Mas houve respostas da direita que os senhores também rejeitaram, como as respostas para as empresas, de quem os senhores se dizem tão amigos, colocando-se, no entanto, na hora de votar, à margem daquilo que eram os apoios. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Qual? Diga uma! A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Deputado, se tivesse estado atento ao debate, teria constatado que tínhamos já anunciado propostas para as empresas para, por exemplo, fazerem face àquilo que são as despesas com os seus profissionais, da mesma forma que este Orçamento vem dar resposta em matéria

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Abertura da sessão

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura de expediente

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração política

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Resposta

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Resposta

ANA RITA BESSA
Deputada
Declaração política

ALBERTO MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Resposta

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Resposta

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração política

HELGA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Resposta

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração política

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração política

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Resposta

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Resposta

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Declaração política

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Resposta

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Declaração política

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA BEGONHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Resposta

ISABEL PIRES
Deputada
Declaração política

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Resposta

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Declaração política

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Resposta

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

CARLA SOUSA
Deputada
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura de expediente

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado

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