4 DE FEVEREIRO DE 2021

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Durante a pandemia, muito do acompanhamento de paliativos foi feito por telefone. Não podemos conviver

bem com isto, se conhecermos o que é a realidade destes doentes e dos seus cuidadores.

«Não chegámos para tudo», disse a Dr.ª Edna Gonçalves. Não chegámos para tudo, Sr.as e Srs. Deputados.

Falhámos.

É por isso que o CDS volta aqui hoje, insistindo, persistindo com duas iniciativas, para que este Parlamento

recomende ao Governo que trate de garantir o acesso a cuidados paliativos a todos os doentes que deles

necessitam, em todo o País, que, para isso, proceda à constituição das equipas hospitalares e das equipas

comunitárias de suporte em cuidados paliativos, com recursos humanos formados em medicina e enfermagem

paliativa, convocando outros profissionais e assegurando o tempo assistencial adequado.

O CDS-PP não desiste das pessoas doentes e em fim de vida, dos cuidados especializados e diferenciados

a que têm direito, nem desiste das suas famílias. E, no século XXI, hoje mais do que nunca, há que dar resposta

efetiva e cabal a estas pessoas e aos seus cuidadores, para que a sua dignidade também seja defendida.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para apresentar o projeto de resolução do PCP, tem a palavra o Sr. Deputado João Dias.

O Sr. João Dias (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Os cuidados paliativos não são cuidados de segunda! Não são cuidados de segunda nem podem ser secundarizados!

A Sr.ª Sandra Pereira (PSD): — Mas foram!

O Sr. João Dias (PCP): — Porém, há muito que têm sido secundarizados, muito antes da pandemia, e, agora, com a pandemia, a situação agravou-se consideravelmente.

Por isso, Srs. Deputados, no que aos cuidados paliativos diz respeito, tornou-se ainda mais urgente a

definição e implementação de uma estratégia séria e consequente, que responda às necessidades de pessoas

gravemente doentes, dependentes e que maioritariamente estão em fim de vida.

Com a pandemia, fecharam-se muitos serviços de cuidados paliativos para serem transformados em serviços

de medicina COVID.

Com a pandemia, os profissionais especialistas em cuidados paliativos foram mobilizados para serviços

COVID, deixando o doente paliativo e suas famílias completamente abandonados, quando deveriam estar na

linha da frente na resposta à pessoa e à família do doente paliativo e, por isso, com doença grave e avançada,

COVID e não COVID, que carece de cuidados paliativos.

A pessoa e família do doente com necessidades paliativas, hoje, perderam a pouca atenção especializada

que já tinham, perdeu-se acesso aos cuidados especializados e diluiu-se este doente entre os doentes COVID

e não COVID.

Sr. Presidente, Srs. Deputados: É preciso não esquecer que o doente que precisa de cuidados paliativos

também é afetado com a COVID-19, pelo que deveremos aproveitar os profissionais especializados para prestar

cuidados ao doente com necessidades paliativas.

É preciso uma estratégia integrada em todos os serviços de saúde, que responda também às necessidades

sociais. Temos de perceber, Srs. Deputados, que as pessoas com necessidades paliativas estão em todo o

lado.

Por isso, para além da falta de respostas em cuidados paliativos, seja em unidades de internamento seja em

equipas comunitárias e intra-hospitalares, falta uma estratégia, volto a dizer, séria e consequente. Falta uma

estratégia onde os cuidados paliativos estejam a participar ativamente, estejam na linha da frente e ao lado no

cuidado à pessoa com necessidades paliativas. Aliás, falta quem determine essa estratégia e a coloque em

prática. Disso é exemplo o facto de não haver uma comissão nacional de cuidados Paliativos nomeada.

Mas a questão de fundo é a falta de investimento na Rede Nacional de Cuidados Paliativos. Poderemos até

ter a melhor estratégia do mundo, mas sem meios, sem recursos, sem profissionais dedicados não é possível

concretizá-la.

Srs. Deputados, mais uma vez, o PCP alerta para que, para haver equipas de cuidados paliativos, seja nos

hospitais seja nos centros de saúde, não basta criá-las no papel. É preciso mais formação, logo, mais