Debates Parlamentares - Diário 022, p. 41 (2023-11-27)

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28 DE NOVEMBRO DE 2023

O Sr. Rui Vilar (PSD): — Depois de oito anos deste Governo socialista, vemos o PS clamar, como se fosse

uma vitória sua, o tímido crescimento económico e o aumento do salário mínimo. Mas esquecem-se de referir

que tanto o crescimento económico como a subida do salário mínimo foram, em grande parte, sustentados pelas

empresas — pelo seu esforço, pela sua dedicação e pela sua eficiência.

Mas o legado que o Partido Socialista nos deixa ao fim destes oito anos é do completo esquecimento desse

esforço das empresas, com quase nenhuma medida fiscal que as ajude ou que as incentive. Só o fazem e

fizeram à custa do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência).

Por isso, a nossa proposta é clara: queremos reconhecer e apoiar as empresas de forma direta. Por esse

motivo, e para terminar, Sr. Presidente, do que se trata aqui é de enviar um forte sinal de reconhecimento às

empresas e de incentivo à economia. Queremos não só que saibam que o esforço dos últimos anos é

reconhecido, como também queremos incentivar e apoiar para o futuro, para termos melhores condições e

melhores salários.

O PSD não podia ser mais claro. Resta saber o que vai o Partido Socialista fazer. E quando falo do Partido

Socialista refiro-me à bancada do Partido Socialista, porque, como já percebemos com o IUC, o Governo já não

manda nada, quem manda é a bancada do Partido Socialista. Portanto, o desafio fica à bancada do Partido

Socialista.

O Sr. António Cunha (PSD): — Bem lembrado!

Protestos do PS.

O Sr. Carlos Guimarães Pinto (IL): — É o Pedro Nuno que manda!

O Sr. Rui Vilar (PSD): — O desafio é simples e claro: o que pergunto à bancada do Partido Socialista é se

vai continuar a esquecer as empresas ou se vai junta-se ao PSD nesse desígnio.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Adão Silva): — Para uma intervenção, ainda no âmbito do mesmo artigo, tem a palavra o

Sr. Deputado Carlos Brás, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

O Sr. Carlos Brás (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, inicio esta

minha intervenção com uma pergunta meramente retórica, sobretudo para os Srs. Deputados da direita.

Se acreditam em milagres, ainda antes de ouvir as vossas profissões de fé, proponho um exercício de lógica

muito simples.

Protestos do Deputado da IL Rodrigo Saraiva e do Deputado do PCP Bruno Dias.

Imaginem um contexto de crise pandémica mundial. Imaginem um cenário de guerra na Europa e no Médio

Oriente. Imaginem um cenário de escassez e dificuldade de fornecimento de matérias-primas, um cenário de

inflação acentuada e até um cenário de subida de juros.

Se, ainda assim, tivemos crescimento em vez de recessão, como alguns vaticinavam há bem pouco tempo;

se o PIB cresce, tem crescido e vai continuar a crescer acima da média europeia; se o emprego está em máximos

históricos; se os salários sobem como nunca, subindo essencialmente mais os mais baixos; se o desemprego

se mantém perto dos 6 %; se as exportações batem recordes; se o investimento público sobe para máximos de

sempre; se o investimento direto estrangeiro apresenta os maiores valores de sempre; se Portugal tem ao seu

dispor o maior volume de fundos europeus de sempre; e se a dívida pública, ainda assim, continua a baixar

consecutivamente, Sr.as e Srs. Deputados, admitindo que poucos de vocês acreditem em milagres, ainda que

sejam proclamados por um Prémio Nobel da Economia, têm de concordar que isto é fruto das boas políticas

públicas do Partido Socialista para a economia.

Risos do Deputado da IL Carlos Guimarães Pinto.

28 DE NOVEMBRO DE 2023 41 O Sr. Rui Vilar (PSD): — Depois de oito anos deste Governo socialista, vemos o PS clamar, como se fosse uma vitória sua, o tímido crescimento económico e o aumento do salário mínimo. Mas esquecem-se de referir que tanto o crescimento económico como a subida do salário mínimo foram, em grande parte, sustentados pelas empresas — pelo seu esforço, pela sua dedicação e pela sua eficiência. Mas o legado que o Partido Socialista nos deixa ao fim destes oito anos é do completo esquecimento desse esforço das empresas, com quase nenhuma medida fiscal que as ajude ou que as incentive. Só o fazem e fizeram à custa do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência). Por isso, a nossa proposta é clara: queremos reconhecer e apoiar as empresas de forma direta. Por esse motivo, e para terminar, Sr. Presidente, do que se trata aqui é de enviar um forte sinal de reconhecimento às empresas e de incentivo à economia. Queremos não só que saibam que o esforço dos últimos anos é reconhecido, como também queremos incentivar e apoiar para o futuro, para termos melhores condições e melhores salários. O PSD não podia ser mais claro. Resta saber o que vai o Partido Socialista fazer. E quando falo do Partido Socialista refiro-me à bancada do Partido Socialista, porque, como já percebemos com o IUC, o Governo já não manda nada, quem manda é a bancada do Partido Socialista. Portanto, o desafio fica à bancada do Partido Socialista. O Sr. António Cunha (PSD): — Bem lembrado! Protestos do PS. O Sr. Carlos Guimarães Pinto (IL): — É o Pedro Nuno que manda! O Sr. Rui Vilar (PSD): — O desafio é simples e claro: o que pergunto à bancada do Partido Socialista é se vai continuar a esquecer as empresas ou se vai junta-se ao PSD nesse desígnio. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (Adão Silva): — Para uma intervenção, ainda no âmbito do mesmo artigo, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Brás, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista. O Sr. Carlos Brás (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, inicio esta minha intervenção com uma pergunta meramente retórica, sobretudo para os Srs. Deputados da direita. Se acreditam em milagres, ainda antes de ouvir as vossas profissões de fé, proponho um exercício de lógica muito simples. Protestos do Deputado da IL Rodrigo Saraiva e do Deputado do PCP Bruno Dias. Imaginem um contexto de crise pandémica mundial. Imaginem um cenário de guerra na Europa e no Médio Oriente. Imaginem um cenário de escassez e dificuldade de fornecimento de matérias-primas, um cenário de inflação acentuada e até um cenário de subida de juros. Se, ainda assim, tivemos crescimento em vez de recessão, como alguns vaticinavam há bem pouco tempo; se o PIB cresce, tem crescido e vai continuar a crescer acima da média europeia; se o emprego está em máximos históricos; se os salários sobem como nunca, subindo essencialmente mais os mais baixos; se o desemprego se mantém perto dos 6 %; se as exportações batem recordes; se o investimento público sobe para máximos de sempre; se o investimento direto estrangeiro apresenta os maiores valores de sempre; se Portugal tem ao seu dispor o maior volume de fundos europeus de sempre; e se a dívida pública, ainda assim, continua a baixar consecutivamente, Sr.as e Srs. Deputados, admitindo que poucos de vocês acreditem em milagres, ainda que sejam proclamados por um Prémio Nobel da Economia, têm de concordar que isto é fruto das boas políticas públicas do Partido Socialista para a economia. Risos do Deputado da IL Carlos Guimarães Pinto.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

GUILHERME ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MIGUEL DOS SANTOS RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

Ana Catarina Mendes
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

JOANA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOANA CORDEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Interpelação à mesa

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

Fernanda Rodrigues
Secretária de Estado da Habitação
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Fernanda Rodrigues
Secretária de Estado da Habitação
Intervenção

ANTÓNIO CUNHA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

JAMILA MADEIRA
Deputada
Intervenção

RUI CRUZ
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE SIMÕES
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

RUI AFONSO
Deputado
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ISAURA MORAIS
Deputada
Intervenção

INÊS BARROSO
Deputada
Intervenção

ROSINA RIBEIRO PEREIRA
Deputada
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

MÁRCIA PASSOS
Deputada
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

ANA BERNARDO
Deputada
Intervenção

MARIA BEGONHA
Deputada
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Deputada
Intervenção

Nuno Félix
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Intervenção

RUI VILAR
Deputado
Intervenção

CARLOS BRÁS
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

ARTUR SOVERAL ANDRADE
Deputado
Intervenção

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

FRANCISCO PIMENTEL
Deputado
Intervenção

CATARINA LOBO
Deputada
Intervenção

LUÍS GRAÇA
Deputado
Intervenção

PAULO RAMALHO
Deputado
Intervenção

MIGUEL IGLÉSIAS
Deputado
Intervenção

Nuno Félix
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Intervenção

ROSINA RIBEIRO PEREIRA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Interpelação à mesa

NELSON BRITO
Deputado
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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