I SÉRIE — NÚMERO 4

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Se acho mesmo que haverá respostas a esta sugestão de uma iniciativa europeia em matéria de habitação? Acho que sim, acho que é uma semente que lançámos para debate e acho que a União Europeia não poderá ignorar este tema no futuro, porque é um problema que se verifica em todo o lado. Como digo, quando falo com os meus colegas de vários outros Estados-Membros, este é um problema que surge bem lá em cima nas prioridades nacionais de cada um deles e, sendo transversal, é natural que a União Europeia também sinta necessidade de responder às necessidades dos europeus, em particular dos mais jovens.

Mas, Sr.ª Deputada, como já aqui tive oportunidade de explicar, essa sugestão que enviámos à Comissão Europeia não se tratou de tentar fugir às nossas responsabilidades. Já aqui enunciei várias medidas que adotámos. Há um volume muito considerável de investimentos que está previsto no PRR para esse efeito, bem como o pacote Mais Habitação, que aqui discutiram, neste Hemiciclo, antes deste debate. E, portanto, não se trata de fugir às responsabilidades, trata-se de fazer o que temos de fazer a nível nacional e de sugerir à União Europeia que faça também aquilo que pode e deve ser feito a nível europeu.

Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra, para intervir no tempo reservado ao Bloco de Esquerda, a Sr.ª

Deputada Isabel Pires. A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.as Deputadas, Sr. Secretário de Estado: O

discurso da Presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, foi, na verdade, um discurso completamente autocentrado, muito autossuficiente, autoelogioso e, portanto, foi um discurso de palmadinha nas costas sobre o seu próprio trabalho, o trabalho feito pela Comissão, mesmo naquelas áreas às quais se referiu, mas a realidade acaba por esbarrar, de forma absolutamente gritante, com os discursos.

O próprio Sr. Secretário de Estado referiu, por exemplo, a questão do combate às alterações climáticas, quando nós percebemos que, do ponto de vista da União Europeia, há uma ambição muito baixa para os desafios que temos nesta matéria. Portanto, continuamos a ficar para trás.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem! A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Mas o discurso da Presidente, Ursula von der Leyen, na verdade, acabou por

ignorar os principais problemas económicos, sociais e de política de migração da União Europeia. Se, por um lado, ela acabou por reconhecer implicitamente que a política monetária não está a funcionar, por outro lado, acabou por não dizer absolutamente nada sobre a crise económica e social que as famílias estão, neste momento, a atravessar, nomeadamente nem uma palavra sobre a crise da habitação.

O Sr. Secretário de Estado acabou de dizer que teve de optar por determinados temas e, portanto, houve temas que não entraram. Não deixa de ser espantoso que uma das maiores crises — como bem disse o Sr. Secretário de Estado — que afeta um pouco toda a União Europeia não seja alvo do discurso do estado da União por parte da Presidente da Comissão, já que ela afeta uma grande parte da população, jovens, menos jovens, várias famílias.

Mas é mais espantoso ainda, porque uma parte importante desta crise é provocada também como consequência de políticas económicas que estão a ser seguidas e que têm o aval da própria Comissão Europeia. Tal como a Presidente, Ursula von der Leyen, não referiu uma única vez as sucessivas subidas das taxas de juro que asfixiam as famílias e, Sr. Secretário de Estado, não tendo ela necessariamente de referir, a verdade é que nós percebemos que von der Leyen dá o aval àquela que tem sido a política do BCE a nível de taxas de juro e, portanto, dá o aval às consequências que isso está a ter nas famílias, nomeadamente em Portugal.

Queria colocar uma outra questão: não considera que o caso português, mesmo dentro do contexto europeu, é muito particular no que toca à crise da habitação? Nós já sabemos que, por exemplo, Lisboa é a cidade mais cara da Europa, neste momento, para arrendamento, mas também percebemos que Portugal é dos poucos países com regimes tão benéficos do ponto de vista de não pagamento de impostos de determinadas franjas da população, de investimento que favorece a especulação imobiliária, que não existe em outros países europeus e, portanto, precisamos de olhar de forma mais concreta para estas questões.