Debates Parlamentares - Diário 061, p. 25 (2021-04-29)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

30 DE ABRIL DE 2021

Governo PSD/CDS-PP, que fizeram com que se verificasse uma interrupção na contratação dos investimentos

públicos. E todos conhecemos o esforço que foi necessário para relançar o investimento público e a contratação

de investimento público, que os números, particularmente os de 2020, já evidenciam, mostrando claramente

esse crescimento.

Protestos da Deputada do CDS-PP Cecília Meireles.

Sr.ª Deputada Cecília Meireles, se dúvidas houvesse relativamente àquilo que estou a dizer, recordo-lhe que,

em contabilidade pública, o aumento do investimento já se fez sentir desde 2018,…

Vozes do PS: — Bem lembrado!

O Sr. Fernando Anastácio (PS): — … tendo, em 2020, o investimento público nas administrações públicas

sido superior a cerca de 15%, 645 milhões de euros face a 2015. Isto são factos, Sr.ª Deputada Cecília Meireles!

Vozes do PS: — Bem lembrado!

Protestos da Deputada do CDS-PP Cecília Meireles.

O Sr. Fernando Anastácio (PS): — Srs. Deputados, quanto ao Plano de Recuperação e Resiliência, que é

uma matéria que nos traz aqui, Portugal tem evidenciado uma forte liderança e uma forte preocupação com este

Plano. Foi o primeiro país da União Europeia a apresentá-lo e, no âmbito da Presidência do Conselho da União

Europeia, Portugal tem procurado mobilizar todos os países em torno desse objetivo.

O PRR já prevê um programa de investimento público na ordem dos 10 mil milhões de euros, o qual está

centrado, obviamente, na transição digital, na transição climática e na resiliência, objetivos que se colocam ao

mundo no presente momento.

Mas, se o investimento público é importante, também importa referir o investimento privado. E, como hoje já

aqui foi dito, o PRR prevê 5000 milhões de euros de apoios diretos às empresas e 2,7 mil milhões de apoios

indiretos, que irão dinamizar, precisamente, este setor privado, muito mais que aquelas 1000 empresas de que

a Sr.ª Deputada falou há pouco.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Não fui eu que falei, é o programa que fala!

O Sr. Fernando Anastácio (PS): — A isto acresce 9 mil milhões do InvestEU, através do Banco de Fomento.

São dados objetivos, dados que não são questionáveis.

Mas, a questão que se coloca e que é importante referir é que Portugal, hoje, está confrontado com um dos

maiores desafios da sua história — todos estaremos de acordo com isso.

O Programa de Estabilidade 2021-2025 está, obviamente, alicerçado no PRR, e é natural que assim seja,

mas este plano precisa de estabilidade política para ter sucesso na sua concretização.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Fernando Anastácio (PS): — E a pergunta que os portugueses colocam e a que o PSD — e os demais

partidos — terá necessariamente de responder é a de saber se está com este esforço nacional de vencer a

pandemia, recuperar económica e socialmente o País, contribuindo para a imprescindível estabilidade política,

ou se, como o PSD evidencia, prefere continuar parado no tempo, agarrado às suas contradições, que só

resultam daquelas setas, que são para baixo ou para cima, que aparecem nos órgãos de comunicação social

quando se faz um estudo de opinião.

É este desafio que se coloca: saber se estão do lado da estabilidade do Estado, do desenvolvimento, ou do

lado da dificuldade, de criar problemas, criar instabilidade e de prejudicar o desenvolvimento do País.

É uma pergunta para a qual os portugueses exigem resposta.

O Sr. Duarte Pacheco já não dispõe de tempo, mas o PSD tem oportunidade de responder depois.

30 DE ABRIL DE 2021 25 Governo PSD/CDS-PP, que fizeram com que se verificasse uma interrupção na contratação dos investimentos públicos. E todos conhecemos o esforço que foi necessário para relançar o investimento público e a contratação de investimento público, que os números, particularmente os de 2020, já evidenciam, mostrando claramente esse crescimento. Protestos da Deputada do CDS-PP Cecília Meireles. Sr.ª Deputada Cecília Meireles, se dúvidas houvesse relativamente àquilo que estou a dizer, recordo-lhe que, em contabilidade pública, o aumento do investimento já se fez sentir desde 2018,… Vozes do PS: — Bem lembrado! O Sr. Fernando Anastácio (PS): — … tendo, em 2020, o investimento público nas administrações públicas sido superior a cerca de 15%, 645 milhões de euros face a 2015. Isto são factos, Sr.ª Deputada Cecília Meireles! Vozes do PS: — Bem lembrado! Protestos da Deputada do CDS-PP Cecília Meireles. O Sr. Fernando Anastácio (PS): — Srs. Deputados, quanto ao Plano de Recuperação e Resiliência, que é uma matéria que nos traz aqui, Portugal tem evidenciado uma forte liderança e uma forte preocupação com este Plano. Foi o primeiro país da União Europeia a apresentá-lo e, no âmbito da Presidência do Conselho da União Europeia, Portugal tem procurado mobilizar todos os países em torno desse objetivo. O PRR já prevê um programa de investimento público na ordem dos 10 mil milhões de euros, o qual está centrado, obviamente, na transição digital, na transição climática e na resiliência, objetivos que se colocam ao mundo no presente momento. Mas, se o investimento público é importante, também importa referir o investimento privado. E, como hoje já aqui foi dito, o PRR prevê 5000 milhões de euros de apoios diretos às empresas e 2,7 mil milhões de apoios indiretos, que irão dinamizar, precisamente, este setor privado, muito mais que aquelas 1000 empresas de que a Sr.ª Deputada falou há pouco. A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Não fui eu que falei, é o programa que fala! O Sr. Fernando Anastácio (PS): — A isto acresce 9 mil milhões do InvestEU, através do Banco de Fomento. São dados objetivos, dados que não são questionáveis. Mas, a questão que se coloca e que é importante referir é que Portugal, hoje, está confrontado com um dos maiores desafios da sua história — todos estaremos de acordo com isso. O Programa de Estabilidade 2021-2025 está, obviamente, alicerçado no PRR, e é natural que assim seja, mas este plano precisa de estabilidade política para ter sucesso na sua concretização. Vozes do PS: — Muito bem! O Sr. Fernando Anastácio (PS): — E a pergunta que os portugueses colocam e a que o PSD — e os demais partidos — terá necessariamente de responder é a de saber se está com este esforço nacional de vencer a pandemia, recuperar económica e socialmente o País, contribuindo para a imprescindível estabilidade política, ou se, como o PSD evidencia, prefere continuar parado no tempo, agarrado às suas contradições, que só resultam daquelas setas, que são para baixo ou para cima, que aparecem nos órgãos de comunicação social quando se faz um estudo de opinião. É este desafio que se coloca: saber se estão do lado da estabilidade do Estado, do desenvolvimento, ou do lado da dificuldade, de criar problemas, criar instabilidade e de prejudicar o desenvolvimento do País. É uma pergunta para a qual os portugueses exigem resposta. O Sr. Duarte Pacheco já não dispõe de tempo, mas o PSD tem oportunidade de responder depois.

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Intervenção

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Explicações

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

Nelson de Souza
Ministro do Planeamento
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI CRISTINA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO PIRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Nelson de Souza
Ministro do Planeamento
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

EDUARDO TEIXEIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

Nelson de Souza
Ministro do Planeamento
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas