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24 DE NOVEMBRO DE 2023

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A suposta propaganda de um aumento de 13,7 % em relação ao Orçamento do ano passado não sobrevive a uma análise exaustiva. A triste realidade é que não saímos da linha do pouco mais de 1 % do PIB para a defesa. Perante esta situação, o aumento do investimento na defesa perfila-se crucial para enfrentar todos estes desafios, sendo por isso urgente Portugal acompanhar o compromisso assumido no âmbito da NATO (North Atlantic Treaty Organization) e investir, já em 2024, 2 % do PIB na defesa. Caso contrário, será um verdadeiro desastre.

Aplausos do CH. O Sr. Presidente: — A Mesa regista uma outra inscrição do Grupo Parlamentar do Chega, por parte do Sr.

Deputado Gabriel Mithá Ribeiro, presume-se que ainda sobre este artigo. Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. Gabriel Mithá Ribeiro (CH): — Sr. Presidente de algumas bancadas, Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs. Deputados, nesta discussão do Orçamento do Estado, na especialidade, o partido Chega apresenta duas propostas de majoração de despesas na área do ensino: uma, de reforço global das despesas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, e outra para o Ministério da Educação investir no combate à indisciplina e violência em contexto escolar.

Estamos perante dois ministérios em estado endémico de grave incapacidade financeira, não apenas por falta de dinheiro, mas sobretudo porque os respetivos ministros não fizeram o trabalho que lhes competia.

Todos sabemos que duas soluções são inevitáveis. A primeira, que é a solução mais fácil, é aumentar as verbas orçamentais de forma sustentável, ao longo do tempo. Os socialistas limitam-se a sobrecarregar os portugueses de impostos sem se preocuparem com a qualidade dos gastos. O partido Chega rejeita essa forma de governar. Se solicitamos mais verbas é porque, sobretudo num momento de crise, os estudantes, as famílias, os professores, os investigadores e os funcionários não podem ser martirizados pela incompetência dos governos socialistas. O partido Chega não abre mão do dever de responsabilidade social.

A segunda opção é a que verdadeiramente define a competência de um ministro e a competência de um governo: reformar a ideia de escola e reformar a ideia de universidade. A Sr.ª Ministra da Ciência e o Sr. Ministro da Educação — e respetivos antecessores, desde 2015 —, na mais benigna das possibilidades, foram nulidades políticas.

Aplausos do CH. Não melhoraram uma vírgula na ideia de escola ou na ideia de universidade. Elas continuam a caminhar para

o descrédito. Levanto questões ao Governo, na pessoa dos Srs. Secretários de Estado presentes: por que razões mais e

mais gastos públicos no ensino não libertam o País da quebra de salários, da estagnação económica, do empobrecimento, da desgraça da imigração dos jovens qualificados?

A Sr.ª Rita Matias (CH): — Muito bem! O Sr. Gabriel Mithá Ribeiro (CH): — Será que a qualidade do ensino pode resistir a maus salários de

professores, carreiras congeladas e a também maus salários de docentes e investigadores do ensino superior? Última nota: como é possível oito anos de governos socialistas absolutamente insensíveis às consequências

devastadoras da indisciplina e violência escolares na sanidade mental dos professores e na viabilidade da instituição escolar? Quantos milhões de euros o País continua a desperdiçar, todos os anos, só por causa da indisciplina nas escolas? Com o Chega, este assunto não voltará a ser tabu na sociedade portuguesa.

Aplausos do CH. Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente Adão Silva.

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • Ana Catarina Mendes
  • Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
  • Intervenção
  • JAMILA MADEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL CABRITA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA FARO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO PESSANHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO CEGONHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Diogo Pacheco de Amorim
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Inês Ramires
  • Secretária de Estado da Administração Pública
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Inês Ramires
  • Secretária de Estado da Administração Pública
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Alves Costa
  • Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Jorge Alves Costa
  • Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
  • Intervenção
  • SOFIA MATOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MÓNICA QUINTELA
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  • ALFREDO MAIA
  • Deputado
  • Intervenção
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  • Secretário de Estado da Educação
  • Intervenção
  • LUÍS SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Margarida Tavares
  • Secretária de Estado da Promoção da Saúde
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • Margarida Tavares
  • Secretária de Estado da Promoção da Saúde
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDA VELEZ
  • Deputada
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  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ana Catarina Mendes
  • Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
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  • Deputada
  • Intervenção
  • DIOGO LEÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Carlos Lopes Pires
  • Secretário de Estado da Defesa Nacional
  • Intervenção
  • BERNARDO BLANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • SARA MADRUGA DA COSTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • SÉRGIO ÁVILA
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  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO MOURA
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  • Intervenção
  • PAULA REIS
  • Deputada
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  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALFREDO MAIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CASTRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • BÁRBARA DIAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • Ana Catarina Mendes
  • Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
  • Intervenção
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Ana Catarina Mendes
  • Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
  • Intervenção
  • JORGE GALVEIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELGA CORREIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO MIGUEL CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • VERA BRAZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • FÁTIMA RAMOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO BARBOSA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ RUI CRUZ
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão