Debates Parlamentares - Diário 022, p. 44 (2023-11-27)

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I SÉRIE — NÚMERO 22

E, mais uma vez, colocamos em cima da mesa a proposta do IVA da eletricidade e do gás para os 6 %.

Pretende-se repor o IVA da energia na taxa mínima, de onde nunca devia ter saído, e lembramos que essa foi

uma medida do Governo de Passos Coelho, do PSD e do CDS, que aumentou de 6 % para 23 % o IVA da

energia.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Essa é que é essa!

O Sr. Duarte Alves (PCP): — E foi o Governo do PS que decidiu manter a energia nos 23 %, e aí também

teve mão amiga do PSD no Orçamento do Estado para 2020.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — É o alívio da carga fiscal!

O Sr. Duarte Alves (PCP): — Agora que o PS fala em alívio fiscal, recusa-se novamente a implementar a

redução do IVA da energia, essa sim uma medida que beneficiaria todos os contribuintes com rendimentos mais

baixos ou com rendimentos intermédios.

Quando os contribuintes portugueses, os consumidores portugueses pagam das taxas das faturas

energéticas mais elevadas da Europa, esta seria uma medida absolutamente fundamental e que o PCP volta a

colocar em cima da mesa.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Adão Silva): — Passamos à proposta 1044-C, do PSD, de aditamento de um artigo 150.º-

A — Alteração à lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Vai intervir, sobre esta matéria, a Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real, do PAN.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, relativamente a esta proposta do PSD, quando se

esperava que o PSD tivesse a capacidade de se demarcar do Chega e de se focar naquilo que é essencial para

o País, como, por exemplo, o aumento do custo de vida e o cabaz essencial, eis que o PSD nos traz uma

proposta para a redução do IVA para as touradas.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — E muito bem!

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — É que, efetivamente, ao invés de querer acabar com o financiamento

das touradas, aquilo que o PSD faz é, de facto, colocar-se no lado errado da história.

Protestos da Deputada do PSD Fernanda Velez.

É que, neste Orçamento, já vimos uma coligação muito estranha. Vimos uma coligação…

O Sr. Presidente (Adão Silva): — Sr.ª Deputada, tem de concluir, acabou-se o seu tempo.

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Olé!

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Estou mesmo a concluir, Sr. Presidente.

Vimos uma coligação muito estranha…

A Sr.ª Rita Matias (CH): — Coligação estranha é na Madeira!

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — … entre o PS, o PSD, o Chega, a Iniciativa Liberal e o PCP para virem

aqui chumbar as propostas do PAN para a criação de uma sobretaxa na utilização de meios do Serviço Nacional

de Saúde.

I SÉRIE — NÚMERO 22 44 E, mais uma vez, colocamos em cima da mesa a proposta do IVA da eletricidade e do gás para os 6 %. Pretende-se repor o IVA da energia na taxa mínima, de onde nunca devia ter saído, e lembramos que essa foi uma medida do Governo de Passos Coelho, do PSD e do CDS, que aumentou de 6 % para 23 % o IVA da energia. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Essa é que é essa! O Sr. Duarte Alves (PCP): — E foi o Governo do PS que decidiu manter a energia nos 23 %, e aí também teve mão amiga do PSD no Orçamento do Estado para 2020. O Sr. Bruno Dias (PCP): — É o alívio da carga fiscal! O Sr. Duarte Alves (PCP): — Agora que o PS fala em alívio fiscal, recusa-se novamente a implementar a redução do IVA da energia, essa sim uma medida que beneficiaria todos os contribuintes com rendimentos mais baixos ou com rendimentos intermédios. Quando os contribuintes portugueses, os consumidores portugueses pagam das taxas das faturas energéticas mais elevadas da Europa, esta seria uma medida absolutamente fundamental e que o PCP volta a colocar em cima da mesa. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (Adão Silva): — Passamos à proposta 1044-C, do PSD, de aditamento de um artigo 150.º-A — Alteração à lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Vai intervir, sobre esta matéria, a Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real, do PAN. A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, relativamente a esta proposta do PSD, quando se esperava que o PSD tivesse a capacidade de se demarcar do Chega e de se focar naquilo que é essencial para o País, como, por exemplo, o aumento do custo de vida e o cabaz essencial, eis que o PSD nos traz uma proposta para a redução do IVA para as touradas. O Sr. Pedro Pinto (CH): — E muito bem! A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — É que, efetivamente, ao invés de querer acabar com o financiamento das touradas, aquilo que o PSD faz é, de facto, colocar-se no lado errado da história. Protestos da Deputada do PSD Fernanda Velez. É que, neste Orçamento, já vimos uma coligação muito estranha. Vimos uma coligação… O Sr. Presidente (Adão Silva): — Sr.ª Deputada, tem de concluir, acabou-se o seu tempo. O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Olé! A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Estou mesmo a concluir, Sr. Presidente. Vimos uma coligação muito estranha… A Sr.ª Rita Matias (CH): — Coligação estranha é na Madeira! A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — … entre o PS, o PSD, o Chega, a Iniciativa Liberal e o PCP para virem aqui chumbar as propostas do PAN para a criação de uma sobretaxa na utilização de meios do Serviço Nacional de Saúde.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

GUILHERME ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MIGUEL DOS SANTOS RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

Ana Catarina Mendes
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

JOANA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOANA CORDEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Interpelação à mesa

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

Fernanda Rodrigues
Secretária de Estado da Habitação
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Fernanda Rodrigues
Secretária de Estado da Habitação
Intervenção

ANTÓNIO CUNHA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

JAMILA MADEIRA
Deputada
Intervenção

RUI CRUZ
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE SIMÕES
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

RUI AFONSO
Deputado
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ISAURA MORAIS
Deputada
Intervenção

INÊS BARROSO
Deputada
Intervenção

ROSINA RIBEIRO PEREIRA
Deputada
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

MÁRCIA PASSOS
Deputada
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

ANA BERNARDO
Deputada
Intervenção

MARIA BEGONHA
Deputada
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Deputada
Intervenção

Nuno Félix
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Intervenção

RUI VILAR
Deputado
Intervenção

CARLOS BRÁS
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

ARTUR SOVERAL ANDRADE
Deputado
Intervenção

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

FRANCISCO PIMENTEL
Deputado
Intervenção

CATARINA LOBO
Deputada
Intervenção

LUÍS GRAÇA
Deputado
Intervenção

PAULO RAMALHO
Deputado
Intervenção

MIGUEL IGLÉSIAS
Deputado
Intervenção

Nuno Félix
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Intervenção

ROSINA RIBEIRO PEREIRA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Interpelação à mesa

NELSON BRITO
Deputado
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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