14 DE MARÇO DE 2024

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por uma questão de autonomia estratégica da União Europeia. Não podemos estar a falar, a todo o tempo, de autonomia estratégica da União Europeia e não reforçar a nossa autonomia em matéria de defesa, sobretudo tendo consciência de que é imensamente importante a nossa participação no contexto da NATO e o reforço da importância da NATO — aliás, se já o era antes, tornou-se ainda mais visível e premente desde a invasão da Ucrânia.

Mas sabemos que, quando olhamos para o futuro, e sobretudo perante a incerteza do que se passará nas próximas eleições presidenciais norte-americanas, a Europa tem também de assumir uma maior responsabilidade e fazer a sua parte, quer no contexto do chamado «pilar europeu da NATO», quer reforçando a sua política própria no domínio da segurança e da defesa. E deve fazê-lo, desde logo, capacitando-se para não estar tão dependente do exterior, para não estar tão vulnerável, aumentando a sua resiliência e aumentando a sua capacidade de investir, mas também, idealmente, de investir na sua própria indústria. Portanto, em vez de exportarmos somas muito avultadas com vista à aquisição de material militar, devemos verdadeiramente usar essas somas no reforço da indústria, designadamente da tecnologia de duplo uso, que possa ser produzida ou fabricada em solo europeu, como disse há pouco, envolvendo pequenas e médias empresas e empresas tecnológicas que possam participar neste esforço, e também, obviamente, em Portugal queremos participar desse esforço.

Em todo este contexto, como a Sr.ª Deputada referiu, tivemos esta semana uma notícia feliz, com o hastear da bandeira da Suécia no quartel-general da NATO. Portanto, regozijamo-nos com a concretização da entrada da Suécia na NATO, o que fortalece esta aliança. Neste contexto que tenho vindo a descrever, mais inseguro, mais incerto, mais preocupante a nível global, esta aposta na NATO é, de facto, algo de relevante, que deve ser reafirmado e em que devemos trabalhar também naquele que pode ser o contributo da União Europeia.

A Sr.ª Deputada Jamila Madeira referiu-se à situação em Gaza, que é, de facto, extremamente preocupante. Será um momento muito importante no Conselho Europeu este debate que haverá entre os líderes dos 27 Estados-Membros e o Secretário-Geral das Nações Unidas, que, como é sabido, tem vindo a apelar continuamente a um cessar-fogo. Essa é também a posição de Portugal. É preciso parar com esta situação, a resposta de Israel era justificada, mas está muito para lá daquilo que seria uma resposta proporcional, neste momento.

Por isso, devemos concentrar esforços na construção de um cessar-fogo que permita abrir caminho para uma resolução definitiva, sustentável, para este conflito, e, no imediato, temos de apoiar os palestinianos que se encontram na Faixa de Gaza a viver uma situação, até do ponto de vista alimentar, muitíssimo preocupante, garantindo por todas as formas a prestação de assistência humanitária às populações no terreno e evitando um escalar do conflito na região. É nisto que devemos estar concentrados, e é esta a mensagem que eu espero que resulte do Conselho Europeu na próxima semana.

Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra, para intervir em nome do Grupo Parlamentar do PSD, o

Sr. Deputado Paulo Moniz. O Sr. Paulo Moniz (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Ministra, Sr. Secretário de Estado,

sobre a guerra na Ucrânia, estamos num impasse: assistimos a uma Rússia que se reorganizou, face à situação inicial do conflito, e que está a ser fornecida de material de guerra pelos aliados do Irão e da Coreia do Norte, e vemos uma Ucrânia a quem a Europa falhou na entrega de 1 milhão de munições no mês de março.

Temos de responder a uma pergunta que o Sr. Presidente Macron colocou, pertinentemente, no dia 26 de fevereiro, no Eliseu, numa reunião que aconteceu dois dias depois do segundo aniversário da invasão da Ucrânia. E a pergunta concreta é esta: até que ponto estão os líderes europeus, e a União Europeia, dispostos a ir para se colocarem ao lado da Ucrânia e da defesa dos valores da Europa e para garantirem que aquela guerra é vencida por valores da democracia, que são, no fundo, valores fundacionais da União Europeia?

Esta questão passa muito por saber se a União Europeia, nomeadamente, os seus membros, está disposta, por exemplo, a encontrar soluções de fornecimento de material bélico noutras paragens para responder à urgência do apetrechamento militar da Ucrânia; se, por exemplo, está disposta a utilizar as mais-valias dos juros