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4 DE MARÇO DE 2021

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O Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros: — O Sr. Deputado sabe melhor do que União

Europeia que, de uma perspetiva europeia, os Estados Unidos são um País bastante protecionista. Agora, nós

já fizemos propostas concretas. A primeira, naquilo que em diplomacia se chama de medidas criadoras de

confiança, foi mesmo eliminarmos, reciprocamente, as medidas de retaliação, portanto as sanções, o

agravamento de tarifas que decidimos — os americanos contra nós — por causa da Airbus e — nós contra os

americanos — por causa da Boeing. Também algum movimento no sentido de esclarecer a conflitualidade que

exista a propósito do alumínio e do aço facilitaria esse clima de criação de confiança.

Mas não tenhamos dúvidas: há interesses divergentes, e aqui e ali contraditórios, em matéria comercial entre

os Estados Unidos e a Europa. Podemos tratar essas divergências como amigos, e é esse o nosso propósito e

também o da Administração Biden.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Sr. Ministro, peço-lhe que conclua.

O Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros: — Sr.ª Presidente, só para esclarecer, em relação

à questão sobre a PAC, não conheço essa revista e, enfim, a intriga na corte de Bruxelas também é grande.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Não é intriga, Sr. Ministro!

O Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros: — Mas acho que há uma grande injustiça, por

duas razões. Em primeiro lugar, porque a Sr. Ministra da Agricultura estava contaminada pela COVID-19 e

presidia, a partir de sua casa, a uma reunião informal dos Ministros da Agricultura. Portanto, se há pessoa que

não pode ser acusada de não assumir plenamente, às vezes em condições pessoalmente muito difíceis, as suas

responsabilidades com a Presidência é a minha colega Maria do Céu Antunes.

Em segundo lugar, porque a nossa ambição, com a condução política da Sr.ª Ministra da Agricultura, é

justamente a de concluir, durante a nossa Presidência, os três regulamentos, cuja aprovação significará uma

importantíssima reforma da PAC.

Mas o Sr. Deputado sabe, tão bem como eu, que há questões que são preparadas ao nível técnico, há

questões que são preparadas ao nível diplomático e há questões em que nós entramos que são de natureza

política.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Em nome do Grupo Parlamentar do PAN, tem a palavra a Sr.ª Deputada

Inês de Sousa Real.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr.ª Presidente, Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros e demais

membros do Governo, um dos temas acerca dos quais gostaríamos de começar por questionar o Sr. Ministro

de alguma forma já aqui foi abordado hoje, ainda que não na sua plenitude e dimensão. Falo daquilo que são

crimes contra a humanidade, que têm vindo a ser perpetrados não só em Moçambique, mas também na

República Democrática do Congo, para além dos recentes episódios ocorridos na Nigéria.

Esta crise sanitária trouxe, de alguma forma, um silêncio ensurdecedor em torno deste tipo de crimes. A

comunidade internacional, acredito que com mais dificuldade, não se tem mobilizado como habitualmente para

contribuir para o restabelecimento da paz nestes países e, menos ainda, este contexto que vivemos fez

desaparecer estes próprios crimes.

Infelizmente, parece ser o caso do que se passa em Cabo Delgado, Moçambique, onde, desde há três anos,

forças terroristas têm plantado o medo e a violência, de que têm resultado milhares de mortes bárbaras, diversos

casos de tortura, mais de 300 000 deslocados, assim como outro tipo de atropelos às liberdades e garantias

individuais, a saber casamentos forçados, violação e escravidão de mulheres e crianças.

Sr. Ministro, recentemente, ocorreu um episódio na Nigéria em que mais de 300 meninas foram raptadas de

uma escola. Felizmente, já foram libertadas. Mas estes são casos que reiteradamente acontecem e para os

quais tem de haver uma resposta e uma mobilização.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • ISABEL MEIRELES
  • Deputada
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  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
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  • CATARINA ROCHA FERREIRA
  • Deputada
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  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • NUNO MIGUEL CARVALHO
  • Deputado
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  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
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  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
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  • FABÍOLA CARDOSO
  • Deputada
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  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • NELSON PERALTA
  • Deputado
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  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
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  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
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  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
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  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
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  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
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  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
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  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
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  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
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  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
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  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
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  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
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  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
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  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • LUÍS CAPOULAS SANTOS
  • Deputado
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
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  • LARA MARTINHO
  • Deputada
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • SÉRGIO MARQUES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • CARLOS ALBERTO GONÇALVES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • JOSÉ CESÁRIO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • EDUARDO TEIXEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • PAULO PISCO
  • Deputado
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  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • CARLOS BRÁS
  • Deputado
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • PAULO PORTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • ALEXANDRA VIEIRA
  • Deputada
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • BEATRIZ GOMES DIAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Berta Nunes
  • Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • EDITE ESTRELA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • OFÉLIA RAMOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA BORGES MADEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EDITE ESTRELA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • EDITE ESTRELA
  • Vice-Presidente
  • Leitura
  • ANA MESQUITA
  • Secretário
  • Leitura
  • EDITE ESTRELA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão