8 de setembro de 1978

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e) O lugar que Portugal não queira ou não seja capaz de ocupar na colaboração interna-nacional com países mais desenvolvidos, de

que as nações africanas carecem, não será deixado vago, por pane de países cuja única vantagem subjectiva residirá em não serem seus os traumatismos da descolonização.

A enorme responsabc]idade histórica que neste domínio recai sobre o Governo Português não a enjeitará o III Governo Constitucional, que tudo fará para que se não comprometa um futuro benéfico para muitas gerações mas que só hoje, e com prazo curto, pode ser viabilizado.

A Europa de Leste

O estabelecimento de relações diplomáticas com os países socialistas do Leste da Europa foi, sem dúvida, dos aspectos mais significativos da diversificação introduzida nos contactos externos do Pais com a democratização das suas instituições politicas.

Através da formalização, já avançada e que prosseguirá, desta coerente atitude de abertura c aproximação relativamente a países europeus de que Portugal viveu longamente afastado, foi possível confirmar, de forma encorajadora, também no plano das relações económicas, a existência de complementaridades a explorar com interesse recíproco, junto de mercados muito vastos e em acentuado crescimento, quantitativo e qualitativo.

A relativa inexperiência dos empresários portugueses relativamente às formas de acesso e de negociação com os países do Leste europeu confere ao papel de apoio, encaminhamento e conselho das representações diplomáticas, uma importância muito especial, à qual não deixarão de corresponder, com meios que procurarão adequar-se para o efeito.

De novo aqui o Ministério dos Negócios Estrangeiros colaborará com os departamentos competentes do sector do comércio externo para a dinamização que se impõe. A escala de operações que se pode vir a adquirir oferece, para lá de considerável acréscimo potencial, importante contributo estabilizador à vulnerabilidade da nossa exportação, hoje demasiado polarizada para mercados expostos a crises e retracções síncronas, que gravemente ampliam os efeitos das nossas dificuldades próprias, Assim, será dinamizada a celebração e implementação de acordos que sejam veículo e enquadramento de acrescido intercâmbio comercial.

Os países árabes e do Médio Oriente

Também nesta zona do Mundo está em curso, e prosseguirá, a diversificação das relações exteriores portuguesas. Partiu-se com relativo atraso, tendo em conta que os laços históricos e de cultura que normalmente se invocam como aval ao estreitamento de relações não são, no nosso caso, de significado menor. Tal não chegou, porém, para nos aproximar mais cedo de alguns países do Norte de África, e só recentemente o dramático recorte que adquiriu, também para Portugal, a dependência energética, veio despertar a atenção para os países exportadores de petróleo.

Estão dados passos importantes, por um lado, no sentido de completar da nossa cobertura diplomática e, consequentemente, estreitar as relações políticas, por outro lado, na busca d© possibilidades de aproveitar o grande desequilíbrio comercial que se regista em nosso desfavor com alguns .países.

Em ambos os domínios o Governo intensificará esforços, nomeadamente porque estão ainda por estabelecer relações diplomáticas com o mais influente dos países árabes do Médio Oriente c se encontra muito longe de dar os frutos que é legitimo esperar o aproveitamento, em sentido parcialmente compensatório, do deficit cambial que a importação de petróleo nos vem impondo.

Também nesta área se está em situação de corresponder a necessidades que tais países enfrentam, nomeadamente em sectores da tecnologia relativamente aos quais Portugal está especialmente, apetrechado.

O Extremo Oriente

Integra-se bem na preservação que deve assegurar-se à projecção mundial que a vocação ecuménica dos Portugueses granjeou para o seu país, a atenção que o Governo prestará às oportunidades de alargamento das suas relações com os países do Extremo Oriente, nomeadamente as grandes potências que a actual morfologia político-econômica mundial ainda não trouxe à nossa convivência regular.

Relevo específico assumem, neste contexto, as profundas raízes humanas e o património cultural que Portugal deixou no subcontinente indiano, cuja protecção e valorização serão atentamente estudadas.

As organizações internacionais

A presença de Portugal nas organizações internacionais de que faz parte, nomeadamente, a Organização das Nações Unidas, a UNESCO e demais agências especializadas, a Comissão Económica para Europa e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, para além do seu evidente significado político, tem assegurado ao País vantagens de intercâmbio e de acesso à informação nos planos económicos, técnico e cultural, de indiscutível valor.

Será também através desta participação que o Governo procurará acompanhar o processo de implementação de uma nova ordem económica internacional mais equitativa e mais justa, no interesse da paz e do entendimento entre os povos.

Ao propor-se continuar assegurando dignamente a presença e a actividade portuguesa nessas organizações, entende o Governo, todavia, não poder deixar de selectivamente e criticamente examinar a eficácia, a adequação e a produtividade dos meios que lhe vêm sendo votados, e de procurar a melhoria da coordenação que dos mesmos deve fazer-se.

A emigração e as comunidades

Ao considerar, na perspectiva das relações exteriores do País, o fenómeno da emigração portuguesa, têm de estar sempre presentes as características de