Debates Parlamentares - Diário 044, p. 24 (2021-02-03)

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I SÉRIE — NÚMERO 44

Este dado é relevante porque nos indica que mais longe o Governo tivesse querido ir nos apoios que foram

aprovados, mais propostas de apoio, que o próprio Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda foi apresentando

desde março-abril, tivessem sido aprovadas, mais longe teríamos chegado e menos falências, com certeza,

poderíamos ter neste momento.

Infelizmente, o que nos indicam estes dados é que é preciso mais, é preciso que os apoios sejam mais

céleres, é preciso que exista menos confusão em todo este processo, é preciso que exista maior previsibilidade

— esta questão é muito relevante — e respostas que comecem a pensar, desde já, naqueles que, dentro de

alguns meses, deverão ter de começar a devolver o valor de apoios que pediram em abril, quando ainda não

há, claramente, neste momento, condições para o fazer.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Queira concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Vou terminar, Sr. Presidente. Portanto, no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda continuamos empenhados em melhorar todos os

apoios existentes, em propor medidas que ajudem todos os trabalhadores, que ajudem os sócios-gerentes,

também, que estão há demasiados meses, há quase um ano, sem nenhuma garantia.

Desse ponto de vista, contarão sempre com o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda para ir mais além.

Falta saber se o Governo e o Partido Socialista o querem fazer.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado André Ventura, do Chega.

O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: O que tem acontecido com os sócios-gerentes é essencialmente uma falha por preconceito ideológico. É isso que tem acontecido. Nem sequer estamos a falar

de falta de meios ou de falta de organização. É preconceito ideológico!

Soubemos que muitos destes sócios-gerentes vão ter de devolver as isenções de layoff se pedirem o apoio

à quebra de faturação, com retroativos, e já sabíamos disso quando chegámos a este debate, o que é a primeira

das incoerências desta história. A segunda é os limites de faturação e o número de trabalhadores que o Governo

socialista conseguiu impor a quem deveria ser apoiado como sócio-gerente.

Basicamente, dissemos que «sim senhor, vamos apoiar», mas depois colocámos uma série de requisitos

que, na prática, ou os obrigam a devolver os apoios ou os colocam fora da lista de apoios. São milhares, arrisco

dizer centenas de milhares, aqueles que estão fora das listas de apoio do Partido Socialista.

Mas era importante perceber também, hoje, por que é que o apoio à quebra de faturação, com retroativos,

tem sido tão problemática, quando apontam o exemplo da Alemanha ou da Áustria, que, de facto, têm apostado

nestas dimensões ao apoiar empresas que tenham tido quebra de faturação. Por que é que não são capazes

de fazer exatamente a mesma coisa?!

O Sr. Presidente (António Filipe): — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. André Ventura (CH): — Vou concluir, Sr. Presidente. Estes são cidadãos que pagaram impostos nos últimos anos, que contribuíram para a economia, fosse o que

fosse, e o Partido Socialista mais não lhes tem dado do que listas atrás de listas, requisitos atrás de requisitos,

exigências atrás de exigências, que não têm levado a parte nenhuma.

Hoje, é um bom dia para fazermos história, e uma boa história, nesta matéria.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado José Rui Cruz, do PS.

I SÉRIE — NÚMERO 44 24 Este dado é relevante porque nos indica que mais longe o Governo tivesse querido ir nos apoios que foram aprovados, mais propostas de apoio, que o próprio Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda foi apresentando desde março-abril, tivessem sido aprovadas, mais longe teríamos chegado e menos falências, com certeza, poderíamos ter neste momento. Infelizmente, o que nos indicam estes dados é que é preciso mais, é preciso que os apoios sejam mais céleres, é preciso que exista menos confusão em todo este processo, é preciso que exista maior previsibilidade — esta questão é muito relevante — e respostas que comecem a pensar, desde já, naqueles que, dentro de alguns meses, deverão ter de começar a devolver o valor de apoios que pediram em abril, quando ainda não há, claramente, neste momento, condições para o fazer. O Sr. Presidente (António Filipe): — Queira concluir, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Vou terminar, Sr. Presidente. Portanto, no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda continuamos empenhados em melhorar todos os apoios existentes, em propor medidas que ajudem todos os trabalhadores, que ajudem os sócios-gerentes, também, que estão há demasiados meses, há quase um ano, sem nenhuma garantia. Desse ponto de vista, contarão sempre com o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda para ir mais além. Falta saber se o Governo e o Partido Socialista o querem fazer. Aplausos do BE. O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado André Ventura, do Chega. O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: O que tem acontecido com os sócios-gerentes é essencialmente uma falha por preconceito ideológico. É isso que tem acontecido. Nem sequer estamos a falar de falta de meios ou de falta de organização. É preconceito ideológico! Soubemos que muitos destes sócios-gerentes vão ter de devolver as isenções de layoff se pedirem o apoio à quebra de faturação, com retroativos, e já sabíamos disso quando chegámos a este debate, o que é a primeira das incoerências desta história. A segunda é os limites de faturação e o número de trabalhadores que o Governo socialista conseguiu impor a quem deveria ser apoiado como sócio-gerente. Basicamente, dissemos que «sim senhor, vamos apoiar», mas depois colocámos uma série de requisitos que, na prática, ou os obrigam a devolver os apoios ou os colocam fora da lista de apoios. São milhares, arrisco dizer centenas de milhares, aqueles que estão fora das listas de apoio do Partido Socialista. Mas era importante perceber também, hoje, por que é que o apoio à quebra de faturação, com retroativos, tem sido tão problemática, quando apontam o exemplo da Alemanha ou da Áustria, que, de facto, têm apostado nestas dimensões ao apoiar empresas que tenham tido quebra de faturação. Por que é que não são capazes de fazer exatamente a mesma coisa?! O Sr. Presidente (António Filipe): — Queira concluir, Sr. Deputado. O Sr. André Ventura (CH): — Vou concluir, Sr. Presidente. Estes são cidadãos que pagaram impostos nos últimos anos, que contribuíram para a economia, fosse o que fosse, e o Partido Socialista mais não lhes tem dado do que listas atrás de listas, requisitos atrás de requisitos, exigências atrás de exigências, que não têm levado a parte nenhuma. Hoje, é um bom dia para fazermos história, e uma boa história, nesta matéria. O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado José Rui Cruz, do PS.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

MARTA FREITAS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

HELGA CORREIA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

SUSANA CORREIA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOSÉ RUI CRUZ
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANABELA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO ARAGÃO
Deputado
Intervenção

RUI CRISTINA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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